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espera que o STF venha a reconhecer sua inconstitucionalidade.* FLÁVIO DA SILVA ANDRADE é Juiz Federal em Rondônia

partir das 8h30, no Fórum Criminal. Em setembro do ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia na 1ª Vara do Tribunal do Júri contra Cristiane Alves de Araújo, 21 anos ... ainda a extração de cópia integral dos autos e remessa à Secretaria Estadual de Segurança Pública de Rondônia, para conhecimento e providências acerca da existência e atuação das gangues no Bairro Jardim Santana, que aterrorizam

Mamoré, Machadinho do Oeste e Pimenta Bueno. Imóveis acima de quatro módulos fiscais, ou 240 hectares em Rondônia, têm prazo até 2 de abril deste ano. A medida atende às exigências do decreto presidencial ... essas ações, na portaria nº 28. A partir de 3 de março, a superintendência do Incra em Rondônia inicia um trabalho intensivo para atender aos proprietários, titulares de domínio ou possuidores a qualquer título

reunido, no último final de semana, com representantes das indústrias calçadistas de São Paulo, que vieram a Rondônia conhecer às potencialidades do estado - hoje é um dos maiores produtores de couro do Brasil.O grupo veio ... Estado de Planejamento - Seplan uma reunião entre técnicos do Departamento de Defesa Sanitária e Animal de Rondônia - Idaron, da Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico – Seapes, Secretaria de Finanças e os empresários paulistas. A técnica ... Seapes, Maria Emília da Silva, mostrou com gráficos a evolução do potencial produtivo de Rondônia. Na região Norte, o Estado ocupa o 1º lugar na produção de café; 2º no cultivo de feijão, 2º também ... criação bovina e 3º na produção de arroz. As conquistas prosseguem no ranking nacional, Rondônia é o 3º maior produtor de cacau e ocupa a 8ª posição na bovinocultura. Somente em 2006, o governo

fatos sejam esclarecidos de forma que meus 25 anos de residência e serviços prestados a Rondônia não sejam comprometidos por denúncias infundadas ou atos não praticados por mim”. A afirmação foi feita pelo secretário

Lodi (IEL), uma das instituições que compõe o Sistema Indústria, juntamente com a Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), o Serviço Social da Indústria (SESI), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), foi contratado

necessidade de conhecer a realidade das condições de saúde bucal dos trabalhadores da indústria do estado de Rondônia, visando a conscientização. Entre outros objetivos está reconhecer a importância de um sorriso saudável e da aparência

Lodi (IEL), uma das instituições que compõe o Sistema Indústria, juntamente com a Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), o Serviço Social da Indústria (SESI), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), assinou nesta

entrevista nesta quinta feira ao jornalista Maurício Calixto, no Programa “A Hora do Povo”, na Rádio Rondônia em Porto Velho, o presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos (PSDC-Machadinho) disse que há perseguição clara

Pública para cumprimento de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra o Estado de Rondônia, a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura do Município. O pedido de antecipação de tutela ... acordo com o Promotor, é no sentido de se determinar ao Estado de Rondônia que assuma, enquanto o município não puder fazer por incapacidade: os serviços básicos de saúde que foram suspensos; o transporte e/ou ... todos os pacientes. A ação também é no sentido de obrigar o Município e o Estado de Rondônia a efetuarem a reforma do Hospital Municipal Ana Neta, inclusive construindo incinerador para o lixo hospitalar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa e Reparação de Danos ao Patrimônio Público contra três agentes públicos, entre eles

morte do senador Jonas Pinheiro, que foi fundamental para que o Governo Federal reconhecesse o Zoneamento de Rondônia como instrumento de ordenamento territorial. Se não fosse ele, os proprietários rurais só poderiam explorar

Delegacia de Repreensão a Entorpecentes da Polícia Federal em Rondônia, através de diligências realizadas, prendeu ANDERSON DOS SANTOS SAMPAIO, em flagrante delito por transporte de cerca de 4,4kg de cocaína na BR-364, próximo

técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e do CAO-CIV, órgão auxiliar do Ministério Público de Rondônia.De acordo com o Procurador Gilberto Barbosa, a proposta do CAO-CIV é fazer uma radiografia

Ministério Público de Rondônia se reuniu nesta terça-feira com representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Vara de Execuções Penais e Defensoria Pública para discutir a adesão voluntária ... encontro foi analisar as 22 metas propostas no Pronasci, com a finalidade de avaliar a possibilidade de Rondônia se ajustar ao programa. A adesão do Estado à idéia resultaria em incremento de recursos, a serem ... enviados pelo Fundo Penitenciário à Sejus, que seria responsável por executar as medidas em Rondônia. Ao todo, mais de R$ 6 bilhões serão gastos com as ações previstas pelo cronograma do Pronasci em todo ... Juiz da Vara de Execuções Penais, Sérgio William Domingues, apresentaram medidas que podem ser executadas para que Rondônia se enquadre no Programa. A proposta do Estado deve ser entregue pela Sejus, nesta quinta-feira