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deputada estadual Lucia Tereza (PP-Espigão) participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste para tratar do programa Aprendiz Legal. A sessão especial foi proposta pelo vereador Adriano Meireles

teve seu pedido, em sede de recurso de apelação cível, negado pelos desembargadores, membros da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que mantiveram a sentença condenatória do Juiz de Direito ... Vara Cível da Comarca de Santa Luzia do Oeste. A decisão da Câmara foi nos termos do voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa.DenúnciaRelatório investigativo do Ministério Público Estadual aponta que a servidora tomou ... pois desempenhava suas funções a contento, por isso foi justa a remuneração que recebeu.Decisão colegiada da CâmaraAo contrário do que sustenta a enfermeira, após análise contundente dos autos, para o relator, a acusada

provido. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em referência, acordam os membros da Terceira Câmara observado o quorum exigido no art. 92 do Regulamento Geral, por unanimidade, em acolher o voto

Avenida Guaporé próximo a Imigrantes no bairro 4 de janeiro. Toda ação dos bandidos foi registrada por câmeras de segurança do local. Os suspeitos chegaram em uma motocicleta. Um deles estava armado com um revólver

Nesta quinta-feira, a base aliada do prefeito José Rover (PP) na Câmara de Vereadores de Vilhena conseguiu fazer com que ele escapasse ileso do possível afastamento relativo às investigações sobre corrupção, realizadas ... prefeito no cargo, o que gerou revolta da população que estava em massa no auditório da câmara de vereadores. A sessão se polarizou em dois nomes: Junior Donadon (PMDB), presidente da casa de leis

Bombeiros, sendo que a concentração para a saída da comitiva será às 19h em frente a Câmara de Vereadores

Municipal, mesmo após ter recebido Termo de Alerta do Tribunal de Contas, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, sem qualquer parecer prévio do Setor de Contabilidade e Controle Interno da Prefeitura, promovendo

Projetos e Obras Especiais (Sempre), que caiu de R$ 73.383,446,00 para R$ 47.634.200,00. A Câmara de Vereadores também sofreu redução da previsão orçamentária em torno de 9,64%. Em 2016, os vereadores ... obras de ampliação da sede do Legislativo. O projeto foi apresentado nesta semana em audiência pública na Câmara e agora segue para aprovação do plenário

auxílio alimentação. A medida será tomada após audiência de tentativa de conciliação realizada na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, na capital e reuniu os representantes da administração e o sindicato da categoria

pelos deputados, os senadores não deliberaram sobre o assunto.Os servidores do Judiciário lotaram as galerias da Câmara e alguns conseguiram entrar no Plenário a fim de pressionar os parlamentares presentes na Sessão.O deputado

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou, em recurso de apelação Cível, prescrição de ação indenizatória, por plágio intelectual de projetos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré – EFMM, movida contra ... pessoa toma ciência do ato que a lesionou.Esse foi o entendimento dos desembargadores, membros da 2ª Câmara Especial do TJRO, que mantiveram a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública

Deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) designado pela Câmara dos Deputados como relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 49, instalada exclusivamente para relatar e buscar soluções para o caso do espaço alternativo

Presidida pelo deputado rondoniense, Expedito Netto, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados continuou debatendo o uso de motores a diesel. Representantes do segmento ambiental participaram nesta terça-feira (17) de Audiência Pública na Comissão

quadrilha e utilizar-se de documento falso, não convenceu com seus argumentos os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que negaram seu pedido de liberdade e mantiveram a decisão

Raupp. O projeto foi relatado pelo senador Walter Pinheiro(PT-BA)O projeto segue direto para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado