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concurso com outras pessoas. Além disso, a denúncia contra o réu já foi oferecida pelo Ministério Público de Rondônia. Ademais, estão presentes os indícios suficientes de autoria do crime, que é grave, impondo, no momento

apontado o realinhamento de preços, foi encaminhada ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Comissão de Agricultura do Senado, Secretaria de Agricultara do Estado (Seagri) e nesta semana

espetáculo é um encontro entre o erudito e o moderno. A turnê conta com o apoio do Ministério da Cultura da Rússia. O objetivo desse trabalho é popularizar o ballet russo em todo o Brasil ... poderia ser mais célere, nos atrapalha um pouco e encarece o espetáculo. Mas queremos fidelizar o nosso público”, garante Augusto.Os Ingressos podem ser adquiridos na Junior Sun, Palladyo, Opus Ballet e Eletrônica Criativa

departamento na Polícia Federal tal como fiz com a delegacia da mulher na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ela vai agrupar informações estaduais e coordenar ações em todo país", escreveu o presidente ... Além disso, ele está verificando como será o formato da área, que terá uma estrutura dentro do Ministério da Justiça para coordenar o combate ao crime contra a mulher.Temer classificou o crime ... estupro e da divulgação do ato."Nosso governo está mobilizado, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, para apurar as responsabilidades e punir com rigor os autores do estupro

consolidará os resultados dos estudos de tráfego de engenharia e meio ambiente e será apresentado em audiências públicas que ocorrerão no Estado e em Brasília (DF).CLIQUE AQUI E ACOMPANHE TUDO SOBRE A RONDÔNIA RURAL ... está na fase de finalização dos procedimentos, e na próxima semana estará em audiência no Ministério dos Transportes para tratar do processo de concessão e do projeto da ferrovia interligando o Mato Grosso a Rondônia

atendimento ao Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, o Poder Judiciário determinou o cumprimento imediato de pena de Daniel Sena, condenado por crime contra ... pública, previsto no artigo 297, §1º, do Código Penal.O pedido foi subscrito pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, ao considerar novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual assentou que as sentenças ... execução imediata, sem que isso enseje violação ao princípio da presunção de inocência.O Integrante do Ministério Público explica que Daniel Sena, condenado pelo Juízo de Nova Brasilândia do Oeste e também no âmbito ... apelo provido, ficando definida, em sede recursal, sua responsabilidade penal por crime contra a fé pública. Para o Integrante do MP, é importante mencionar que, por força dos inúmeros recursos, tentando buscar a prescrição ... penas restritivas de direito, conforme prevê o artigo 44 do Código Penal.Acatando os argumentos do Ministério Público, a Juíza Denise Pipino Figueiredo determinou a expedição da guia provisória de execução da pena em desfavor

feira (25) por policiais civis do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia. O homem foi preso na Linha LP 45, Vila de Nova Samuel, Zona Rural

parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela organização do evento com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), por meio da Promotoria de Justiça do município. O termo regulamento ainda

República, Michel Temer, nomeou Eumar Novacki, coronel da Polícia Militar de Mato Grosso, como secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A nomeação de Novacki foi publicada na edição desta terça-feira ... Cuiabá, com curso superior de Bombeiros e Policiais Militares e pós-graduação de Aperfeiçoamento em Direito Pública e de Aperfeiçoamento e Aviação para Oficiais, Novacki vinha exercendo as funções de assessor especial institucional

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública para a instrução normativa que permitirá o registro dos produtos de origem animal de forma eletrônica em um único padrão. Esse procedimento deverá ser realizado ... informatizado, que está em construção, e ficará disponível no site do Mapa. Hoje, o registro chega ao ministério em papel impresso e precisa de aprovação prévia. Com a informatização, o processo será mais rápido ... próprias empresas serão responsáveis pelo registro. E, se for necessário, o ministério fará auditorias para verificar a conformidade.As sugestões para a consulta pública devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cnt.dipoa@agricultura.gov.br ou para

