Rondônia, 27 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Brasília
Dom, 12 Setembro de 2010
OAB pode escolher advogado de Rondônia para o STJ

acontecem na sede da entidade, em Brasília, são conduzidas pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.O advogado ji-paranaense, Ricardo de Sá Vieira, o único representante de Rondônia a concorrer a uma das vagas ... otimista, uma vez que já conta com o apoio de toda a banca de Rondônia, composta pelos advogados Orestes Muniz, Celso Ceccato e Gilberto Piselo

Nossa história
Sáb, 11 Setembro de 2010
O Novo Código de Processo Penal e seu Reflexo no Brasil e em Rondônia

regra jurídica, mas vai mais além, busca os interesses maiores da justiça!". * O autor é advogado

Direito na Medicina
Sáb, 11 Setembro de 2010
Caução Hospitalar

serviços em sua rede hospitalar, pois saúde é direito de todos e dever do Estado. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Pode ir ao STF
Sáb, 11 Setembro de 2010
Decisão do TSE cabe recurso e campanha de Miguel Sena segue firme rumo à reeleição

sempre por dias melhores para a população, embora isso cause desconforto a alguns abutres. Pedi aos meus advogados para tomar medidas jurídicas que me permitam contradizer essas notícias mentirosas que tentam desestabilizar minha reeleição

Denúncia de fraude
Sex, 10 Setembro de 2010
Empresa de ônibus estaria usando ilegalmente nome de empresário morto há 15 anos

milhões. Para a empresa não parar, a saída era pedir concordata. O processo foi feito pelo advogado Raimundo de Alencar Magalhães, advogado da Viação Rondônia que também havia feito o inventário da viúva ... até a conclusão de todo processo de venda. Na época, segundo disse Dulceni Menezes, o advogado Raimundo Alencar que já defendia os interesses da Viação Rondônia, também se tornou advogado da viúva e da empresa ... entrou com uma medida cautelar na justiça. “Eu tinha muito medo. Assinei muita coisa confiando em meu advogado. Hoje não tenho mais esse medo”. Se a justiça não der resultado vou ao Ministério Público ... multa, em decorrência da execução de um título extrajudicial que pode chegar a quase R$ 800 mil. Advogado da Real Norte contesta denúncia Procurado pela equipe de reportagem, Raimundo de Alencar Magalhães, advogado da empresa ... nome dela está “limpo”. Ela pode, inclusive, ter conta em banco e fazer movimentações financeiras”, destacou o advogado. Afirmação contestada pela viúva que afirma já ter tido dinheiro bloqueado no banco várias vezes, assim também ... libere as cotas (19%) do sócio proprietário: Gerônimo Cabral de Menezes Filho, conhecido como Branco. Segundo o advogado, a viúva teria se apropriado indevidamente das cotas do cunhado, fato negado por Dulceni Menezes que afirma ... teriam sido repassadas para a Real Norte durante a venda dos 20% restantes da empresa. O advogado disse ainda que após essa suposta liberação de cotas, a Real Norte irá pagar o restante do dinheiro ... viúva, estimado por ele em aproximadamente R$ 170 mil. Sobre estar advogando ao mesmo tempo para as duas partes interessadas, o Dr. Alencar não vê nenhum impedimento legal, uma vez que, segundo ele, seus honorários ... pagos pela viúva, apenas prestava orientações a administradora de empresas. No entanto, Dulceni Menezes conta que o advogado recebeu R$ 200 mil da Viação Rondônia para fazer o inventário da viúva. Ela afirma ainda ... pretende representar o advogado perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia. “Eu acho que a OAB tem que tomar alguma providência. Como pode um profissional advogar para duas empresas distintas

Caiu na Ficha Limpa
Sex, 10 Setembro de 2010
EXPEDITO DIZ NO STF QUE AINDA ESPERA PELO MANDATO DE SENADOR E QUE PEDIDO DE REGISTRO ESTÁ NA IMINÊNCIA DE SER INDEFERIDO PELO TSE; CONFIRA A ÍNTEGRA

pedido de registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ex-senador Expedito Júnior trocou os advogados para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de cautelar que suste os efeitos da decisão local ... Silva e Adriele Pinheiro Reis Ayres de Brito. Nas explicações para que o pedido seja admitido, os advogados informam que decisões do STF referendam o deferimento, mas vão além e consideram que a negativa ... principal argumento de Expedito Júnior é o fato de que no entendimento de seus advogados, não é possível a lei retroagir para prejudicar o pretenso candidato. "...Refere-se à impossibilidade de se pretender aplicar

