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Código de Ética Médica, leitura obrigatória para aqueles que se interessam pela matéria. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira da Costa, lamentou o resultado do julgamento de constitucionalidade da Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa) que obteve apenas cinco votos favoráveis

Ficha Limpa em outro processo", disse o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani.O advogado Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE, concorda que o Supremo terá que colocar em julgamento outra ação para ... objeto porque não há mais registro de candidatura, então não tem mais a discussão", disse.Para o advogado Luiz Carlos Alcoforado, que representa o adversário de Joaquim Roriz, o petista Agnelo Queiroz, o julgamento ... Henrique Neves disse que a decisão de Roriz muda o quadro no STF. Para o advogado, o Supremo deverá se reunir para discutir o que fazer com o recurso apresentado por Roriz."O julgamento ... objeto ou não. Mas isso é o Supremo que vai decidir analisando esse fato novo."LEGALIDADEOs advogados ouvidos pela Folha afirmam que troca de candidato até 24 horas antes da eleição, para cargos majoritários

divulgação de pesquisas sem os dados corretos.A representação foi ajuizada pelo escritório do advogado Nelson Canedo, da Coligação Rondônia Melhor Para Todos (PT/PSB) e exigia posicionamento do TRE a respeito da divulgação de várias ... liminarmente a retirada da matéria ou inserção dos dados, mas acabou sendo enganada pelo candidato e seus advogados, que atestaram terem atendido a determinação. "De outro lado, verifico a litigância de má fé dos representados

próprios candidatos. E nisso a Candelária não teve nenhuma responsabilidade, segundo o procurador da empresa, o advogado Édio Carvalho. Ele argumenta que o espaço, disponibilizado aos candidatos, pode ser ou não utilizado por eles. “Como

próprios candidatos. E nisso a Candelária não teve nenhuma responsabilidade, segundo o procurador da empresa, o advogado Édio Carvalho. Ele argumenta que o espaço, disponibilizado aos candidatos, pode ser ou não utilizado por eles. “Como

inúmeras increpações de inconstitucionalidade” feita pela defesa de Roriz.Lei da Ficha Limpa reverencia Constituição Antes, o advogado Pedro Gordilho, que representa afirmou nesta quarta-feira (22) no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal ... para não ser cassado fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que cumpriria.Os advogados também dizem que a norma viola o princípio da presunção de inocência e não pode ser aplicada ... ainda pode adiar o julgamento -caso algum ministro queira analisar melhor o processo antes de decidir.Para advogados, enquanto a Corte não se decidir, está instalado um quadro de insegurança jurídica nas eleições. O termo

dirigir,  não se esquecendo de estar sempre amparado  de um bom plano de seguro.Tadeu Fernandes é advogado

razão de descumprimento de medida protetiva anteriormente concedida em favor da adolescente. Porém, segundo o advogado, o mandado de prisão apenas foi cumprido em 5 de setembro de 2010. "Fica evidente que decorreram mais

Casa da Cidadania em Vilhena não estão preocupando apenas as autoridades do município, mas a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vilhena também vai solicitar uma minuciosa investigação sobre os casos que estão matando

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, visitou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, para tratar de dois assuntos: a decisão

chamar atenção dos convidados de debate, que, no calor da respostas começaram a questionar a banca de advogados que definia direitos de resposta. Houve certa confusão em vários momentos. Na frente da emissora cabos eleitorais

inclusive, o seu mérito, reconhecendo a inexistência de omissão ou contradição;c) a ausência de intimação dos advogados dos recorrentes para a sessão de julgamento dos aclaratórios fere os arts. 60 e 61 do Regimento

acusação é feita pelos promotores de justiça Leandro da Costa Gandolfo e Marcelo Lincoln Guidio. O advogado Marcos Vilela faz a defesa do réu

ponto que reside a grande responsabilidade que os profissionais da mídia carregam em seu trabalho.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br