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demonstra sua predisposição em não atender ao chamado judicial ou cumprir a pena em caso de eventual condenação. "O delito ocorreu em fevereiro de 2004 e a denúncia foi oferecida em dezembro de 2005, portanto

detrimento da causa pública, violando os princípios da impessoalidade, finalidade, legalidade e moralidade.O MPF pede a condenação dos réus e aplicação das sanções previstas na lei: suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, mandato

cento do faturamento bruto registrado no ano anterior. A Procuradoria Regional Eleitoral solicitou ao TRE que condene os doadores irregulares ao pagamento de multas que variam de cinco a dez vezes o valor excedente ... limite permitido. A condenação refere-se à violação do artigo 23, parágrafos 1º e 3º, da Lei n. 9.504/97. Além disto, as pessoas jurídicas que forem condenadas não poderão fazer contrato com o poder

Acusado de assassinar a enteada de nove anos de idade, Suedson Pinheiro de Souza foi condenado a 20 anos de cadeia pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho ... terminou às 18 horas. Na sala secreta, por seis votos a um, os jurados decidiram pela condenação do réu.De acordo com os autos do processo, a menina Taís Gomes de Souza foi levada pelo

Acusado de assassinar a enteada de nove anos de idade, Suedson Pinheiro de Souza foi condenado a 20 anos de cadeia pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho ... terminou às 18 horas. Na sala secreta, por seis votos a um, os jurados decidiram pela condenação do réu.De acordo com os autos do processo, a menina Taís Gomes de Souza foi levada pelo

tempo real, de ordens judiciais de restrição, além do registro de penhora de veículos de pessoas condenadas em ações judiciais.No período referente ao último levantamento, o sistema computou 90.098 registros, incluindo simples consultas sobre

Justiça Federal que determine à docente o pagamento de indenização pelo dano moral e que ela seja condenada por improbidade administrativa, em penalidades que variam de pagamento de multa à perda do cargo.ServiçoO

TJMG, que visa incentivar a criação e a expansão da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Estado de Minas Gerais

esse candidato a vice-prefeito à época (João Batista de Lima), vendo que era iminente a condenação por abuso de poder renunciou a sua candidatura.João Batista, mesmo após ter feito o seu registro

isso, esbulho possessório.Ao juiz Alexandre Miguel, que julgou improcedente o pedido de indenização e ainda condenou o casal ao pagamento de R$ 3 mil de encargos de sucumbência, os autores não conseguiram provar

fugir da delegacia na cidade de Manaus. Preso pela Polícia Civil de Rondônia, Marcelo disse que é condenado também no estado e que há três meses foi preso em Manaus com aproximadamente um quilo

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itapuã do Oeste (RO) Robson José Melo de Oliveira em R$ 13.203,63, valor atualizado, por irregularidades na gestão do Programa de Erradicação

possam sobreviver. Acho que o estado de Rondônia já desmatou o suficiente, mas nós não podemos ser condenados por áreas que foram desmatadas antigamente ou retirados de áreas onde as pessoas já estão morando

vereador Manuel do Nascimento Negreiros apresentou embargos declaratórios questionando o acórdão do TRE que o condenou pela prática de corrupção eleitoral. Ele alegou a existência de omissão, contradição e obscuridade.Para Ramiro Negreiros, o Ministério Público ... prestação jurisdicional.Os outros membros do Tribunal acompanharam o voto do relator, mantendo-se, integralmente, o acórdão que condenou Ramiro Negreiros a 3 anos, 3 meses e oito dias de reclusão, pena esta substituída por penas

DivergênciasA mesma dúvida tem o representante da Frente Nacional dos Prefeitos, João Bosco Mendonça. Ele chegou a condenar o uso de um único capacete por vários passageiros, classificando a rotina de anti-higiênica e danosa