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governador Confúcio Moura (PMDB) justificou o veto ao afirmar que a Assembleia legislou sobre matéria privativa da União Federal, o que configura flagrante inconstitucionalidade formal. Segundo Confúcio, já existem, na esfera federal, as Agências Reguladoras

Fome  (MDS) através de Termo de Execução Descentralizada  (TED) publicado esta semana no Diário Oficial da União e se destinam às modalidades Compra com Doação Simultânea (CDS) e Aquisição de Sementes

Dimensão, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Vilhena, São Francisco do Guaporé e União Bandeirantes. No Acre são quatro unidades: Rio Branco, Acrelândia, Brasiléia e Sena Madureira.Durante a 5ª edição

crimes ambientais.Os presos responderão por crimes ambientais, de organização criminosa e de usurpação de patrimônio da União, perante a Justiça Federal. Após procedimentos de praxe, serão encaminhados à Casa de Detenção de Guajará-Mirim

mutuários com pagamentos em atraso fossem cobrados judicialmente ou suas dívidas encaminhadas à Dívida Ativa da União. A data final de dezembro de 2015 passou a ser dezembro de 2016.Foi acrescentado ainda a renovação ... mutuários com pagamentos em atraso fossem cobrados judicialmente ou suas dívidas encaminhadas à Dívida Ativa da União. A data final de dezembro de 2015 passou a ser dezembro de 2016.“Desde que assumi como deputado

parecer seja votado pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanhã (5) o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, responsável pela defesa da presidenta, terá uma hora para contrapor as observações de Anastasia

publicado hoje (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.De acordo

para ter as mesmas condições dos auditores. Entre elas, os servidores do Banco Central, Controladoria-Geral da União, analistas do Orçamento, Tesouro Nacional e de gestores públicos do Ministério do Planejamento.Uma fonte da área

até agora, um pouco mais de 300 servidores estaduais de Rondônia conseguiram transpor para os quadros da União de forma administrativa em um contingente de mais de 8 mil fichas que estão sendo analisadas pela

Solo, normas da ABNT, ou por falta da emissão das autorizações, licenças ou alvarás dos órgãos da União, do Estado ou do Município.A intenção, segundo Gurgacz, é proibir a inauguração solene de obras incompletas

profissionais e acadêmicos, e isso é importante. É exatamente isso que chamo de governança. Esta transversalidade e união de conhecimentos científicos faz com que a sociedade melhore. Por tudo isso, ele está de parabéns

Quatro requerimentos foram aprovados na tarde desta segunda-feira (2) pela Comissão Parlamentar de Inquérito

tutela, curatela ou guarda judicial; certidão de nascimento ou de casamento ou ainda escritura pública de união estável. No caso dos pensionistas, o Iperon exige  ainda a apresentação da certidão de óbito do ex-servidor

cemitério. Jose Luciano Lubiana era proprietário da Fazenda Mirante, localizada no limite do município de Nova União, e trabalhava na propriedade há 22 anos.O corpo do pecuarista foi levado para Ouro Preto do Oeste

deixar onde ele quer vender”, garante Aroldo.O agricultor Antônio Bento produz milho e banana em União Bandeirantes. Nesta quinta-feira (28), ele esteve no barracão, onde a prefeitura está fazendo o cadastro dos produtores