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parlamentares precisam entender que a Comissão Processante é um tribunal político acima de tudo. A professora Maria Cláudia Bucchianeri, mestre em Direito pela Universidade do Estado de São Paulo, explica que o processo de cassação ... juízo de desvalor sobre a confiabilidade e a dignidade do Parlamento. À luz do comentário da professora Maria Cláudia, chegamos a conclusão que o comportamento criminoso do ex-deputado Valter Araújo, comprovados por escutas telefônicas

secretário Benedito Antônio Alves; o adjunto Wagner Luis de Souza; e a coordenadora da Receita Estadual (CRE), Maria do Socorro Barbosa, também participaram do evento técnico voltado para desenvolver ações para incrementar as receitas

qualquer hipótese, a aplicação da Lei nº 9.099/95 aos crimes cometidos no âmbito da “Lei Maria da Penha”. Pede, ainda, subsidiariamente, o recebimento da ADI como ADPF, em razão da suposta existência de controvérsia ... declarada a constitucionalidade dos arts. 1º, 33 e 41 da Lei nº 11.340/2006 – “Lei Maria da Penha” – que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos ... Afirma que a constitucionalidade há de ser examinada considerando a relação entre o art. 1º da Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade – art. 1º da CF -, entre

sitiante Maria do Santos Ribeiro, 56 anos, morreu após ser pisoteada por uma vaca em uma propriedade rural localizada na Linha 08 no Verde Seringal, em Vilhena. Ela estava no curral quando foi atacada pelo

mãe do adolescente, Castorina Archanjo, representada na ação pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA-RO). No entanto, o Estado recorreu da decisão alegando a inexistência de culpa

inicio da semana, Daniel, acompanhado pelos advogados que acompanham o processo em Brasília, juntamente com advogada Maria Cléia Santos de Oliveira, assessora especial do senador Valdir Raupp, assinaram o termo final de acordo, restando agora

Trav. São Jorge Rua Francisco B. de Souza / Rua Mário Andreazza 150,70 1.19 Maria Gomes Rua Mário Andreazza / Rua Francisco B. de Souza 149,05 1.20 Itamarati Rua Francisco B. de Souza / Rua Mário

quitinete localizada na Rua 809, Nº1585 do Setor 8 de Vilhena. Nos fundos da escola Maria Arlete Toledo.“Quando escutamos os tiros, todos se trancaram, com medo. Ninguém viu o assassino”, disse um vizinho

pessoal (f. 233-4). Resposta à acusação (f. 248). Em audiência de instrução foram inquiridas as testemunhas Maria das Graças Leitão Persivo Cunha (f. 276), Humberto Jôhnson de Castro Inácio (f. 277-8), Jean Carlos ... fine, CP, com ação penal promovida pelo Ministério Público contra Jánio Martins da Silva, figurando como vítima Maria Lucineide B. Leonel. I - Preliminar. As partes não arguiram preliminares e nem vislumbro qualquer causa que obstrua ... para depois valer-se da violência real, com requinte de crueldade, que resultou na morte da vítima Maria Lucieneide. “... fiz o simulacro de arma com um pedaço de isopor, coloquei na cintura e entrei

sexual contra crianças e adolescentes, em colaboração com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA). Berenice é a coordenadora da Comissão de Políticas Públicas e Orçamento do Fórum Estadual

vencida essa etapa a comercialização do peixe ganhará novos mercados.A engenheira de pesca da Emater, Maria Mirtes de Lima explica que Rondônia será pioneira nesses procedimentos e que o trabalho de vistoria contará

Assinaram o Termo de Ajuste de Conduta os Promotores de Justiça Aluildo de Oliveira Leite e Aidee Maria Moser Torquato Luiz (MP-RO); os Procuradores da República Ercias Rodrigues de Sousa e Nádia Simas

rios, da mortandade dos peixes e consequentes prejuízos causados aos pescadores, ribeirinhos e moradores.A microempresária Maria das Dores de Souza, proprietária de um restaurante, entregou ao deputado Maurão fotos que comprovam desespero e prejuízo

traficante Fernandinho Beira-Mar foi transferido na manhã desta quinta-feira do presídio federal de Mossoró, Rio Grande do Norte, para Porto Velho, Rondônia.Segundo o advogado Otoniel Maia Júnior, responsável pela defesa, Beira-Mar ... Sept Rosado, onde embarcou sob forte esquema de segurança e com sigilo da Polícia Federal.Fernandinho Beira-Mar estava no presídio de Mossoró desde o dia 5 de fevereiro de 2011, quando havia sido transferido ... presídios federais desde 2001.A transferência para Rondônia foi aceita e autorizada pela juíza federal Juliana Maria da Paixão, titular da Vara Criminal especializada da Justiça Federal rondoniense

SILVA -- ASP-14 29.    ELIANE DOS SANTOS SILVA -- ASP-06 30.    ELIAS BRIZON -- AT-28 31.    ELIENE MARIA DOS SANTOS LOPES -- ASP-17 32.    ELIZETE GONÇALVES DA SILVA -- ASP-10 33.    ELZAMAR CARMONA DE OLIVEIRA ... JOSE FRANCISCO SERAFIM DGS-9 61.    JOSE LUIZ REYS ORTIZ DE LA VEJA -- AT-24 62.    JOSE MARIA DE MEDEIROS -- ASP-9 63.    JOZIVALDO DOS SANTOS SENA -- AST-14 64.    JUACIRA OLIVEIRA DE PAULA ... MARCIO ROGERIO BATISTA SILVA -- AT-26 77.    MARCOS LIBA DE ALMEIDA -- AT-21 78.    MARIA DAS DORES NASCIMENTO DE CARVALHO DGS-9 79.    MARIA DE FATIMA CLARA CASTILHO -- AT-16 80.    MARIA ELOIZA FERREIRA LIMA ... MARIA FEITOSA BASSO -- AP-20 82.    MARLI AHNERT GRINIVALD -- AST-26 83.    MATILDE DE OLIVEIRA -- ASP-18 84.    MEIRE GIMENES REZINO DGS-3 85.    NAJOA GLEICY MACEDO -- ASP-07+ G.R.G 86.    NATHALLIE FRANCO SILVA ... UDSON FERREIRA DA MATA -- AT-30+ G.R.G 108.    VALCEIR DE ASSIS MENDES -- AT-20 109.    VALDECEIA MARIA DE AREDES RIOS -- AT-26+ G.R.G 110.    VALDIR ESTRELA CABRAL -- AT-28+ G.R.G 111.    VALDIR RODRIGUES SIMAO