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Resultados da busca para ministério público
análise da dívida pública dos Estados, Municípios e União foi abordada durante o XVI CONTRASEF - Congresso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), nesta sexta-feira (13). O evento é realizado ... dívida pública sobre as finanças, serviços públicos e na vida da sociedade.“Discutir sobre o tema da dívida pública dentro de sindicatos, confederações e federações é condição essencial, pois os trabalhadores do serviço público são ... causas da crise econômica do país são consequências, principalmente, dos juros levados, das altas taxas de juros públicos (maiores do mundo), da elevação dos lucros dos bancos. Tudo isso, tem provocado a desindustrialização do país ... fato que nem o Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público da União, que são os órgãos competentes, não se prontificaram a realizar a auditória das contas públicas.Conforme
pasta comandada por Moraes incorporou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi extinto. O ministro deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir a pasta. Algumas controvérsias
sexta-feira (13).Empossado na véspera, Meirelles disse que o primeiro objetivo do ministério será controlar o crescimento da dívida pública e equilibrar as contas do país. Segundo ele, o rombo neste ano será maior
contempla todos os candidatos que concluírem o Ensino Médio em 2016 e estiverem matriculados em escolas públicas.O Ministério da Educação (MEC) espera que aproximadamente oito milhões de estudantes em todo o Brasil façam
entusiasmem e retornem em segurança com seus investimentos.Teremos de incentivar de maneira significativa as parcerias público-privadas na medida em que este instrumento poderá gerar emprego ao país. Sabemos que o Estado não pode ... Saúde, da Educação, ou seja, dos espaços e setores fundamentais que não podem sair da órbita pública. O restante terá que ser compartilhado com a iniciativa privada, aqui entendida como a conjugação da ação entre ... estarão centrados na melhoria dos processos administrativos, o que demandará maior eficácia da maquina governamental.A moral pública será permanentemente buscada por meio dos instrumentos de controle e apuração de desvios. Nesse contexto, a Lava ... dígitos, déficit superior a R$ 100 bilhões, recessão, e, o mais grave, a situação caótica da saúde pública no Brasil. Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre na atividade econômica ... equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do endividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade ao longo do tempo. Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos ... retomar o crescimento.A primeira medida na linha desta redução está aqui representada: eliminamos vários ministérios. E o governo não vai parar por aí: já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados desnecessários, sabidamente ... para fortalecer sua atuação como condutora da política monetária e cambial.É preciso dar eficiência aos gastos públicos, algo que, infelizmente nos últimos tempos , não tem merecido maior preocupação do Estado brasileiro. Precisamos atingir
Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, expediu recomendação à Prefeitura de Vilhena para que se abstenha de aprovar e autorizar a implantação de todo e qualquer novo loteamento
Rousseff. Com isso, ele assume oficialmente pelo período de até 180 dias o posto máximo da administração pública federal. Temer dará posse a sua nova equipe ministerial na tarde de hoje e, enquanto ocupa temporariamente ... Eliseu Padilha (PMDB)Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB)Secretaria de Imprensa Marcio Freitas (não é ministério)Secretaria de Segurança Institucional (inclui Abin) Sérgio EtchegoyenEducação Mendonça Filho (DEM)Saúde Ricardo Barros (PP)Justiça
moralização do País. “Considero de fundamental importância a continuidade da mobilização em apoio ao trabalho do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da condução que o juiz federal Sérgio Moro vem dando ... Brasil retomar o diálogo político e o crescimento econômico. “Mas também compreendo que o trabalho do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a partir da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, seja fortalecido
registro e fiscalização de defensivos agrícolas e afins. O curso abordará também os procedimentos dos órgãos: MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio ... científico.Os associados do CCAS são profissionais de diferentes formações e áreas de atuação, tanto na área pública quanto privada, que comungam o objetivo comum de pugnar pela sustentabilidade da agricultura brasileira. São profissionais
isso acredito que deveria inda ter muito mais”.Outros órgão também aderiram ao movimento, como Ministério Público e Polícia Rodoviária Federal. No posto da PRF em Candeias do Jamari, vários motoristas são convidados a assistir
Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 11 de maio, contra ... responderão pelos dos crimes de peculato, fraude à licitação e corrupção passiva.O caso: O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou procedimento visando apurar supostas irregularidades ocorridas na Câmara Municipal de Porto Velho/RO
milhões de reais à título de dano moral coletivo em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região - MPT14.De acordo com o MPT14, após o recebimento de várias informações ... comprova novamente, por sentenças e ofícios desta Vara do Trabalho e, principalmente, autuações dos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, no anos de 2010 e 2011. Além disso, mais uma vez tentou ... muitas similares, para não dizer idênticas; a conduta processual da Requerida, que a fez figurar na lista pública do Conselho Nacional do Justiça - CNJ como uma das maiores litigantes do TRT da 14ª Região
Ministério Público do Estado celebrou convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), objetivando fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa ... iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, seguindo modelo já implantado nos Ministérios Públicos de outros Estados, com o objetivo de uma atuação incisiva no combate aos crimes contra a ordem tributária
lugares praticamente esquecidos por boa parte dos brasileiros, pela grande mídia e até mesmo pelo poder público. Segundo a organização do Cineamazônia, não há registro de outro festival de cinema que percorrera tantos quilômetros ... internacionais,legendados ou narrados na Língua Portuguesa.Cineamazônia, 14ª EDIÇÃO, tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual, Lei Rouanet. Apoio Cultural da Prefeitura de Porto Velho, através da SEMA
diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Os advogados de Delcídio não estiveram presentes na sessão e informaram que irão levar
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