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Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado, que tentava apontar erro material e omissão na decisão do Habeas Corpus a favor

Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (Funspro), Tito Paz participou da ‘Reunião da Diretoria e do Conselho de Representantes 2016’, realizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), nos dias ... decisões liminares deferidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) contra a realização de greve de servidores públicos, a exemplo de mais uma liminar deferida pelo TJ um dia antes de iniciar a greve ... Rondônia”, ressaltou Tito Paz.Ainda na reunião, os sindicalistas apresentaram as principais demandas dos trabalhadores do setor público e buscaram, junto ao deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), apoio legislativo para aprovação, no Congresso ... Constituição (PEC) que assegura e regulamenta, pelo dispositivo constitucional, a data-base dos trabalhadores do setor público.Conjuntura NacionalTito Paz participou do debate sobre Conjuntura Nacional onde o jornalista e assessor parlamentar do Departamento ... Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz compartilhou informações sobre o funcionamento da máquina pública, arrecadação tributária e administração dos recursos arrecadados pelo Estado como meio de ampliar a compreensão dos temas posteriores ... Previdência em prejuízo dos trabalhadores, o PLP 257, com a aniquilação das fontes de financiamento da máquina pública como moeda de troca para o refinanciamento da dívida dos estados, a desindexação de salários à inflação ... dispõe sobre o custeio da organização sindical no setor público e institui o Fundo de Qualificação, Capacitação e Formação dos Servidores Públicos.Segundo o presidente da Funspro, sugestões de emendas ao projeto foram registradas ... serão encaminhadas à análise junto ao Conselho de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho.  Tito ressaltou que o mesmo ocorreu nas análises da PEC que acrescenta parágrafos ao art. 37 da Constituição Federal para ... estabelecer data certa para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e do Relatório Final da comissão destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical

acusados de envolvimento em um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento, mas um deles, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, já estava preso em Curitiba ... judicial, das 14 que foram concedidas. Em três casos, as pessoas citadas não foram encontradas.O Ministério Público Federal e a PF avaliam que foram desviados mais de R$ 100 milhões do sistema de gestão ... crédito consignado do Ministério do Planejamento no período de 2010 a 2015.De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa Consist Software para ... desconto em folha – para servidores públicos federais. Os serviços da empresa eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que aderiam a essa modalidade de crédito ... então, distribuído para os destinatários finais. Na ponta da cadeia sempre estavam esses agentes políticos e públicos”, detalhou o procurador Andrey Borges de Mendonça.Secretário municipalO procurador disse que um dos presos, o secretário ... recursos ilícitos. “O secretário de Gestão de São Paulo tinha um cargo em uma das secretarias no ministério responsável pela renovação dos acordos de cooperação técnica. Ou seja, o senhor Valter era a pessoa responsável

Ministério Público de Rondônia lança oficialmente nesta quinta-feira (23/6) o CEAFNet, sistema eletrônico para inscrições on-line em cursos ofertados pela Instituição aos públicos interno e externo. O sistema, que é composto por ferramentas ... curso, por meio da leitura de código de barras disponível no crachá do servidor do Ministério Público. Já os participantes que não pertencem ao quadro funcional do MP utilizarão comprovante de inscrição emitido pelo sistema ... acompanhamento de todas as atividades de caráter de aperfeiçoamento de que já participaram em que o Ministério Público foi a instituição promotora.O CEAFNet está disponível na página do CEAF, na intranet ou no portal

solto até o trânsito em julgado da decisão.De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu agiu com livre, consciente e manifesta vontade de matar, por motivo fútil, matou Marlucya Assis Pereira

ministro da Previdência do governo Dilma.A Polícia Federal informa, que em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta manhã (23/6) a Operação Custo Brasil, para apurar ... entre os anos de 2010 e 2015. Também são investigadas pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos vinculados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva ... serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados. Também foi verificado que 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados

Após reunião em Brasília com o secretário de Política da Previdência Social, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, o governador Confúcio Moura decidiu criar a PreviRondônia para administrar as pensões ... autorizando o Poder Executivo, em caráter excepcional, criar uma entidade fechada de previdência complementar de natureza pública, instituídas conforme as Leis 108 e 109, de maio de 2001. A Lei 1.068/13 também autoriza

doenças provocadas e ou espalhadas a toda a população.Afirmou que durante realização de audiência pública sobre o tema realizada em 30 de abril de 2015, para tratar dos impactos sociais e ambientais provocados pelas ... Porto Velho.Ao final deste encontro, foi firmado Termo de Compromisso que foi assinado pelos Ministérios Público Federal e Estadual, governo do Estado e que os representantes das usinas se negaram a fazê

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia expediu uma recomendação à Faculdade Católica para que a instituição de ensino suspenda imediatamente cobranças para expedir certidão de conclusão de curso, grade curricular, histórico escolar, atestados, conteúdos programáticos

contribuírem com a identificação e convocação das famílias.O trabalho da Seas é acompanhado regularmente pelo Ministério Público e pela Superintendência Estadual do Banco do Brasil, que subsidia o crédito para aquisição dos imóveis

homicídio qualificado. Com a decisão do júri, foi expedida sentença de condenação.Celeridade – A denúncia do Ministério Público foi recebida em 30 de março de 2016, com instrução do processo regular na 2ª Vara

Ministério do Desenvolvimento Agrário criou em 2003 o Programa Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) buscando promover cada vez mais o protagonismo dos atores sociais para construção e governança do desenvolvimento de seus territórios.Esta ... Estudos Rioterra.Em Rondônia quatro dos setes Territórios já possuem seus Planos elaborados e aprovados pelo Ministério: Madeira Mamoré, Vale do Jamari, Central e Rio Machado. Restam apenas os Territórios do Guaporé, Zona da Mata ... indígenas.“Com os planos temos a concretização de um processo participativo voltado para as demandas do público rural que pode ser usado por qualquer governante. São na verdade planos de governo que estão à disposição

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário sentença que obriga o consórcio Santo Antônio Energia a promover o reassentamento de moradores de lotes remanescentes dos Projetos Joana ... civil pública proposta pelas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Cidadania. A decisão foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública  no último dia 16.Na ação, o Ministério Público argumentou

Collor e Verão aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi anunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, em visita a sede da Superintendência do órgão em Porto Velho ... precatórios que beneficiam centenas de servidores da Funasa e Ministério da Saúde, afirmou.  “O Sindsef/RO tem cumprido sua parte na garantia dos direitos dos servidores públicos federais”, ressaltou o presidente.De acordo com o secretário

Rondônia”, assim como retrata as ações do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e tantos defensores do Direito, os primeiros magistrados e procuradores do Ministério Público”, falou.Encerrando o evento, o público foi brindado