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tempo real, de ordens judiciais de restrição, além do registro de penhora de veículos de pessoas condenadas em ações judiciais.No período referente ao último levantamento, o sistema computou 90.098 registros, incluindo simples consultas sobre

Justiça Federal que determine à docente o pagamento de indenização pelo dano moral e que ela seja condenada por improbidade administrativa, em penalidades que variam de pagamento de multa à perda do cargo.ServiçoO

TJMG, que visa incentivar a criação e a expansão da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Estado de Minas Gerais

esse candidato a vice-prefeito à época (João Batista de Lima), vendo que era iminente a condenação por abuso de poder renunciou a sua candidatura.João Batista, mesmo após ter feito o seu registro

isso, esbulho possessório.Ao juiz Alexandre Miguel, que julgou improcedente o pedido de indenização e ainda condenou o casal ao pagamento de R$ 3 mil de encargos de sucumbência, os autores não conseguiram provar

fugir da delegacia na cidade de Manaus. Preso pela Polícia Civil de Rondônia, Marcelo disse que é condenado também no estado e que há três meses foi preso em Manaus com aproximadamente um quilo

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itapuã do Oeste (RO) Robson José Melo de Oliveira em R$ 13.203,63, valor atualizado, por irregularidades na gestão do Programa de Erradicação

possam sobreviver. Acho que o estado de Rondônia já desmatou o suficiente, mas nós não podemos ser condenados por áreas que foram desmatadas antigamente ou retirados de áreas onde as pessoas já estão morando

vereador Manuel do Nascimento Negreiros apresentou embargos declaratórios questionando o acórdão do TRE que o condenou pela prática de corrupção eleitoral. Ele alegou a existência de omissão, contradição e obscuridade.Para Ramiro Negreiros, o Ministério Público ... prestação jurisdicional.Os outros membros do Tribunal acompanharam o voto do relator, mantendo-se, integralmente, o acórdão que condenou Ramiro Negreiros a 3 anos, 3 meses e oito dias de reclusão, pena esta substituída por penas

DivergênciasA mesma dúvida tem o representante da Frente Nacional dos Prefeitos, João Bosco Mendonça. Ele chegou a condenar o uso de um único capacete por vários passageiros, classificando a rotina de anti-higiênica e danosa

finalidade da condenação pecuniária é, entre outras, a sanção ao infrator, bem como a prevenção quanto à repetição da conduta lesiva. Assim, quanto maior for a pecúnia desembolsada para ressarcir os danos causados, mais cautela ... Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa e relator do recurso de apelação, manteve a sentença que condenou a Ceron - Centrais Elétricas de Rondônia S.A., a pagar a quantia

Palácio Presidente Vargas, na visita ao Estado de Rondônia há dias. Já o senador Expedito Junior condenou a indolência da colega Fátima Cleide e principalmente a falta de compromisso com Rondônia. “Ela tem que trabalhar

pagamento da anuidade indevida desses cartões.Segundo nota do MPF, a intenção é de que a Justiça condene a Caixa a indenizar clientes em todo o país por danos causados pela prática abusiva. A indenização

18/04/09, com aplicação de multa diária em caso de descumprimento.Ao final requereu seja julgado procedente o pedindo condenando os requeridos a não realizarem referido evento. Juntou documentos.É O RELATÓRIO. DECIDO.Trata-se de pedido liminar

condição marginal. Desde o ano passado que o cerco vem se apertando, como corda em pescoço de condenado, contra os “jornalistas práticos” para que eles tomem assentos nos bancos das universidades ou que deixem