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Ministério Público de Rondônia, por meio da 20ª Promotoria de Justiça, emitiu recomendação ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, em que orienta que seja vedada a escrivães de Polícia e demais servidores

PSDB- Ji-Paraná), o secretário estadual da Saúde, Luiz Eduardo Maiorquim, autoridades municipais e representante do Ministério Público.Ficou definido na reunião que o município montará toda a estrutura necessária já na primeira quinzena

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Alvorada do Oeste, Raniery Luiz Fabris, pela prática de fraude e direcionamento de licitação para locação de horas

Como resultado de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública (DPE-RO),  o Estado de Rondônia se comprometeu a convocar até o dia 10 de dezembro deste ano,  os candidatos remanescentes aprovados no concurso para ... feira, 16, na 2ª da Vara da Fazenda Pública. Além das partes, participaram do acordo o Ministério Público Estadual e o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon).A ação civil pública teve inicio em junho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, teve deferido, pelo Juízo daquela Comarca, pedido de medidas cautelares diversas da prisão contra o agente penitenciário e delegado do Sindicato ... Rondônia (Singeperon), Everton Ianes de Assis, por incitação ao crime.De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 14 de junho de 2016, por volta das 7 horas, o delegado sindical “incitou, publicamente ... Código Penal) por Everton Ianes de Assis. A autoria do áudio a que se refere o Ministério Público foi confessada extrajudicialmente pelo denunciado, e corroborada pelos agentes penitenciários Sidney Júlio de Andrede, Heber Carvalho

Mesmo com os altos salários sob investigação no Ministério Público, em razão de manobras na gestão compartilhada elevando alguns vencimentos a valores até de R$ 30 mil mensais, o Sindicato dos Urbanitários (Sindur) exige aumento ... obteve esse resultado através de auditoria interna cujos relatórios foram encaminhados ao Tribunal de Contas e Ministério Público. O diretor do sindicato, Wilson Lopes, foi contratado em 20 de fevereiro de 1986, segundo o documento

crédito adicional suplementar, por anulação, até o montante de R$ 6,5 milhões, para o Ministério Público e para a Defensoria Pública.O parecer em plenário foi emitido pelo deputado Laerte Gomes (PSDB). Durante

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Educação, realizou reunião com dirigentes e orientadores educacionais de 279 escolas da rede pública de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã ... resolvê-las. Esse cuidado não apenas melhor fundamenta as ações a serem implantadas pelo Ministério Público, como resguarda o profissional da educação.A reunião realizada pelo Ministério Público nesta terça ocorreu em duas etapas

evento que reúne servidores da Funasa, Ministério da Saúde, Sesai, municipais da saúde e, a partir deste ano, abrange todas as categorias filiadas ao Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, teve deferido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia pedido de Medida Cautelar para suspensão imediata dos efeitos da Lei Estadual

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO vem através desta presente nota, externar seu apoio e solicitar do Presidente da República, Michel Temer, a nomeação efetiva do reitor da Fundação Universidade Federal ... condição de pro tempore, deste o dia 12 de maio de 2016, data em que o Ministério da Educação publicou sua nomeação temporária, através de portaria no Diário Oficial da União (DOU). Desde então

crianças e adolescentes trabalhando de forma irregular e a maior parte encontra-se em atividades rurais. O Ministério do Trabalho divulgou nesta segunda-feira (13), o resultado das fiscalizações realizadas pelas superintendências de 16 estados ... situação irregular de trabalho. As ações foram focadas nas atividades que exigem contato com animais.Segundo o Ministério do Trabalho, desde 2008, em maio são feitas atividades voltadas para a erradicação do trabalho infantil ... podia supor. Isso nos dá a perspectiva que as políticas públicas estão funcionando”, ressalta o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, Alberto de Souza.Entre 2004 e 2015 foram ... período houve uma mudança no perfil do trabalho infantil. “Hoje, ele não é mais, basicamente, em locais públicos, como menores trabalhando na rua, ou em feiras livres. A maioria é dentro de empreendimentos”, aponta Alberto

Ministério Público de Rondônia integrou reunião na sexta-feira (10/6), em Cuiabá (MT), em que foi definida a realização de uma mobilização por autoridades públicas da Amazônia Legal, visando à elaboração de projeto ... pedido dos Procuradores-Gerais, ao anunciar que articulará uma ampla discussão com Governadores, integrantes do Ministério Público, Judiciário, Assembleias Legislativas, Senadores, Deputados e a sociedade civil organizada da Amazônia Legal, com o objetivo de fomentar

início do segundo semestre deve entrar em operação um helicóptero, obtido com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho. Os últimos entraves burocráticos estão sendo vencidos para que esta nova conquista passe a cruzar

mandados de prisão, seis em Vilhena e um mandado em Maringá-PR.Após denúncias recebidas pelo Ministério Público e encaminhadas para investigações pela Polícia Civil foi descoberto que um total de mais