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Quel Moraes de Sousa, 34, foragido do sistema prisional no Estado de Rondônia – cumpria pena

recursos de apelação, interpostos pela família de Cezar Freitas Cassol e também pelo médico e hospital condenados por negligência.De acordo com o magistrado os depoimentos pessoais do requerido e o laudo pericial indicam ... devidos cuidados técnicos postergando condutas que deveriam ter sido imediatas", frisou.O médico e o hospital foram condenados a pagarem aos genitores danos materiais, pensão mensal de 01 salário mínimo até que a vítima completasse ... aéreo. Os réus recorreram da sentença, assim como os pais da vítima, que pretendem o aumento da condenação.No Tribunal de Justiça o recurso deverá ser distribuído para uma das Câmaras Cíveis

fins de expedição da certidão de que trata o § 7o, considerar-se-ão quites aqueles que: I - condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do seu pedido de registro de candidatura

Corpus impetrado pela defesa do empresárioIzaias Alves Pereira Júnior, o “Júnior da Graff-Norte”, acusado e condenado a 7 anos de reclusão pela Justiça de Rondônia, em regime fechado por tortura contra

O TCU (Tribunal de Contas da União) apurou irregularidades graves e recomendou a paralisação de

aliada está unida mas agora com mais opções para disputar o Palácio Presidente Vargas em 2.010. Ele condenou ataques na mídia e disse que sabe bem de onde partiu as conjecturas e quais os objetivos

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que o padastro, condenado a nove anos de cadeia por ter cometido o crime de atentado violento ao pudor contra a enteada de oito anos, continuará ... feira, 24, no julgamento de um recurso (apelação criminal) pedido pelo réu.O padrasto foi julgado e condenado por ter constrangido sua enteada, mediante violência presumida, para praticar atos libidinosos: ele teria beijado a boca ... Miguel do Guaporé, a cerca 600 quilômetros de Porto Velho, capital do estado.Não conformado com a condenação, ele recorreu à instância superior (TJ) na tentativa de rever a decisão e ser absolvido. Entretanto ... vítima, além da conselheira tutelar que a atendeu no dia do fato, foram determinantes para a condenação em 1º grau (juiz) e para o voto na Câmara Criminal, pois, como lembrou o desembargador

deputado Hildebrando Pascoal Nogueira Neto foi condenado pelo pleno do Tribunal do Júri de Rio Branco (AC) a 18 anos de prisão, em regime fechado, por causa do crime da motosserra.A sentença foi lida

manhã desta quarta-feira, na Rua Jupter, bairro Eletronorte, em Porto Velho, Francisco Tom Correia Dias, condenado por roubo a uma pena de cinco anos de reclusão.O foragido foi encontrado em sua residência ... envolvidas em delitos criminais, verificaram que ele estava mentindo e tratava-se de Francisco Tom Correia.Condenado a uma pena de cinco anos e quatro meses por roubo, Tom estava no regime semi-aberto

Federal Hildebrando Pascoal acumula penas quem somam mais de 88 anos de prisão. Além disso, já foi condenado em quatro processos por crime contra a vida na Justiça Estadual, cujas sentenças somam 68 anos

pensar de um filho que num gesto insano espanca e estupra a própria mãe? Que tipo de condenação merece esse tipo de ser humano? Coisas assim seriam “pré-anúncios” do fim do mundo? O Apocalipse ... humano seja (ele) bom ou mal, terá sempre a própria consciência para alertá-lo, julga-lo, condena-lo ou absolve-lo de seus próprios atos. Portanto, praticar bons atos e boas obras ... Cordeiro e, se renderem ao bem, uma vez que, para o diabo não existe essa possibilidade, pois condenado ao fogo eterno já está, juntamente com a sua legião de seguidores. Legião esta que nunca descobriu

mandou para a cadeia.Diz que não guarda rancor de Hidebrando Pascoal e espera que seja condenado mais uma vez.- Espero também que ele, na prisão, pegue a Bíblia, leia, se acerte com Deus direitinho ... denúncias e o Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu que ele fora alvo de perseguição política. Condenado a 45 dias de suspensão, Luiz Francisco recorreu, alega que o caso está prescrito, mas não ... dentro da casa dele e até de pistoleiros e traficantes.Hildebrando já tem 88 anos de condenação. Vai morrer na prisão? Ninguém pode ficar mais de 30 ano na cadeia. Mesmo que tenha mil anos ... condenação, o teto é 30 anos. Alguns acham que isso é uma benesse, mas não é favor para os criminosos. Na Europa, em geral, as penas são de 10 a 20 anos. É irrisória

propiciar condições para que os prefeitos realizem as compras públicas de forma coerente e transparente, evitando futuras condenações”, justificou o dirigente, fazendo observância às regras introduzidas pela Lei nº. 10.520 de 17/072002 e as atualizações

havia despachado a bagagem. O homem foi autuado em flagrante por tráfico internacional de drogas. Caso sejam condenados, os dois podem pegar uma pena de oito anos de reclusão

visando a indisponibilidade de bens dos requeridos para assegurar o integral ressarcimento ao erário em caso de condenação em Ação Civil Pública. O valor da causa, de R$ 6.362.081,28 foi consideravelmente alto por Carlão