Rondônia, 15 de maio de 2025
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Resultados da busca para projeto

Porto Velho
Ter, 19 Abril de 2016
Consórcio entrega mais 37 ônibus

prefeitura e à população de Porto Velho. Com a chegada dos veículos, a empresa conclui o projeto do contrato emergencial fechado com o Executivo municipal de 43 zero km em sua frota.Tendo em vista

Calendário oficial
Ter, 19 Abril de 2016
Aélcio da TV quer instituir a Semana de Valorização da Família em Rondônia

instituição da Semana de Valorização da Família no Calendário Oficial do Estado de Rondônia consta de projeto de lei apresentado pelo deputado Aélcio da TV (PP). A proposição lida em plenário da Assembleia Legislativa ... outubro, data em que se comemora o dia nacional de valorização da família.Pelo disposto no projeto de lei, o Poder Executivo, observada a conveniência e oportunidade administrativa, bem como as disponibilidades financeiras e orçamentárias ... Estado, devendo desenvolver políticas públicas efetivas voltadas à sua valorização. Por conta disso, acreditamos na aprovação do projeto de lei”, completou Aélcio

Assembleia
Ter, 19 Abril de 2016
CCJ aprova projetos e encaminha outros a relatoria

vice-presidente Adelino Follador (DEM). O parlamentar distribuiu matérias para relatoria dos demais membros e colocou vários projetos, já com o parecer dos relatores, em votação.Para relatório e parecer do deputado Jesuíno Boabaid ... presidente encaminhou o Projeto de Resolução nº 58/2015, de autoria do deputado Jean Oliveira (PMDB). A matéria propõe a instituição, no âmbito da Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação ou Alargamento ... trecho iniciado em Porto Velho.Adelino Follador irá relatar o Projeto de Lei Complementar nº 77/2016, de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), que dispõe sobre a competência administrativa para apuração de infrações disciplinares cometidas ... Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec).Matérias aprovadasO deputado Jesuíno Boabaid emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 316/2016, de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), que regula o processo administrativo no âmbito ... para tramitação em outras comissões.De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), o Projeto de Lei nº 321/2016, que dispõe sobre a separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades ... relator Jesuíno Boabaid que teve seu parecer acompanhado por unanimidade.Ainda de autoria do presidente Maurão, o Projeto de Lei nº 323/2016, que inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Folclórico de Guajará-Mirim ... assim como o Projeto de Lei nº 326/2016, de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), que trata da vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiências e com dificuldades de locomoção, receberam parecer favorável ... propõe a criação de cargos efetivos no Judiciário. O parlamentar, após as relatorias, também votou favorável aos projetos nº 52/2016, do deputado Luizinho Goebel (PV), nº 344/2016, de autoria do deputado Alex Redano ... Projeto de Lei nº 320/2016, de autoria do presidente Maurão de Carvalho.Os demais parlamentares acompanharam todos os pareceres favoráveis do deputado Adelino Follador e os projetos agora seguem para apreciação nas demais comissões pertinentes

Conscientização
Ter, 19 Abril de 2016
Porto Velho abre lançamento da cartilha Cidadania e Justiça na Escola

Escola parou de circular em 2010 quando atingiu 3 milhões de estudantes. Após seis anos, o projeto retorna às atividades e a capital de Rondônia foi escolhida para abrir a retomada dos trabalhos de conscientização

Porto Velho
Ter, 19 Abril de 2016
Projeto da LDO 2017 é encaminhado pelo município à Câmara

Porto Velho, Mauro Nazif, encaminhou à Câmara Municipal, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). O projeto de lei elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla) estabelece ainda as metas ... prioridades da administração pública municipal, as despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano. O projeto orienta também a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e trata sobre as alterações na legislação tributária ... municipal. A Câmara tem até o fim de período legislativo, ou seja, até julho, para votar o projeto de lei”, explicou José Rocha, secretário adjunto da Sempla.Na Mensagem que encaminha a proposta ao Legislativo ... atendam as demandas presentadas pela sociedade”, disse.José Rocha lembrou ainda que o envio do projeto da LDO para a apreciação dos vereadores é em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal

Licenças
Seg, 18 Abril de 2016
MP discute retomada de obras do Espaço Alternativo

Cultural e Artístico), realizou reunião para tratar da conclusão da obra do “Espaço Alternativo” e do novo projeto para aquela área, tendo em vista o julgamento da ação civil pública ... zona aeroportuária, bem como ter ciência das providências do DER para equacionamento da questão e novo projeto. A Promotora de Justiça alertou para a necessidade de observância da sentença na ação civil pública, das determinações ... principalmente no que tange à retomada da obra e início de novo projeto somente após a regularização total dos licenciamentos, para se evitar novas paralisações, com prejuízos ao erário e à sociedade

FRUTICULTURA
Seg, 18 Abril de 2016
Dia de Campo de Banana acontece dia 6 de maio em Porto Velho

produtividade da cultura, mas ainda pouco utilizadas pela maioria dos produtores”, destaca.A ação faz parte do Projeto Piloto de Uso da Faixa Deplecionável do reservatório da Usina Hidrelétrica Jirau (RO) e das Áreas ... terra Firme de seu Entorno, uma parceria entre Embrapa Rondônia e a ESBR. A importância deste projeto vai além do atendimento da comunidade local, explica o engenheiro agrônomo Davi Oliveira. Segundo ele, a região