Ministério Público de Pimenta Bueno recebeu denúncia para averiguar o gasto excesso de diárias no gabinete do prefeito Jean Mendonça (PTB). Nos últimos 3 anos, o motorista do prefeito, Hernandes de Paula Neto, recebeu mais

audiência pública realizada nesta segunda-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB), foi debatida a Lei 3271/2013 e as melhorias para a classe dos Bombeiros Civis de Rondônia.Léo ... lobby em câmaras municipais para criar leis dando poder de polícia aos bombeiros civis.Representando o Ministério Público do Estado, Shalimar Marques, disse que está com Ação Direta de Inconstitucionalidade, com ação civil pública contra

ministro Romero Jucá, do Planejamento, anunciou nesta segunda-feira (23) que vai se licenciar do ministério a partir desta terça-feira (24). Embora tenha anunciado "licença", ele afirmou que "tecnicamente" vai pedir exoneração porque voltará ... pelo PMDB-RR.Jucá disse que, na noite desta segunda, enviará um pedido de manifestação ao Ministério Público Federal, a fim de que o órgão avalie se cometeu algum tipo de crime em relação ... temer não pretendia deixar o comando do ministério."Eu vou me licenciar, mas tecnicamente vou pedir exoneração", declarou Jucá. Segundo ele, até que o Ministério Público apresente um parecer, ele permanecerá afastado e recomendará ... documento, e nós estamos dando entrada hoje [segunda] à tarde para que tenhamos posição do Ministério Público Federal, se há ou não irregularidade, crime na conversa. Na medida em que colocar este documento ... Ministério Público Federal, vou conversar com o presidente Temer e vou pedir licença do ministério enquanto o Ministério Público não se manifestar", disse.Depois de um pronunciamento do MP, Jucá disse que aguardará decisão ... quero de forma nenhuma deixar que qualquer manipulação mal intencionada possa prejudicar o governo. Enquanto o Ministério Público não se manifestar, eu aguardo fora do mistério o posicionamento. Se ele se manifestar dizendo que não

deste ano foi batida: em todo o país, 41,1 milhões de brasileiros, ou 81,5% do público-alvo foram vacinados até a sexta feira, último dia da mobilização nacional.  O estado de Rondônia superou ... pessoas. A expectativa do Ministério da Saúde era vacinar pelo menos 80% das 49,8 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações da gripe.O Ministério da Saúde enviou aos estados 54 milhões ... doses da vacina para imunizar as 49,8 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo. Vários estados anteciparam o início da vacinação. Desde a última sexta-feira (13), cem por cento das doses ... possuírem doses disponíveis, podem seguir vacinando a população prioritária”, explica o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Nardi. Segundo o secretário, em todo o país, 22 estados puderam adiantar suas vacinações ... vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação.DOSES - O Ministério da Saúde adquiriu doses em quantidade superior ao público-alvo. “São mais de 4,2 milhões a mais. O quantitativo é suficiente ... para vacinar 100% do público-alvo, e ainda sobra reserva técnica”, afirmou o secretário Nardi. Desde o dia 1º de abril as doses da vacina começaram a ser enviadas, em etapas ... estados.O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), João Gabardo, lembrou que o Ministério da Saúde cumpriu, rigorosamente, o combinado com os estados e municípios para a campanha nacional de vacinação contra ... gripe no que diz respeito à entrega das vacinas e a quantidade de doses para imunizar o público-alvo. O cronograma foi cumprido, o que possibilitou a que muitos estados do país conseguissem, inclusive, adiantar ... Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, reforçou a importância de seguir a recomendação do Ministério da Saúde para vacinação, apenas, do público prioritário. “Durante toda a campanha, conversamos com secretários municipais de saúde de todo o país ... influenza. O quantitativo é suficiente para vacinar cem por cento do público-alvo do estado, ainda restando reserva técnica.Todos os anos o Ministério da Saúde recebe a vacina em etapas do laboratório produtor

pela defesa do acusado de homicídio, que tentou impedir a atuação de um advogado assistente do Ministério Público, titular da ação penal, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Presidente Médici.Além disso