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inconstitucionalidade já foi decidida há tempos pelo próprio Judiciário. Em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, o advogado Hélio Vieira detalha erros no Tribunal de Justiça, como arquivamento irregular do processo e a criação ... questionado o ato jurídico. TJ já reconheceu progressão No recurso, ao qual o RONDONIAGORA teve acesso, os advogados do Sintero explicam o que de fato ocorreu. A confusão começou, segundo os relatos, por erros ... Justiça , apenas em nome do Secretario do Estado de Rondônia e da Assembléia Legislativa de Rondônia”. Os advogados explicam que em momento algum foi oportunizado o direito de efetuar defesa, quando da distribuição do feito

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantia de manutenção para a instituição dos advogados, à vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Rondônia ... Fernandes, também oriundo dos quadros da OAB. O pedido de providência da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça é subscrito pelo advogado Josimar Oliveira Muniz, conselheiro estadual ... ponto de vista do tribunal. Para a OAB, a vaga em aberto era ocupada por um advogado (desembargador Eliseu Fernandes). “Com a aposentadoria dele, o MP ficou com duas vagas preenchidas e a OAB apenas ... Pela lógica do Quinto, a vaga em aberto deve sim ser preenchida pela advocacia”, sustenta o advogado Josimar Oliveira Muniz.O requerimento contrapõe a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que deliberou, em sessão

tendo passado pelos bancos escolares para pegar o canudo, concordo com o argumento. Porém, como advogado (do diabo, pelo jeito, né?), sou obrigado a esgrimir um argumento contra minha própria convicção: Nelson Mandela, o maior ... estadista vivo do mundo, se tornou advogado em curso à distância. Mais grave: como não havia internet em sua época de faculdade, o líder sul africano estudou Direito por correspondência. ARRANCA-PENAS Faltou pouco para

culpa dos empresários, que inicialmente se negaram a reabrir canais de negociação e depois enviaram apenas advogados sem poder de decisão para reuniões na Semtran. Na parte da noite uma contraproposta do sindicato foi rejeitada

não concorda nem mesmo em conceder os 7% anteriormente prometidos. Na manhã desta sexta-feira mandaram advogados negociar o fim da greve, o que revoltou os trabalhadores. Em um esforço para buscar um fim para ... reiniciadas a partir da primeira proposta patronal. Apesar da presença do presidente do SET, Roberto Lerina, os advogados que representavam as empresas do transporte coletivo na reunião alegaram não possuir autonomia para apresentar uma nova

volta em vôos comerciais e diárias de 4 agentes que fizeram a escolta do preso. Segundo a advogada de Fernando, elas não foram intimadas e, por isso, faltaram.Inicialmente, ele ficaria no estado enquanto durasse

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um advogado de Rondônia. Ele foi condenado a 30 anos de reclusão, seis anos de detenção e 650 dias-multa pela prática ... permaneceu em liberdade durante a instrução criminal.A defesa sustentou, ainda, que o comportamento do advogado não configura ameaça à ordem pública e que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não são

esgotaria o mérito do próprio agravo.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: Agravante: Mário Alves da Costa Advogado: Fernando Martins Gonçalves(OAB/RO 834)Advogado: Pedro Riola dos Santos Júnior(OAB/RO 2640)Agravado: Ministério Público do Estado

diversas vezes e todas prejudicadas perante o entendimento do judiciário trabalhista.VitóriaO patrono da causa, o advogado Neórico Alves de Souza, acompanhou a sessão de julgamento e mais uma vez saiu vitorioso ... advogado que mais patrocinou ações de planos econômicos para os servidores públicos federais de Rondônia e Acre. A Diretoria Executiva do Sindsef fica feliz em obter mais uma vitória judicial, mas alerta aos servidores ... Trabalho, que optou em enviar os valores diretamente ao Banco do Brasil, preterindo o Sindsef ou o advogado da causa (Dr. Neórico Alves de Souza) que também poderiam ter a incumbência de realizar os pagamentos ... Brasil. A Diretoria do Sindsef espera que os servidores compreendam que essa entidade sindical e o advogado patrono da causa sempre zelaram na defesa intransigente dos direitos dos servidores a assim continuarão a fazê

desembargadores que declarou inconstitucional a elevação de nível dos professores por escolaridade.No recurso, assinado pelo advogado Hélio Vieira, ficou demonstrado que houve uma confusão, e que por falta de notificação do autor para ... manifestasse, ato processual indispensável, a decisão é nula. Na peça o advogado explica que o Sintero é autor do Mandado de Segurança para fazer com que o governo cumpra a Lei 420. Ocorre ... argüida incidentalmente por terceiros a inconstitucionalidade de um artigo. O problema, segundo o advogado, é que a Assembléia Legislativa foi inserida como parte, e o Sintero foi excluído indevidamente do processo. Como parte principal

pouco não foi candidato a vice de Melki Donadon (PHS) em 2008. PEGOU MAL, HEIN... A inquieta advogada Vera Paixão, que havia se afastado da presidência da Subseção Vilhena da OAB para assumir a Secretaria ... chance de defesa. Uma navalhada jurídica dessas seria justificável se cometida por outra categoria (engenheiros, por exemplo). Advogado que ignora o elementar Princípio do Contraditório (e contra um companheiro) é o fim da picada.ACONTECEU DEPUTADO

Trabalho que optou em enviar os valores diretamente ao Banco do Brasil, preterindo o Sindsef ou o advogado Neórico Alves de Souza que também poderiam ter a incumbência de realizar os pagamentos e providenciá

este poderá ser formulado diretamente em cartório, em petição assinada pelos próprios requerentes, dispensada a assistência de advogado.Além disso, o desembargador, baseado em jurisprudência do próprio Tribunal de Justiça de Rondônia e tribunais superiores

chegar para seu agitado dia na Semfaz, o quase-magro secretário encontrou em sua sala o advogado Bruno Pietrobon, outro gordinho que se recusa a encarar dietas ou tratamentos que reduzam suas avantajadas medidas

vereadores se pronunciassem sobre a denúncia, mas nenhum deles quis se manifestar. Depois disso, o advogado dativo Maycon Pinho foi convocado para apresentar a defesa do acusado. Em menos de dez minutos fez a argumentação