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quais já cumpriu 13. As penas são por latrocínios e roubos.Os três réus serão defendidos pelos advogados Walter Bernardo de Araújo e Roberto Harlei, da Defensoria Pública de Rondônia. Os Promotores de Justiça Leandro

seis sessões, em que grupos de dois e três réus serão julgados. Dos 16, apenas um terá advogado. A Defensoria Pública fará a defesa dos outros réus. Na acusação, quatro promotores de justiça se revezarão ... segundo o Promotor de Justiça Renato Puppio, um dos que atuarão no caso. De acordo com o advogado Walter Bernardo de Araújo, da Defensoria Pública, inicialmente, todos os réus negam a autoria dos crimes

Planejamento anunciou hoje (2) que os servidores terão o ponto cortado até a compensação dos dias parados.Advogados dos servidores se reuniram hoje com o ministro do STJ Benedito Gonçalves, autor da liminar, para tentar ... reverter a situação, mas não conseguiram.“Os advogados disseram que o ministro ficou sensibilizado com as nossas argumentações e que pode voltar a analisar a liminar antes do julgamento do mérito, marcado para

deve-se aguardar o trânsito em julgado do julgamento do Agravo (espécie de recurso judicial).Para o advogado de defesa de Figueira, a prisão seria arbitrária e ilegal, o Juiz da 2ª Vara Criminal

serviço é realizada e, principalmente, ignoram a natureza conjectural e imperfeita da ciência médica. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Alias, nem dormiram direito com mais uma viagem ingrata. Queriam continuar onde estavam, próximos dos familiares, dos advogados, da tranqüilidade e do respeito que mantinham dentro da cadeia. Algemados, pulseiras de pratas nas mãos

ocorrido nesta quinta-feira, 29, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo ... benefício foi concedido por maioria de votos dos membros da Corte.No Habeas Corpus impetrado pelo advogado e filho do casal, Diógenes Nunes de Almeida Neto, a defesa disse que a acusação imputada

apesar de não ter inovado, fortaleceu o direito do paciente de decidir sobre seu destino. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Todos precisam contribuir para que o sistema funcione de fato", enfatizou. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que não apenas o Judiciário, mas o sistema como um todo

atribuição legal exclusiva de fiscalizar e normatizar o exercício da profissão no Brasil. Na opinião do advogado Cândido Ocampo, que há treze anos milita na área de Direito Médico, diferentemente do que muitos pensam ... clínicas de reprodução assistida, acompanhando alguns avanços da chamada Lei de Biossegurança. No mais, continuou o advogado, “o novo CEM não trouxe grandes avanços ou novidades, repetindo as mesmas disposições acerca dos vários temas contidos

outros que não ultrapassem 20 salários mínimos (9.300,00), que podem ser conduzidos sem a assistência de advogados.Em busca da rapidez no atendimento, o funcionário público Pedro Rodrigues volta a procurar a Justiça para

encaminhado ao Presídio Urso Panda e só saiu após interferência da OAB, uma vez que é advogado na Capital. Segundo Pimentel, o que ocorreu é que com base em gravações telefônicas, a PF interpretou ... continuaria normalmente no cargo, mas a decisão final é do prefeito Roberto Sobrinho. Presentes na coletiva, os advogados do secretário Clênio Amorim e José de Almeida Júnior afirmaram não acreditar em indiciamento de Pimentel. Para

mais de oito horas ininterruptas de debates, argüição e votações, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu sua lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça para compor a lista tríplice ... nome será escolhendo pelo Governador do Estado para o cargo de desembargador. Compõem a lista os advogados Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Douglacir Sant ... votos. Na terceira votação os conselheiros da OAB elegeram Douglacir Sant’Ana e na quarta elegeu o advogado José Ângelo de Almeida. Dos eleitos para a lista sêxtupla, Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Rochilmer Filho ... Douglacir Sant’Ana, são advogados militantes na capital. Antônio Paulo dos Santos é de Cacoal, onde inclusive já foi presidente da subseção da OAB, e José Ângelo é de Pimenta Bueno, também constando no currículo ... demonstra uma Ordem forte, unida e consciente de sua responsabilidade com as instituições jurídicas.No total, 22 advogados se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla. São eles (por ordem alfabética): Alexandre Camargo, Andrey Cavalcante

advogado Luciano Alves de Souza Neto, apontado como favorito do Governo para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, ficou de fora da lista sêxtupla definida pela OAB na noite desta sexta ... governador para a escolha final. Votaram 33 conselheiros nesta sexta-feira.VEJA TAMBÉM:Conheça os seis advogados que concorrem a vaga de desembargador em Rondônia

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia escolhe, nesta sexta-feira, a partir das 14h, os nomes dos advogados que compõem a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Rondônia ... cargo de desembargador.O conselho seccional da OAB é composto por advogados eleitos pela maioria dos seus membros e escolherá, dentre vinte e dois nomes seis advogados, observando quesitos como notório saber jurídico e reputação ... artigo 94 da CF prevê que um quinto dos lugares nos tribunais deve ser preenchido por advogados e membros do Ministério Público (MP). A intenção do legislador, ao fazer a previsão constitucional, segundo o presidente ... tribunais, revigorando e oxigenando a dinâmica do ordenamento jurídico. Para a lista sêxtupla, devem ser indicados advogados que tenham mais de dez anos de exercício profissional, seja ele público ou privado. No total, 22 advogados