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homem, preso dia 7 de fevereiro de 2016, denunciado pelo Ministério Público estadual sob a acusação de ter praticado o crime de homicídio qualificado contra Antônio Alcino Rocha da Silva, no dia 3 de julho

preciso considerar a renitência do então prefeito, que mesmo advertido pela Câmara de Vereadores e pelo Ministério Público, continuou com a utilização dos adesivos promocionais fixados nos carros e prédio do Município. Para Barbosa, deixar

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem buscando diversificar mercados para exportação de gado vivo para abate e engorda. Até 2014 a Venezuela era um principal importador, mas o país passa por dificuldades financeiras ... viável em razão do reconhecimento da excelência condição sanitária do nosso rebanho e dos esforços dos atores públicos e privados do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA)”, afirma.Esta conjuntura, acrescenta Guilherme, permite

secretário de Justiça, Marcos Rocha. Representantes do poder Legislativo estadual e municipal, prefeitura de Ji-Paraná, Ministério Público e Judiciário, entre eles a juíza da Infância e Juventude, Ana Valéria Santiago Zipparro, participaram da cerimônia

direito da pessoa idosa à vida, à saúde e à dignidade devem ser assegurados pelo Poder Público com absoluta prioridade, nos termos do artigo 230, da Constituição Federal, e do artigo 3º, do Estatuto ... grau, ingressou com recurso de apelação sobre uma ação ordinária com medida de proteção movida pelo Ministério Público, alegando ser ilegítimo para figurar na ação, por isso não seria obrigado a se responsabilizar pelo

Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) salientou que o Estado de Rondônia, segundo o Ministério Público Federal (MPF) está em primeiro lugar no nível de transparência entre todos os Estados brasileiros.O parlamentar

Rondônia ficou com nota 10, no ranking nacional de transparência avaliado pelo Ministério Público Federal (MPF) e divulgado nesta quarta-feira (8). A avaliação é anual e identifica o grau de transparência política de prevenção

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO reitera a informação divulgada na segunda-feira (2) e informa aos servidores do Ex-Território que não será mais necessário apresentar as fichas financeiras ... desempenho referente aos anos de 2009 e 2010. A ação é motivada visto que a Superintendência do Ministério do Planejamento (SAMP) efetuou o pagamento apenas de parte do período de 2009.Um acordo do Sindsef/RO

termo de cooperação e combater a prática na zona rural do estado. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o agronegócio, principalmente a agricultura familiar, tem grande espaço no cenário econômico de Rondônia

Técnica visando à efetividade do combate à criminalidade.A assinatura do documento ocorreu na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, com a presença também do diretor do Centro de Atividades

procedimento de Notificação de Maus Tratos”, disse Airton Gurgacz.O parlamentar questionou os representantes da educação pública municipal e estadual, sobre quais propostas os órgãos teriam para que as notificações comecem a acontecer e desta ... reunião mais ampla com todos os órgãos ligados ao assunto e citou a Seas, Semed, Conedca, Ministério Público e Conselho dos Direitos Humanos, para que se faça um debate mais criterioso e técnico a respeito

Contas. Esse concurso público foi realizado pela administração do  ex-prefeito Edimilson Maturana da Silva (PSD), o Nego Maturana.Já a demissão desses 59 servidores que foram aprovados no referido concurso público com suspeitas ... módulos sanitários.Segundo as investigações, os módulos sanitários não foram construídos pela administração do ex-prefeito. Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal estão investigando as supostas irregularidades

última segunda-feira (6) ocorreu audiência pública para discutir o alfandegamento do Aeroporto Jorge Teixeira de Porto Velho na Assembleia Legislativa (ALE). A proposta já defendida pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ganhou apoio maciço ... senador.A Consultora Executiva da Fecomércio-RO, Cileide Macedo, que substituiu o presidente Raniery Coelho na audiência pública,  ressaltou o trabalho de Raupp em defesa do aeroporto. "O senador Valdir Raupp e a deputada Marinha ... continuarão nos auxiliando para que se torne realidade", disse Cileide.A regularização depende de prévia autorização do Ministério da Aeronáutica e do Ministério da Fazenda. Carlos Alberto Menezes da Costa, superintendente da Infraero, explicou

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, ajuizou ação civil pública que objetiva a responsabilização de agentes públicos e terceiros prestadores de serviços de transporte ... investigou irregularidades nos contratos de transporte escolar entre 2013 e 2014, em diligências realizadas pelo Ministério Público, foi observado que veículos da frota oficial do município estavam executando rotas de transporte escolar, referente as Escolas ... comprova os pagamento indevidos, por serviços não prestados pela empresa contratada.A ação visa responsabilizar agentes públicos, entre eles o então secretário de Educação e o chefe de transportes, respectivamente, Gilmar Ramos dos Santos ... Improbidade Administrativa, e a empresa beneficiada, E. J. Gonçalves Silva – ME, requerendo o Ministério Público a sua proibição de contratar com o poder público

ouvidas as primeiras testemunhas de acusação: o auditor fiscal Antonio Carlos Carvalho e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira. Também irão depor quatro testemunhas técnicas