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concordou com o retorno do advogado e sindicalista Daniel Pereira aos quadros da legenda, o que o legitima a assumir o mandato de deputado, cuja vaga foi aberta com a posse de Wilber Coimbra

prestação jurisdicional oferecida ao cidadão.Em sua avaliação, Jorge Hélio explica o quanto é importante para o advogado e para o jurisdicionado a compreensão do TJ-RO em manter o setor de protocolo ativo durante ... Rondônia, Jorge Hélio Chaves de Oliveira:PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONSELHEIRO  0005477-82.2010.2.00.0000Requerente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Rondônia Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaAdvogado(s): DF016275 - Oswaldo Pinheiro Ribeiro ... menos, as 18h00.Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo, instaurado a requerimento da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE RONDÔNIA, no qual requer a revogação da Portaria nº 29/2010, subscrita pelo Presidente ... seja providenciado serviço de protocolo com funcionamento até as 18h00; c) recomendação para que a Ordem dos Advogados do Brasil seja convidada a opinar sempre que se apresentarem propostas relacionadas ao expediente forense.Em suas ... prejuízo da competência do Tribunal de Contas da União; [2][2] CF, art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites

Tribunal de Defesa das Prerrogativas Profissionais da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), se reuniu na semana passada com várias autoridades que, por força de seus cargos, tem relacionamento mais próximo ... advogados para debater questões relacionadas às prerrogativas e às dificuldades do advogado no acesso a seus clientes na Delegacia Central.O presidente do Tribunal, advogado Aurimar Lacouth da Silva, classificou a reunião como frutífera ... vontade do diretor- geral da Polícia Civil, delegado Túlio Anderson Rodrigues, em aproximar a polícia e os advogados numa discussão amistosa. Túlio Anderson convidou os membros do Tribunal de Prerrogativas a participarem das reuniões Conselho ... segundo Aurimar Lacouth é o alto número de reclamação que o Tribunal de Prerrogativas tem recebido de advogados quanto a demora no atendimento na Central de Polícia e a dificuldade de acesso aos presos. Lacouth ... destacou ainda “a precariedade das instalações daquela delegacia”.Para acabar de vez com eventuais impasses entre advogados e policiais, os membros do Tribunal sugeriram que advogados sejam convidados a proferir palestras sobre prerrogativas aos policiais

posição tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que mais tarde foi confirmada pelo TSE. Primeiro, os advogados do ex-governador afirmam que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições

Diferente do que alegam os advogados do ex-senador Expedito Júnior (PSDB), não há qualquer inclinação favorável ao candidato na decisão do ministro Celso de Mello, na noite desta quinta-feira, quando mandou arquivar pedido ... recurso de Expedito Júnior no caso em que perdeu o mandato, além de inovações que os advogados queriam propor com a presente cautelar. Disse o ministro que a defesa queria por exemplo, apresentar questões constitucionais ... processo principal (CPC, art. 796)", disse, para negar seguimento e mandar arquivar o recurso.O QUE OS ADVOGADOS COMEMORAMA defesa de Expedito Júnior comemora entretanto um pequeno trecho da decisão de Celso de Mello

Atendendo pedido em representação apresentada pela COLIGAÇÃO RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PT/PSB), através do advogado Nelson Canedo, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de propaganda considerada ilegal do candidato Confúcio Moura, da COLIGAÇÃO "ALIANÇA

participação confirmada dos candidatos Eduardo Valverde (PT) e Marcos Sussuarana (PSol). Segundo informações do advogado Franco Omar Herrera Alviz - presidente da subcomissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB -, além de ouvir

Para o advogado Pedro Wanderley a crise ética que abalou Rondônia nos últimos anos não tem fim. Ele defende pessoas com condição moral para assumir um mandato como parlamentar e relata na Assembléia Legislativa atual

solicitado posteriormente o cancelamento e efetuado o pagamento de todos os débidos existentes. De acordo com o advogado da Mana′s Boutique, apesar do pagamento dos débitos, novas faturas começaram a ser emitidas e mesmo

Medida Cautelar, o STJ concedeu recurso com Efeito Suspensivo ao indeferimento de sua candidatura. Segundo o Advogado de Donadon, Bruno Rodrigues, e com base na decisão do STJ, Natan Donadon não se enquadra no “Ficha

recomendação aconteceu durante o julgamento de pedido de providências impetrado pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando implantação de um protocolo no Tribunal De Justiça de Rondônia para receber petições a partir ... devolvido sem nenhuma divergência quanto ao voto do conselheiro-relator Jorge Hélio.O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, que acompanhou a sessão do CNJ, destacou a visão dos conselheiros quanto à importância

Ciências Jurídicas na Universidade do Estado da Guanabara (atual Estado do Rio de Janeiro), o agora advogado Rochilmer Rocha retorna a Porto Velho e passa a exercer sua função paralelo com a outra, de jornalismo ... Doutor", ainda lembrada por alguns dos que viveram àquela época.Ainda na década de 1960 o jovem advogado Rochilmer Rocha participa da fundação do grupo Pró-Rondônia-Estado e, junto com seu pai e irmãos ... convidado.Em 1972 Rochilmer Rocha torna-se um dos signatários do embrião da seccional da Ordem dos advogados do Brasil, e em 1974, quando a seccional foi oficialmente instalada, competiu-lhe a secretaria geral

seguir: 0008261-19.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro de Rondônia - PSB Advogados : Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2.721) e outro Impetrado : Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Advogados : Aparício ... OAB/RO 1.313), José Carlos Leite Junior (OAB/PR 22.224) e outro Lit. Pas. Nec.: David de Menezes Erse Advogados : Salatiel Soares de Souza (OAB/RO 932) e Zoil Batista Magalhães Neto (OAB/RO 1.619) Relator : Juiz Osny Claro ... Data de julgamento :06/09/20100008261-19.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro de Rondônia - PSB Advogados : Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2.721) e outro Impetrado : Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Advogados ... OAB/RO 1.313), José Carlos Leite Junior (OAB/PR 22.224) e outro Lit. Pas. Nec.: David de Menezes Erse Advogados : Salatiel Soares de Souza (OAB/RO 932) e Zoil Batista Magalhães Neto (OAB/RO 1.619) Relator : Juiz Osny Claro ... desta natureza:CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108.023 - SP (2009/0182286-0) RELATOR: MINISTRO CASTRO MEIRA AUTOR : MARCO ANTÔNIO MORANDIM ADVOGADO:ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO RÉU:PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA SUSCITANTE:JUÍZO ELEITORAL DA 385A ZONA ELEITORAL

comunica, com pesar, o falecimento, nas primeiras horas desta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, do advogado e jornalista Rochilmer Mello da Rocha, pai do também advogado Rochilmer Mello da Rocha Filho, membro ... Rondônia, ex-conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), um dos fundadores da OAB/RO (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia), fundador e diretor do Jornal A Tribuna, Rochilmer Mello da Rocha deixa ... legado de amor e dedicação à defesa da democracia e da cidadania. Pai do advogado Rochilmer Mello da Rocha Filho, Rochilmer Pai, como era carinhosamente conhecido, deixa um exemplo a ser seguido, de dedicação

casado com Margarida de Paula Rocha e deixou quatro filhos: Rochilmer Mello da Rocha Filho, que é advogado; Ana Lúcia Rocha Rangel, médica; Daniela de Paula Rocha, economista, e Maria Lisieux de Paula Rocha