Desabamento
Seg, 18 Abril de 2016
Moradores reclamam da demora para recuperação da via que liga Triângulo ao Centro da capital

não tem maquinário e nem material para realizar o trabalho de recuperação do trecho, mas que um projeto estava em fase de elaboração pelos engenheiros da prefeitura para a execução da obra. Segundo Teixeira ... projeto seria concluído até final de março e um processo licitatório seria aberto para a escolha de uma empresa que possa realizar o serviço, mas sem previsão para o início dos trabalhos

Porto Velho
Seg, 18 Abril de 2016
Projeto “Plante árvores, semeie vidas” reuniu dezenas de crianças pelo futebol

pelo Genus EC, com apoio da 17ª Brigada , aconteceu ontem no campo dos militares, a abertura do projeto “Plante árvore, semeie vidas”, com escolinhas de futebol de várias regiões da capital rondoniense.O projeto ... como plantar e preservar.Essa logística foi ofertada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também parceira do projeto. Estiveram representadas as escolinhas Genus Esportivo, Craques PVH, Santos, Avaí, Distribuidora São Paulo e Rio Candeias ... projeto tem ainda uma veia filantrópica, que auxilia a APAE. Além das partidas de futebol, as crianças participaram do momento cívico e foram agraciadas com a distribuição de lanches e refrigerantes.Evaldo Silva ... gestores do projeto, disse que a idéia é oportunizar as crianças um momento de lazer tendo a conscientização ambiental como um dos fatores de incentivo

Educação
Seg, 18 Abril de 2016
Alunos de Rondônia se preparam para a 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática

Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) é um projeto nacional dirigido às escolas públicas brasileiras, municipais, estaduais e federais, e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área ... passado eu estava no 7º, e neste no 8º ano”, destacou.“A Obmep é um projeto que incentiva o aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas, identifica jovens talentos, incentiva o ingresso dos alunos nas áreas

Distritos
Seg, 18 Abril de 2016
Prefeitura apresenta cronograma de ações no baixo madeira

construção de uma passarela ligando o centro ao bairro São Sebastião. "Nós vamos incluir no nosso projeto de pontes de madeira que tem apresentado bons resultados em Porto Velho", concluiu Eduardo Damião.Um novo encontro

OURO PRETO
Seg, 18 Abril de 2016
Casa Família Rosetta de Ouro Preto inaugura e inicia atividades

deputado Marcelino Tenório e de colaboradores da Justiça e da sociedade que ajudaram a tornar esse projeto uma realidade.Também prestigiaram a inauguração o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), Airton ... ótima iniciativa, é diferente, grande e uma das maiores de Rondônia; ele ressaltou que esse projeto integrado veio do povo, da sensibilidade das autoridades locais, da participação de todos e afirmou que o estado está ... cidadania. O religioso também registrou o esforço do prefeito Alex Testoni por sua colaboração na implantação do projeto, pela autorização de dois convênios de repasse a e cedência de recursos humanos para o funcionamento

Estudos socioeconômicos e ambientais
Seg, 18 Abril de 2016
Troca de conhecimentos melhora produção agrícola em terras indígenas da Amazônia

desenvolve ações de intercâmbio de conhecimentos em manejo sustentável de açaí e outra frutíferas, por meio do Projeto Frutiindo (ABC da Agricultura Familiar – Açaí, Banana e Citros), em fase de conclusão. Os produtores indígenas são ... Programa de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Oiapoque (PGTA). Entre os parceiros do projeto estão o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação ... manejo e alta ocorrência de pragas", ressalta o analista Jackson de Araújo dos Santos, líder do projeto Frutiindo. Para Domingos Santa Rosa, um diferencial do "Frutiindo" é a orientação técnica para conservação da biodiversidade. "Visamos ... terras indígenas no Amapá", implementada junto com produtores indígenas de comunidades de Oiapoque, no âmbito do Projeto Frutiindo, recebeu da Fundação Banco do Brasil (FBB) certificação e reconhecimento de Tecnologia Social.  As grotas são ambientes ... necessidade de buscar alternativas para ampliar a produção. A parceria começou há cinco anos, com o projeto "Etnoconhecimento e Agrobiodiversidade entre os Kaxinawá de Nova Olinda", atualmente em sua segunda fase.De acordo ... pesquisador Moacir Haverroth, líder do projeto, esse esforço conjunto se traduz em benefícios para as comunidades, mas também para a Ciência. "Ao mesmo tempo em que permitiram melhorar os sistemas de produção e a qualidade

Corrupção
Seg, 18 Abril de 2016
Câmara autoriza impeachment e processo segue ao Senado

meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou Medida Provisória. “Nessa abordagem, todos os decretos citados na denúncia, independentemente da fonte utilizada

em Porto Velho
Dom, 17 Abril de 2016
Mobilizações em Porto Velho acontecem em obras de viaduto, praça e Espaço Alternativo

Roque. Organizado por um grupo de militantes chamado “Ativistas de Plantão” o protesto recolhe ainda assinaturas para projeto de iniciativa popular para a redução dos salários dos vereadores da Capital.Já por volta