Não votou
Qui, 09 Setembro de 2010
Ministro do TSE nega recurso a Miguel Sena

momento do seu pedido de registro – deixou de votar nas últimas eleições – e mesmo assim, seus advogados não fizeram o devido pré-questionamento (questionar infringência de dispositivo legal ou decisão de outra instância), necessário para

Sem chance
Qui, 09 Setembro de 2010
Judiciário nega novo teste físico a candidato reprovado em concurso

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. O mandado de segurança foi protocolado na Justiça pelo advogado do candidato Catiano Diano Gugliel. Ele foi aprovado na 1ª e na 2ª etapas (prova objetiva ... Francisco Prestello de Vasconcellos desconsiderou as alegações do rapaz e negou a realização de novo teste. O advogado de Catiano alegou que o candidato havia sido aprovado nos dois primeiros testes, o de corrida

Com menores
Qui, 09 Setembro de 2010
Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico

não estão presentes os pressupostos ensejadores da prisão preventiva", argumentou a defesa. Além disso, sustentou o advogado, Jefferson preenche os requisitos legais para responder ao processo em liberdade, uma vez que é primário, tem residência

Caiu na Ficha Limpa
Qui, 09 Setembro de 2010
Expedito Júnior recorre ao STF para tentar manter candidatura

novo efeito que nunca teve, o de gerar a inelegibilidade do candidato, agora por oito anos”. O advogado alega que o único recurso pendente de julgamento naquele processo é do próprio candidato, e, portanto

O Começo do fim?
Qui, 09 Setembro de 2010
MINISTRO DO STF NÃO VÊ ILEGALIDADE DO TSE SOBRE FICHA LIMPA E NEGA REGISTRO DE JOAQUIM RORIZ

DOMINGOS RORIZ ADV.(A/S) : EMILIANO ALVES AGUIAR E OUTRO(A/S) RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO

Caiu na Ficha Limpa
Qua, 08 Setembro de 2010
RONILTON CAPIXABA FICA FORA DA ELEIÇÃO, DECIDE TSE

CLASSE 42 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO - RO RELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDA RECORRENTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "O TRABALHO CONTINUA" (PPS/PFL/PV/PTN/PRONA/PAN) ADVOGADOS: ROBERTO FRANCO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS FRANÇA GUEDES, ALCIR ALVES, ERNANDES VIANNA, LUIS EDUARDO STAUT, NEUMA ... RECORRIDO: RONILTON RODRIGUES REIS - DEPUTADO RONILTON CAPIXABA - CANIDATO À REELEIÇÃO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL PELO PL ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, MÁRCIO MELO NOGUEIRA, MAX FERREIRA ROLIM E NELSON CANEDO MOTTAEMENTA - Representação. Agente

Infidelidade
Seg, 06 Setembro de 2010
TJ MANDA ASSEMBLÉIA AFASTAR DAVID ERSE E EMPOSSAR SUPLENTE DO PSB

convocar e dar posse ao suplente do PSB. A ação para reaver o mandato foi impetrada pelo advogado Nelson Canedo. Segundo dados do TRE, o 2º suiplente do PSB é o atual vereador de Ariquemes

Tragédia
Dom, 05 Setembro de 2010
Agente penitenciário e menor morrem em grave acidente de trânsito

Terezinha apenas escoriações, sendo ambos socorridos ao Hospital Municipal e posteriormente liberados.Airam era filho do advogado Airam Fernandes Lages. Seu corpo esta sendo velado no pavilhão da Igreja Nossa Senhora Aparecida no setor

Morreu em casa
Dom, 05 Setembro de 2010
Ataque cardíaco mata prefeito de Parecis

anos de idade, às 14h30m, em sua própria residência, acometido de uma parada cardíaca. Advogado de profissão, Jair Pereira deixa quatro filhos e esposa. Seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Parecis