Busca

Casa Civil. A Operação Aciso será realizada por solicitação do procurador da República Reginaldo Trindade. No Ministério Público Federal ele é o responsável pelos indígenas Cinta Larga. O procurador solicitou à Casa Civil

ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho na Justiça do Trabalho contra uma empresa de prestação de serviços de limpeza, resultou em acordo que beneficiará as áreas os Conselhos Tutelares

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, realizou reunião na última quinta-feira (3/9) com técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Centro de Referência Especializada em Assistência

Nós temos uma listagem também de várias ruas daquela região, que tiveram as obras paralisadas pelo Ministério Público Federal antes mesmo de assumirmos a gestão, por suspeita de irregularidades”, explicou Teixeira. A comissão cobrou ação

presidente e quatro servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude na concessão de diárias e emissão de passagens aéreas. Maria do Socorro Santos

acusados alegam em sua defesa que o juiz de primeiro grau recebeu a ação ofertada pelo Ministério Público de Rondônia sem fundamentar a motivação do fato imputado aos acusados. Segundo a defesa, o pedido inicial ... fatos diversos, os pedidos existentes são dirigidos a cada um dos envolvidos, nos quais o Ministério Público de Rondônia pede a condenação. Além do mais, as denúncias estão alicerçadas na aquisição de oxigênio medicinal

trabalhos sobre a realização da audiência pública, objetivando debater a importação do Café brasileiro. Para esse importante evento, foram convidados o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, representantes da Embrapa Café ... sintam satisfeitos com o nosso produto que trás dividendos econômicos”, frisou.Para o parlamentar a audiência pública teve o objetivo centro de discutir com o setor produtivo e governamental o Projeto 1713/15, do qual Luiz

Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina ao Município de Buritis que garanta transporte escolar gratuito a estudantes da zona rural, no prazo de cinco dias, sob pena de multa ... dificultado o ano letivo da comunidade escolar daquela região.Conforme a decisão, concedida em ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça de Buritis, Maira de Castro Coura Campanha, a empresa Prestígio Transporte Ltda ... condições de uso. A prestação do serviço deverá ser fiscalizada.Na ação, a Integrante do Ministério Público relata que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Buritis formalizou denúncia de que estudantes da área rural ... estradas rurais.O Juiz Juiz Rogério Montai de Lima acatou o pedido de liminar do Ministério Público, em determinar a imediata prestação do serviço de transporte escolar na área rural de Buritis. Na decisão, ressaltou

Sousa Pereira, titular da VT de Vilhena, a audiência contou com a presença do procurador do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Gustavo Menezes Souto Freitas, procurador do Município de Chupinguaia, Roberto Angelo Gonçalves

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar para que o Município de Nova Brasilândia seja obrigado a regularizar ... órgão distribuidor tem implicado diretamente no desatendimento dos cidadãos de Nova Brasilândia. Como exemplo, o Ministério Público menciona o caso de um usuário que procurou a Promotoria de Justiça e disse ter comparecido ao hospital ... lista de produtos foi elaborada com base na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), elaborada pelo Ministério da Saúde.AçãoO Promotor de Justiça pede que, ao final, a ação judicial seja julgada procedente, sendo

campanha realizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura com ações integradas de Incentivo ao Consumo do Pescado, desenvolvida pelas Superintendências Federais em todo o Brasil. Entre o público alvo do evento estão pescadores, piscicultores, ribeirinhos

deputado destacou que em 10 de julho de 1975 surgiu um braço da Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em meio à Floresta Amazônica. Especificamente no município de Porto Velho, então ... intermédio de projetos de ação social e de cidadania e em parceria com pessoas e organizações públicas ou privadas, objetivando sempre o bem comum e desenvolvimento igualitário do Estado.A visão maior é assegurar

mês de agosto, o deputado Léo Moraes (PTB) esteve em Brasília onde participou de reunião no Ministério de Minas e Energia para tratar da tarifa de energia elétrica em Rondônia. No encontro, o parlamentar conversou ... eles sabem sobre nossa realidade?”, questionou Léo Moraes que disse, ainda, que os técnicos do Ministério explicaram que a energia elétrica seria como um condomínio, uma rede integrada. “A gente paga por todos e todos ... técnica do Ministério de Minas e Energia, a tarifa de Rondônia estaria em uma posição entre as mais caras e mais altas do país porque teria uma boa contrapartida de serviços públicos oferecidos pela Eletrobrás ... país, porque o serviço é péssimo”, declarou Léo Moraes.Após ouvir o deputado, a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia, informou que o Governo Federal, através do Programa de Investimento em Energia Elétrica

vetado integralmente pela presidente Dilma Rousseff com o argumento de "inconstitucionalidade" e "contrariedade ao interesse público", legando que a aprovação geraria um impacto financeiro na ordem de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro ... implantação”, afirma.MPUNa semana passada a greve do Judiciário ganhou reforço dos servidores do Ministério Público da União (MPU). Apesar dos protestos dos servidores e contrariando solicitação da representação da categoria, , o senador Valdir ... servidores na quinta-feira, 20, e que foi rejeitado pela categoria.Fruto de acordo entre o Ministério Público da União e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), sem discussão com os servidores

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral, recomenda aos candidatos do XXVII Exame para Seleção de Estágio em Direito chegarem ao local das provas com 30 minutos de antecedência, portando caneta