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Ariquemes, para que seja declarada a inconstitucionalidade de lei municipal que dispensou concurso público para contratação de advogados comunitários e determinada a anulação dos atos de nomeação para os referidos cargos.O parecer foi dado ... simetria. O Ministério Público considera que os autores da ação têm razão em relação à contratação dos advogados comunitários sem concurso público. No entanto, quanto ao pedido de devolução aos cofres públicos dos salários percebidos

como por exemplo, reiteradas alegações de invasões do horário destinado a candidatos proporcionais feitas pelas coligações majoritárias. Advogados tentam impor regras absurdas, como por exemplo, que nenhum proporcional pode pedir votos aos candidatos majoritários. Para ... campanhas anteriores quando o abuso de poder político ou econômico eram mais evidentes, a briga dos advogados tem sido mesmo no campo da propaganda proibida e principalmente na Capital do Estado. Pelo lado do Ministério

candidaturas pela alegação de condenações anteriores, mas deveria aguardar o trânsito em julgado de processos. Os advogados de Sueli Aragão tentam preservar ou garantir a autoridade das decisões do Supremo perante os demais tribunais. CONFIRA

Edital divulgado pelo Diário da Justiça deu início a habilitação de advogados para compor uma vaga de juiz eleitoral titular e suplente. Serão definidos pelo próprio Judiciário de Rondônia uma lista tríplice para a vaga ... idoneidade moral ilibada. Confira:EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE LISTAS TRÍPLICES, DESTINADA A NOMEAÇÃO DE ADVOGADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA .O Presidente ... Rondônia, Desembargador CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES, por meio do presente edital, FAZ SABER a todos os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, de notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada ... Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia selecionará, dentre os habilitados, 9 (nove) Advogados, sendo 3 (três) para compor a lista como membro titular e 6 (seis) para compor listas como membro suplente, objetivando eventual ... para servir por um ou até dois biênios consecutivos (CF, art. 120, § 1º, inc. III).Assim, os advogados que se interessarem na habilitação deverão, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação

terão acesso aqueles que pretendem ir para o campo produzir alimentos. * O autor é advogado

depois que encerrar as obras das usinas do Madeira.O evento encerrará com a palestra do escritor, advogado,professor e consultor de empresas Nailor Marques Junior “ Os 4 Pilares de um Corretor de Sucesso(Vendas

atendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia e dos fóruns nas comarcas. A alteração prejudica os advogados e foi a OAB que recorreu ao CNJ para tentar mudar a decisão da cúpula judiciária local

relator Walter Waltenberg Junior e confirmada pela unanimidade dos integrantes da Corte de Justiça de Rondônia. O advogado Clayton Conrat Kussler fez a sustentação oral. Confira a decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal ... Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia Réu : Ildemar Kussler e outro(a/s) Advogados : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3.861) e Luciana Sales Nascimento (OAB/SP 156.820) Réu : Ernandes Viana de Oliveira Advogados

Aberto ao público o evento busca mostrar à sociedade, aos representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público que o processo eleitoral – composto por 25 programas ao todo

INTERNET LTDA – YOUTUBE e publicada às 18h21min, o juiz Amauri Lemes concedeu a liminar requerida. Mas os advogados alegaram novo argumento, que acabou convencendo o magistrado. A decisão vai causar polêmica

veredito sobre as acusações feitas ao réu. Na defesa prévia, antes da pronúncia de Jessé, o advogado do acusado alegou que não havia crime de homicídio, pois não havia certeza sobre a morte das vítimas

Justiça de Rondônia confirmou que deve definir nos próximos dias a lista tríplice com os nomes de advogados que concorrem a vaga de desembargador. A OAB definiu em 9 de abril sua lista sêxtupla, formada ... pelos advogados Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Douglacir Sant’Ana e José Ângelo de Almeida. Segundo a Constituição, dos seis nomes indicados pela OAB, o pleno ... previsão para ir ao plenário no próximo dia 1º de setembro.VEJA MAIS:Conheça os seis advogados que concorrem a vaga de desembargador em Rondônia

atrapalhando o passeio público. O juizado notificou a Coligação e deu prazo de 48 para a retirada. Advogados dos candidatos impetraram Mandado de Segurança, que acabou tendo o pedido de liminar negado pelo desembargador Rowilson ... decisão de Rowilson Teixeira, ele até considera a liberdade dos candidatos, mas diz que os advogados não comprovaram a legalidade. Confira a decisão: Trata-se de mandado de segurança impetrado pela "COLIGAÇÃO AVANÇA RONDÔNIA" , composta

como: "Lei Maria da Penha", ministrada pela juíza Maria Isabel da Silva (DF); Guarda Compartilhada, com o Advogado Waldyr Grisard e a Nova lei de Adoção , abordada pelo Promotor de Justiça do MP do Paraná

Maior”.RECURSO ORDINÁRIO 4336-27 - FORTALEZA/CERELATOR:    MINISTRO MARCELO RIBEIRORECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES ALVESADVOGADO:   FRANCISCO GILDÁSIO RODRIGUES DE LIMARECORRIDO:  MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL