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interesse dos pacientes com a dignidade profissional, dentro de parâmetros impostos pela ordem pública vigente?Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

juros cobrada deverá ter pelo menos metade do tamanho da letra que indica as parcelas mensais. O advogado da ACV, Gabriel Tomasete, explica que “a associação vivencia a revolta e indignação de centenas de cidadãos

candidatos ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em Rondônia, versão 2010, que comprovarem baixa renda, na forma especificada nos Decretos nº 6.593/08 e 6.135/07, poderão prestar as provas isentos ... Ação Civil Pública foi proposta pela Defensoria Pública da União contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional da entidade em Rondônia e Fundação Universidade de Brasília. A autora da ação

réu respondeu a perguntas do Juiz, dos Promotores Renato Puppio e Cláudio Woff, além do seu advogado, Walter Bernardo de Araújo, da Defensoria Pública. Ao final, alegou inocência.Preso por disparo de arma fogo, latrocínio

defesa dos réus, que eram também detentos na época as 27 mortes no Urso Branco, estão os advogados Roberto Harlei e Walter Bernado de Araújo, da Defensoria Pública.Logo após o sorteio dos sete jurados

deve encaminhar convite especial para as seguintes instituições: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados do Brasil; Pastoral Carcerária da Igreja Católica; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Ministério Público Federal; Defensoria Pública Estadual; Defensoria

Além de Guidio, ainda falará em nome do Ministério Público, o Promotor de Justiça Leandro Gandolfo. O advogado Manoel Santana de Carvalho de Andrade defende Gera; e Walter Bernardo de Araújo e Roberto Harlei

defesa de Mucambo é feita pelo defensor público Walter Bernardo de Araújo. Já Gera é defendido pelo advogado Manoel Santana Carvalho de Andrade. É o segundo réu com advogado próprio na série de julgamentos

auditório do edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho, a partir das 8h30, com o advogado Renato Roseno de Oliveira, assessor e coordenador de projetos da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança

nenhuma razão vinculada a herança genética, protegendo-as em sua dignidade, identidade e integridade.”Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

solto pela cidade desprestigiaria a Justiça.No pedido feito ao Tribunal de Justiça (desembargadores), o advogado sustentou que o acusado preenche os requisitos para responder ao processo em liberdade, pois tem família constituída, residência fixa

quarta-feira, durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o advogado Franco Omar Herrera, que representa a OAB Rondônia no Fórum Estadual de Defesa do Direito da Criança ... início na manhã desta quarta-feira, acontece em Porto Velho, no auditório do Rondon Palace Hotel.O advogado Steffano José Rodrigues, que representa a OAB-RO no Conselho Estadual de Defesa da Criança ... tenham uma melhor qualidade de vida. Acionar a Corte Interamericana é nosso último recurso”, explica.Segundo a advogada, desde o ano passado Rondônia pede a instalação da assembléia descentralizada, mas tamanho é o descaso ... fiscalização nos Centros de Internação Provisória para Menores em Conflito com a Lei, corrobora as afirmações dos advogados, reafirmando que dezenas de denúncias contra o Estado já foram feitas, mas que os processos emperram

plenário, o réu se identificou e sentou-se no lugar destinado a ele, ao lado dos advogados de defesa.Após a chegada do réu, o juiz fez o sorteio dos sete jurados. Da lista ... acusação é feita pelos Promotores de Justiça Renato Puppio e Cláudio Wolff. Na defesa, os advogados Walter Bernardo Araújo e Roberto Harlei, da Defensoria Pública. A sessão é presidida pelo Juiz de Direito Aldemir

pelo afastamento do deputado Miguel Sena (PSDB) da Assembléia Legislativa. Em Medida Cautelar apresentada ao TSE pelos advogados Roberto Franco e Jorge Pacheco, o ministro Henrique Neves da Silva deferiu o pedido para manter Miguel ... Confira a íntegra da decisão: AÇÃO CAUTELAR No 1052-76.2010.6.00.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Autor: Miguel Sena Filho. Advogados: Miguel Ângelo Farage de Carvalho e outro. Réu: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO Miguel Sena Filho, deputado estadual ... advogado, propõe medida cautelar, com pedido liminar, postulando a atribuição de efeito suspensivo a recurso ordinário já interposto contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - proferido nos autos da Representação nº 3.597, proposta

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu às 9h44min desta terça-feira (horário de Brasília), Ação Cautelar interposta pelos advogados do deputado estadual Miguel Sena (PSDB), questionando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia