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diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Os advogados de Delcídio não estiveram presentes na sessão e informaram que irão levar

Negro, no Amazonas, Mariolino Siqueira, do PDT, foi preso hoje (10), na Operação Timbó do Ministério Público do Estado, em parceria com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e apoio ... Secretaria Adjunta de Inteligência.Mariolino é acusado de liderar um esquema de desvio de dinheiro público, entre janeiro de 2013 a janeiro de 2016, que ultrapassa R$ 10 milhões. As investigações descobriram ... banco. Foi desviado dinheiro do pagamento de servidores. Os salários costumavam atrasar, de acordo com o Ministério Público do Estado.O procurador-geral informou que o valor desviado pela organização criminosa pode ser maior

Para evitar a contratação de empresa terceirizada para o serviço de limpeza pública, a vereadora Ellis Regina (PC do B) protocolou na última semana denúncia no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE) sobre irregularidade ... limpeza pública. Claro que há necessidade de servidores da área em algumas secretaria específicas, mas não justifica a necessidade da contratação. E se não é suficiente, a prefeitura pode lançar concurso público ... fazer contratações emergenciais por tempo determinado”, esclarece.A denúncia também foi protocolada na 5ª Promotoria do Ministério Público do Estado. Na tarde desta segunda-feira, com a presença dos profissionais da área preocupados quanto

Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, teve deferido pelo Juízo da Comarca pedido de liminar para suspender o Decreto nº 67/2016, que alterou o calendário ... recesso escolar, em decorrência de problemas com o transporte escolar.O Juízo acatou os argumentos do Ministério Público de que a alteração do calendário ocorreu sem consulta às equipes pedagógicas das escolas e dos conselhos

deputado estadual Adelino Follador (DEM-Ariquemes) lamentou a ausência de representantes dos órgãos convidados para audiência pública para tratar de ações para implementar saneamento básico no estado, aproveitando o lançamento da campanha da fraternidade ... Meio Ambiente (Sedam), Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Ministério da Saúde em Rondônia, Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Velho (Semas) e Associação Rondoniense

Assembleia Legislativa vai encaminhar ofícios ao Ministério Público e a Secretaria de Finanças (Sefin) cobrando ações efetivas para cobrar a dívida dos 100 maiores devedores do Fisco rondoniense. A lista das empresas e os valores

tráfico de drogas, associação para o tráfico, assim como comercialização de entorpecente dentro de uma instituição pública (penitenciária Ênio Pinheiro), tiveram os pedidos de habeas corpos negados pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal ... Zenilda devem permanecer presas, por demonstrarem periculosidade à sociedade.As duas já foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o qual opinou pela manutenção da prisão das rés.Os Habeas Corpus

líder de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 15 milhões de verbas públicas de educação e de saúde. O esquema fraudulento tinha também a participação do vereador Antônio Barreiros Venâncio (PR), mais conhecido ... foram fraudadas.O chefe da CGU Amazonas, Marcelo Borges, informou que a denúncia partiu do Ministério Público Federal. As investigações também constataram que falsos médicos, sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), atuavam

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Resolução nº 7/2016 da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu a licença-paternidade dos membros e servidores da Instituição, concedida nos casos de nascimento, adoção ou guarda

Moradores do Residencial Encontro das Águas, em Pimenta Bueno, recorreram ao Ministério Público por descumprimento de contrato, após receberem as casas do projeto Minha Casa, Minha Vida, que beneficiou sessenta famílias na cidade. Abastecimento

Produção Orgânica (Planapo) para o período 2016-2019. A política, que vem sendo coordenada desde 2013 pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), prevê ações em diferentes frentes, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento ... base a produção agroecológica ou orgânica e o extrativismo. O objetivo é incentivar a maior participação deste público nos programas de apoio à comercialização da produção, como a Política de Garantia de Preço Mínimo para ... Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) foi elaborado com a participação de dez ministérios, além de diferentes órgãos do governo federal e da sociedade civil

empresa que é suspeita de comprar decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.Ainda segundo os investigadores, Mantega foi citado por suspeitos investigados na operação como amigo ... pedido da PF para realizar a condução coercitiva de Mantega havia sido negado pela Justiça. Depois, Ministério Público Federal e a PF reuniram novos elementos para embasar o pedido, que acabou sendo autorizado pela Justiça

judicialização da medicina, que contou com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público, Rosângela Marsaro Protti, titular da Promotoria de Defesa da Saúde da Capital, e de um representante da Unimed-Rondônia

jogá-los no lixão da cidade0.A decisão do juiz Haruo Mizusaki contraria o posicionamento do Ministério Público que manifestou pelo indeferimento do pedido de prorrogação da prisão domiciliar e sugeriu a determinação do imediato ... advogado, o magistrado expediu no dia 5 o seguinte despacho: “Apesar da manifestação contrária do Ministério Público e prestigiando o interesse da criança recém-nascida, que ainda se encontra na fase de amamentação, como fonte

Aquisição de Alimentos (PAA) executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os recursos foram assegurados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  (MDS) através de Termo de Execução Descentralizada  (TED) publicado esta semana ... unidade familiar. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede sócio-assistencial e também de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e  cozinhas comunitárias.Já na modalidade de Aquisição ... cada associação ou cooperativa tem um limite anual de R$ 6 milhões.Na semana passada, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) assegurou outros R$ 46,84 milhões para novos projetos na modalidade de Apoio