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Velho), está desaparecido. O corregedor parlamentar, deputado Valter Araújo (PTB-Porto Velho), aguarda seu depoimento para indicar parecer ao plenário sobre as prováveis responsabilidades ao parlamentar. Na próxima quinta-feira, Valter promete analisar a defesa

Público em nenhum momento determinou qualquer medida que impedisse a continuidade de seu funcionamento.Conforme bem detalhado no Parecer CNE/CES nº 211/2007, de 18/10/2007, segundo as resoluções citadas (CFE-5/1983 e CNE/CES-1/2001), uma vez credenciado ... confere esta validade é o ato do Ministro de Estado da Educação declarando o reconhecimento, fundamentado em parecer desta Câmara de Educação Superior do CNE. E esse ato, sem dúvida, alcança todos os estudantes ... legislação pertinente e a jurisprudência firmada neste Conselho Nacional de Educação, em especial, o contido nos Pareceres CNE/CES de nos 87/97, 55/2003, 84/2003, 329/2005, 470/2005, 236/2006, 170/2007 e 211/2007, submeto à deliberação da Câmara ... novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação, HOMOLOGA o Parecer nº 43/2008, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação de estudos de pós-graduação stricto sensu para ... novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação, HOMOLOGA o Parecer nº 73/2008, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação de estudos de pós-graduação stricto sensu para ... novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação, HOMOLOGA o Parecer nº 78/2008, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à extensão dos efeitos do Parecer CNE/CES nº 43/2008, aprovado

Porto Velho.Se isso é “balão de ensaio” ainda não se sabe. Mas a coisa parece estar incomodando muita gente.Por que?Porque fica difícil acreditar num “rompimento” político entre o PT e o PMDB, do senador ... duas vezes de Candeias do Jamarí, que na eleição passada contava com pouco mais de 10.000 eleitores. Parece que os idiotas esqueceram isso. E, também, que o prestígio político do governador Cassol, em Porto Velho

quando alguém se depara com uma criança com alterações motoras logo existem questionamentos em como seus movimentos parecem ser tão ineficientes e inadequados. O principal objetivo é o entendimento das principais alterações motoras que acometem

Governo do Estado para serem empregados nas obras de água e esgoto em Porto Velho.De acordo com parecer do Ministério da Fazenda, os recursos a serem financiados através da Caixa Econômica Federal não foram autorizados ... comprometeu-se a analisar e encaminhar ao Ministério da Fazenda para análise, devendo o mesmo emitir um parecer o mais breve possível.“Esta nova proposta visa agilizar o início das obras de água e esgoto

negativo, o parlamentar tem em mãos, para justificar a audiência na Comissão de Minas e Energia, um parecer do Conselho Fiscal da própria Ceron, que atesta a ausência de uma boa gestão em todas ... realidade aterradora, onde nada funciona, e o caos imperando dentro da atual administração”.De acordo com esse parecer, alega o deputado, a terceirização de mão de obra na Ceron é uma das grandes responsáveis pelo ... comercial, administrativa e Jurídica.Para Amorim é inadmissível esse quadro de déficit da Ceron. “Como o próprio parecer aponta, há problemas de gestão, ou melhor, de incompetência, pois como é que se vende uma energia

Casa não está pagando um único centavo ao ex-deputado João da Muleta porque está aguardando um parecer do Tribunal de Contas de Rondônia. O conselheiro José Euller Potyguara já se pronunciou no processo administrativo

para qualquer cargo os que tenham representação contra si transitada em julgado.O Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, entendeu que o pedido do requerente não possui amparo legal, por isso merecedor de indeferimento.Ao final

depois retornado o benefício. No “esclarecimento”, a Assembléia diz que não está efetuando o pagamento, aguardando parecer do Tribunal de Contas. Não há explicação para a edição de dois atos da Mesa Diretora, garantindo ... parlamentar, uma vez que podem ser contestados no Judiciário. Confira a “explicação” da Assembléia:“ALE AGUARDA PARECER DO TCE SOBRE APOSENTADORIA DE EX-DEPUTADO A Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia está ... aguardando um parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre o pedido de aposentadoria do ex-deputado João Batista dos Santos, o João da Muleta. Diferente do que está sendo divulgado, o Poder Legislativo não ... Legislativa. O parlamentar recorreu da decisão e apresentou sua defesa, encaminhada também para análise do TCE. O Parecer Técnico do TCE que motivou Ato 020-2008, como bem declinou João da Muleta, tem característica

saúde, segurança pública e muitas outras coisas com esses R$ 11 milhões.TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORESO sonho ainda parece muito distante de se tornar realidade. Pelo menos é isso que aproximadamente 13 mil servidores estaduais ... registrando no mencionado trecho. FERNANDO PRADOO presidente do Diretório Municipal do PMDB em Porto Velho, Fernando Prado, parece ter debelado os “focos de insatisfações”, internas, de seu partido, em função de posicionamentos adversos de alguns ... Congresso Nacional o “peso político” peemedebista tem sido vital para as pretensões do presidente Lula.ABRIGOS & CICLOVIAS Parece que não tem jeito mesmo. A administração municipal não tem mostrado grande interesse pela instalação de pelo menos

certificado de alistamento militar. Mesmo nos municípios onde houve revisão eleitoral ( Colorado do Oeste, Cacaulândia e Parecis), no final do anos e passado e nesse ano, os eleitores têm a chance de regularizar

Duas cargas de madeiras oriundas de Alto Alegre do Parecis apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal(PRF), em virtude do seu transporte irregular, foram repassadas pelo juiz Wilson Soares Gama, do Juizado Especial Criminal da Comarca

poderão ser perdidos caso não haja uma solução para o impasse. Por enquanto, o parecer do secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Eduardo Coutinho Guerra, é pelo indeferimento da liberação dos recursos. A Caixa

deslocou até o sítio do produtor João Simionato, na linha P 30, em Alto Alegre dos Parecis, onde participou do dia de campo sobre o café. Cerca de 260 produtores de café da região participaram

segunda etapa do Hospital Municipal e a retomada da licitação da BR-429, pendente em razão de parecer do Tribunal de Contas da União. Na cidade, as obras perfazem um total