Busca

Mais um escândalo do Grupo Eucatur foi divulgado nesta quarta-feira com a condenação da Eucatur Táxi Aéreo em ação civil pública julgada procedente pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Alexandre Miguel, obrigando ... número de horas-vôo das aeronaves alugadas para o Governo, recebendo recursos públicos indevidos. É mais uma condenação no universo de 200 processos que o Grupo Eucatur, dirigido por Assis, Acir e Nair Venturini, recebe ... perder, possibilitando assim uma pesquisa de ordem técnica para auxiliar na investigação do acidente”.VEJA A CONDENAÇÃO DOS RÉUSConfira na íntegra a condenação de cada um dos réus nesse processo:a) condenar Eucatur Táxi Aéreo ... cobrança por vôos não realizados, referente a parte do Contrato n. 1001/120/93-CM (planilha de fl. 8); b) condenar Eucatur Táxi Aéreo Ltda., Assis Gurgcaz, Walter Lemes Soares, José Augusto Cavalcante e José Gomes da Rocha ... cobrança por vôos não realizados, referente a parte do Contrato n. 1001/120/93-CM (planilha de fl. 8); c) condenar Eucatur Táxi Aéreo Ltda., Assis Gurgcaz, Walter Lemes Soares e José Augusto Cavalcante, solidariamente, a ressarcir

teria comprado cerca de 1000 votos para se eleger.São decisões que devem ser respeitadas, embora ao condenado fiquem franqueados todos os recursos cabíveis para tentar reverter tais decisões.As duas cassações de Expedito decorrem

Ministro Gilmar Mendes, firmou-se o entendimento, de observância erga omnes, segundo o qual a decisão que condena com base no art. 41-A da Lei das Eleições deve ser imediatamente executada, senão vejamos

Abril de 2005, foi apresentado nesta segunda feira ao delegado do GIC/SESDEC, Jeremias Mendes. Já condenado, Israel foi prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao tempo que esteve em fuga. Ele cumpre pena no Ênio Pinheiro ... recentemente se apresentou ao juízo da Vara de Execuções Criminais para cumprir a condenação imposta pela Justiça. O delegado Jeremais Mendes informou que o GIC estava incumbido de localizar e prender Israel, “e para tanto

situação agravada pela aceitação de sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acatou os termos da condenação imposta TRE-RO e, também rejeitou o recurso que lhe foi apresentado pelo senador.CALDEIRÃO POLÍTICO

policial militar, Antônio Eduardo Guimarães de Souza, condenado a 6 anos por ter matado o professor Josafá Borges da Silva também pode perder o emprego se a sentença for mantida. De acordo com o juiz

Câmara Cível, que confirmou decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, condenando 19 pais de alunos da escola Daniel Berg, em ação de danos morais por ofensas praticadas no site

O cabo da Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar (COE), Antônio Eduardo Guimarães Souza

supermercado Irmãos Gonçalves, da cidade de Ouro Preto do Oeste, foi condenado a pagar indenização por "danos morais" no valor de R$50.000,00, para um funcionário que trabalhava como segurança. O empregado alegou

afirmou ele, que segue sua agenda de reuniões.Segundo o candidato, o recurso impetrado possibilita que a condenação seja revista. “Não fizemos um panfleto com cunho eleitoral”, se defende Edson, ao explicar que a decisão

Jornal Diário da Amazônia, controlado pelo candidato derrotado ao Senado em 2006, Acir Gurgacz (PDT) foi condenado a pagar indenização por danos morais ao senador Expedito Júnior (PR). A decisão reforma sentença de primeiro grau ... julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado pelo apelante em relação à apelada, condenando-o a pagar as custas e despesas processuais e verba honorária sucumbencial de R$500,00. Recorre ... opinião. Sustenta não haver qualquer documento que confirme tal afirmação e que o apelante não sofreu condenação nesse sentido, devendo ser reputado inocente até prova em contrário. Nesses termos, sustentando ter havido abuso do direito ... características individuais e ao conceito social das partes. Em face do exposto, dou provimento ao recurso para condenar a empresa Editora Diário da Amazônia Ltda. a pagar a Expedito Gonçalves Ferreira Júnior a importância ... custas e despesas processuais e verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com base no art. 20, § 3º, do CPC. É o meu voto.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal

Reis nega ter estuprado a menor e também afirma que não estava foragido. Ele reconhece ter sido condenado a seis anos de prisão, mas informa que recorreu com direito de aguardar o resultado do recurso

Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.De acordo com o projeto, a pena prevista para quem for condenado é prisão simples, que pode durar de um a três meses. A penalidade vale também para quem

votos, o Conselho de Sentença do 1° Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO), condenou o padrasto Daniel Lopes dos Santos e a mãe da criança de 04 anos de idade, morta ... Wanderley José Cardoso, durante sessão de julgamento ocorrida nesta sexta-feira (12). Daniel Lopes dos Santos foi condenado a 18 anos e 08 meses de reclusão a ser cumprido em regime fechado, por ter sido ... lesões que causaram a morte da criança. Já a mãe da vítima, Nelis Maria Pego foi condenada a 01 ano e 04 meses em regime aberto, pois o Conselho de Sentença tacatou, por maioria

direta ou indireta na compra de votos ou seu consentimento para tanto. O senador sustenta que “a condenação a perda do diploma se baseou em mero juízo de presunção”. Quanto à denúncia de abuso