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última segunda-feira (6) ocorreu audiência pública para discutir o alfandegamento do Aeroporto Jorge Teixeira de Porto Velho na Assembleia Legislativa (ALE). A proposta já defendida pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ganhou apoio maciço ... senador.A Consultora Executiva da Fecomércio-RO, Cileide Macedo, que substituiu o presidente Raniery Coelho na audiência pública,  ressaltou o trabalho de Raupp em defesa do aeroporto. "O senador Valdir Raupp e a deputada Marinha ... continuarão nos auxiliando para que se torne realidade", disse Cileide.A regularização depende de prévia autorização do Ministério da Aeronáutica e do Ministério da Fazenda. Carlos Alberto Menezes da Costa, superintendente da Infraero, explicou

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, ajuizou ação civil pública que objetiva a responsabilização de agentes públicos e terceiros prestadores de serviços de transporte ... investigou irregularidades nos contratos de transporte escolar entre 2013 e 2014, em diligências realizadas pelo Ministério Público, foi observado que veículos da frota oficial do município estavam executando rotas de transporte escolar, referente as Escolas ... comprova os pagamento indevidos, por serviços não prestados pela empresa contratada.A ação visa responsabilizar agentes públicos, entre eles o então secretário de Educação e o chefe de transportes, respectivamente, Gilmar Ramos dos Santos ... Improbidade Administrativa, e a empresa beneficiada, E. J. Gonçalves Silva – ME, requerendo o Ministério Público a sua proibição de contratar com o poder público

ouvidas as primeiras testemunhas de acusação: o auditor fiscal Antonio Carlos Carvalho e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira. Também irão depor quatro testemunhas técnicas

início às 8h.Veja a pauta do 1º Tribunal do Júri06/06/2016-PRESON. 0018607-05.2015.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRéu : MEQUIAS BRAZ DOS SANTOSAdv. : Dr.NILTON BARRETO LINO DE MORAESArt. 121, § 2º, inc.IV ... art.121, § 2º-A, inc. I, do Código Penal07/06/2016 - PRESON.0012971-29.2013.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRéu : HUMBERTO JANIO FERREIRAAdv. : Dr.ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA e Dr.MARCO ANTÔNIO VILELA DE CARVALHOArt. 121, § º, incs ... ambos do Código Penal08/06/2016 -N.0006170-29.2015.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRéu : VERANILDO BARROSAdv. : DR.DIONISIO CARLOS DE MATOSArt.121, § 2º, incs. II e IV, c.c o 14, inc.II, ambos do Código Penal09/06/2016 -PRESON.0006946-29.2015.8.22.0501Autor ... Ministério PúblicoRéus: JOCÉLIA COSTA NUNES, MAICON LIMA DA SILVA e MAILSON LIMA DA SILVAAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, §2º, incs. I e IV, c.c o 29, ambos do Código Penal

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública para regulamentar a identidade e qualidade da bebida dietética e de baixa caloria (refrigerante, refresco, chá pronto para consumo).A instrução normativa número ... Mapa www.agricultura.gov.br, link legislação, no menu “Portarias em Consulta Pública”.As sugestões devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico baixacal@agricultura.gov.br ou por escrito: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Departamento de Inspeção de Produtos

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca os servidores do Ex-Território que constam na lista abaixo, para que compareçam a suas coordenações e sede de Porto Velho, no prazo máximo ... receber gratificação de desempenho referente aos anos de 2009 e 2010, visto que a Superintendência do Ministério do Planejamento (SAMP) efetuou o pagamento apenas de parte do período de 2009. CONFIRA O LISTÃO A SEGUIR

acompanhou a instalação das primeiras lixeiras, e informou que antes de iniciar o projeto esteve no Ministério Público e, em audiência com o promotor Evandro Araújo Oliveira, explanou sobre a iniciativa da administração, que visa

transporte coletivo Tarifas do serviço de mototáxi vão subir Principais capitais brasileiras reajustam tarifa de transporte público; Porto Velho continua com mesmo preço há 5 anos Tarifa de ônibus pode subir a partir de março ... urbano por ônibus, calculado conforme planilha do Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte (GEIPOT) do Ministério dos Transporte, que tem como base itens como: gastos com funcionários, pneus, preço de veículos novos, combustíveis

Deputados, a serem criados junto com a aprovação de reajustes de servidores públicos, não resultarão em custos adicionais ao governo.Segundo o ministério, a criação dos novos cargos será compensada pela extinção de outros ... eventual preenchimento das vagas em aberto.Em nota, o Ministério do Planejamento acrescentou que a atual legislação orçamentária veta a realização de concursos públicos este ano e que, por isso, os cargos vagos não resultarão

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO está convocando os servidores que entraram na ação coletiva de adicional de insalubridade para que compareçam a suas coordenações e sede de Porto Velho ... sindicato, Paulo Vieira, a ação de adicional de insalubridade deve beneficiar mais de mil servidores da Funasa, Ministério da Saúde e Ex-Território.Além dos nomes que constam na lista de convocação, os servidores

apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, deflagrou a Operação Esfinge. É para desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A operação ... investiga irregularidades em licitações na Casa da Moeda, está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.Segundo informações da Polícia Federal, 25 agentes federais e doze servidores da Corregedoria Geral do Ministério

secretária de Educação do município, Epifânia Barbosa.Em uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, ambos são acusados da prática de irregularidades na celebração e execução de convênio entre a Secretaria de Educação

classe política e órgãos públicos na defesa de mais uma importante bandeira. O presidente Marcelo Thomé integra a comissão da Fiero que vai participar, junto com outras entidades, da audiência pública sobre internacionalização do aeroporto ... aeroporto. “As audiências públicas são importantes na medida em que discutem questões pertinentes tratadas diretamente com os principais interessados, que são os segmentos da população”, argumentou o líder empresarial.“A audiência pública” lembra o presidente ... aeroporto”, disse.Segundo o diretor para Assuntos Governamentais da Fiero, José de Abreu Bianco, a audiência pública foi “proposta porque há sempre um senão, uma hora é a Infraero, que deixou de tomar alguma providência ... devem sair os encaminhamentos para solução do impasse”, comentou.Bianco acrescenta que ao reunir o setor produtivo, Ministério da Agricultura, Ministério da Fazenda, Infraero, Receita Federais, e demais interessados, a partir do debate, a questão

políticos por 5 anos e multa civil de 15 salários.A decisão, atende a pedido do Ministério Público do Estado, que denunciou Rover pela contratação de parentes do vice-prefeito, Jacier Rosa Dias. Curiosamente, não ... Segundo entendeu o juiz, Rover agiu com dolo ao nomear familiares do vice-prefeito, para exercerem cargos públicos em comissão, configurando nepotismo. O prefeito nomeou Lucimar de Barros Dias, como assessora de integração governamental (lotação ... Rosa.A defesa de Rover apresentou a contestação tardiamente e o prefeito foi considerado revel.O Ministério Público acabou provando que Rover já havia sido alertado em outras ocasiões por práticas de nepotismo. “Não

polêmica sobre o projeto, os vereadores Anderson Exceller (SD) e Lincon Astrê (PP) apresentaram consulta ao Ministério Público sobre a inconstitucionalidade da lei, mas o parecer foi de que como ainda não havia aprovação