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comunidades residentes no Baixo Madeira, entre outras questões correlatas, estarão em debate em mais uma audiência pública para discutir o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Velho, a ser realizada no plenário da Câmara ... Velho, que vem ocorrendo desde junho, atende a um acordo judicial firmado pelo município com o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ajuizada ... realizada em junho, na Zona Sul, na Paróquia São João Operário. Foram realizadas audiências também no Ministério Público do Estado de Rondônia, e em localidades das Zonas Leste e Norte da capital

Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), o Governo do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia

grande operação de forças policiais, bombeiros e órgãos municipais. A ação atende determinação do Ministério Público, após ouvir denúncias de clientes, moradores das redondezas e até do Exército.Bares e restaurantes sofreram fiscalização sobre

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, coordenou reunião com representantes do Corpo de Bombeiros e Prefeitura daquele Município, em que foi definida a realização

Saúde (SUS). É o que revela estudo publicado pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus), ligado ao Ministério da Saúde (MS), referente a 2014. De acordo com dados do setor de estatísticas da Secretaria Estadual ... feito pelo Ministério da Saúde (MS) sobre internações hospitalares e gastos com tratamento mostra que o Brasil enfrenta “uma epidemia” de acidentes de trânsito. Em 2011, foram internadas em hospitais da rede pública 153.565 vítimas

Paulo G.R., servidor público, acusado de fraudar o sistema SISFLORA, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente de Rondônia - SEDAM, em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi condenado por improbidade administrativa

sendo que tal procedimento é notório em nosso sistema jurídico, inclusive no âmbito das ações civis públicas por improbidade administrativa, que notifica o requerido para apresentar defesa prévia antes do recebimento da inicial ... força do inciso II do art. 7º do mesmo Diploma Legal. Prestadas as informações, ao Ministério Público

Neste domingo, 30 de agosto, 398 acadêmicos farão a prova para concurso de estágio no Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Em Porto Velho, o concurso será realizado no Serviço Social da Indústria de Rondônia

Porto Velho dividiu novamente a cidade por regiões para fazer os reparos no sistema de iluminação pública. O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Gerardo Martins, garante que dessa forma o trabalho flui ... depredado pelos vândalos.Na zona Sul de Porto Velho, segundo Martins, só falta realizar reparos na iluminação pública dos bairros Aeroclube e Novo Horizonte. No setor Leste, a Emdur atuou nos bairros São Francisco, Mariana ... São Sebastião, Santa Bárbara, Teixeirão e Nacional”, declarou.ReduçãoGerardo Martins informa que as demandas por iluminação pública pouco a pouco estão diminuindo, isso devido a atuação rápida da prefeitura para manter a cidade sempre ... Setembro até a Jatuarana). O mesmo será feito na Rua Sucupira. “Outra novidade é que o Ministério Público nos autorizou e já iluminamos o Espaço Alternativo”, finalizou

Através da parceria entre a Associação Comercial e Industrial - ACIC, Polícia Militar, Poder Judiciário, Ministério Público e Prefeitura Municipal, em breve entra em funcionamento em Cacoal o sistema de videomonitoramento. A princípio, o monitoramento contará

drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais. Os valores apropriados por gestores públicos e empresários subtraem verbas destinadas à saúde, à educação e aos serviços públicos essenciais. A corrupção ... apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como Nação moderna. A apropriação ilícita de bens e valores públicos subsiste em nosso tempo ... combate à corrupção. E, claro, auferir ganhos adicionais no fortalecimento para cada instituição que vem a público apresentar suas propostas. O combate à corrupção é dever de todos: povo, governo e instituições. A OAB aplaude ... forma ou de outra, as propostas contidas nos documentos distribuídos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal são convergentes em muitos pontos com o manifesto produzido pela advocacia nacional. Mas conflitam e divergem apenas

auditório da OAB Seção Rondônia, com a presença do governador Confúcio Moura; e representantes do Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, membros da bancada federal, prefeitos e lideranças de entidades sindicais.Durante sua estada na Capital ... Espírito Santo, que se tornaram duas principais aliadas das reivindicações de milhares de servidores e empregados públicos de Rondônia, admitidos a partir de 15 de março de 1987.Luciano Alves lembrou que desde a nomeação ... seguinte, estão previstas visitas das advogadas e integrantes da comissão local à Superintendência Regional do Ministério do Planejamento (Samp) em Porto Velho e ao Palácio Rio Madeira, onde funciona a maioria das Secretarias do Governo ... Luciano Alves, superintendente de Gestão de Pessoas, Helena Bezerra, superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, Isis Queiroz, superintendente de Comunicação, Domingues Junior, diretora do Cerimonial, Helena Campanari, e outros assessores

serviço público estadual até 31 de dezembros de 1991.Na sentença, o Juízo ressalta que só serão beneficiados pela ação todos aqueles servidores que tenham mantido vínculo empregatício com o órgão público e atendem ... principais vitórias de sua gestão, ao lembrar das vezes em que teve de peregrinar por Brasília em Ministérios e Gabinetes dos parlamentares federais rondonienses pedindo apoio para a causa da transposição.“A Transposição sempre

risco iminente de colisão entre as embarcações. O dirigente encaminhou ofícios a Polícia Federal, Ministério Público Federal, DNIT, Antaq e Governo de Rondônia pedindo providências. Ele lembra que o combustível consumido em Rondônia e Mato

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral, informa a alteração dos locais da prova escrita do XXVII Exame para Seleção de Estágio em Direito, a ser realizada