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verdade que ele é a autoridade máxima da União, esta sim, figurante, ao que parece, desses negócios jurídicos, requerido não poderia ser o Presidente, mas a União, e assim mesmo se se compusessem todos

Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos, disse na manhã desta quinta feira que, com base em um parecer jurídico de uma procuradora do IBAMA em Brasília, todas as madeireiras da cidade foram fechadas

sustento com fartura e um coração cheio de alegria" (Atos 14.17). Até aqui Baal e Javé se parecem. Tanto um quanto outro cuidam dos seres humanos. Todavia, existem duas diferenças principais. A primeira

campo não receberiam o benefício.Outra situação que pode ser observada é que o valor da gratificação parece ter sido calculado sobre o valor atual de 22 indenizações(R$ 26,81), o que já traz

Isto É trouxe uma segunda matéria sobre o assunto. Assinada pelo jornalista Alan Rodrigues, o texto mais parece uma vingança à nota distribuída pela LCP aos veículos de comunicação, acusando a publicação de estar

causou grande indignação da opinião pública, chegando a comentarem que só prendia os filhos de pessoas pobres. "Parece que o Tribunal de Justiça daquele Estado teve até que justificar porque os liberaram e depois voltaram

modo que naquele processo dantes referido não se reconheceu, em sede liminar, a ilegalidade do movimento grevista, parece-me razoável não se permitir, num juízo de cognição sumária, em outro processo, o reconhecimento

comportamento dos judeus no período da sua libertação do cativeiro egípcio.Depois de sucessivos milagres, o povo parecia não se saciar, sempre exigindo mais. Esse fascínio pela próxima intervenção transformou-se em cobiça

expressamente determina o art. 61, § 1º, II, alínea c, da Constituição Federal. A Procuradoria da Justiça, por parecer do Procurador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, pugna pela concessão da segurança, por vislumbrar ofensa a direito ... independência e harmonia entre os Poderes. O Subprocurador-Geral da República, Dr. Edson Oliveira de Almeida, em parecer de fls. 180-182, manifestou-se pelo provimento do recurso, argumentando que "[...] o combate ao nepotismo, como ... fechar os olhos à realidade de nosso Estado, em que o apadrinhamento e a troca de favores parecem institucionalizados, sem que haja demonstração de mudança por parte dos detentores de cargos públicos. Verifique

defesa entendeu que o representante do MPE havia incorrido em prazo decadencial, mas o TRE acatou parecer do juiz federal Élcio Arruda, pela cassação. O MPE sustentou que o prazo a ação começa a contar

continuam com a greve decretada junto à categoria, ou seja, só estão atuando nos denominados “serviços essenciais”. Parecem aguardar de forma consciente o confronto com o Poder Executivo, ou seja, batendo de frente

Bronca é Sua, a Ajuda é Nossa“ na Rádio Caiari, às 9:00 horas, na Rádio Parecis às 10:00 hrs., na TV Candelária às 10:30 hrs., na TV Rondônia

desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, acatando parecer do Ministério Público de Rondônia, decidiram julgar, no mérito, por maioria, improcedente a Argüição de Inconstitucionalidade sobre Lei Municipal regulamentadora dos serviços de mototáxis no município ... Ariquemes. O pleno do TJ acatou o parecer do Procurador de Justiça Ivo Benitez, que considerou improcedente a Argüição de Inconstitucionalidade da Lei Municipal, por entender que as motocicletas também podem ser consideradas veículo ... competência privativa da União quando a municipalidade institui multas por ocorrência de infrações administrativas”, diz no parecer

projeto esbarrou por falta de capacidade técnica da Prefeitura de Alvorada em fiscalizar os serviços. O parecer é do Tribunal de Contas da União.O prefeito de Alvorada, Laerte Gomes (PR), passou a semana passada

matéria, o parlamentar pode aceitá-la, rejeitá-la ou arquivá-la.Os dados de 2007 são muito parecidos com os dos quatro anos anteriores, segundo levantamento feito pelo Correio. Com exceção de 2003, quando