Rondônia, 21 de julho de 2025
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Reação
Ter, 21 Julho de 2009
Jaru não está sem juiz, afirma corregedor do TJ

Mattos e Souza está à frente da comarca.De acordo com o corregedor, o presidente da Subseção, advogado Mário Roberto Pereira de Souza, foi informado por duas vezes, nesta terça-feira, via telefone sobre ... caso de Jaru estava sendo solucionado. “A ausência do juiz na comarca provocou angustia entre os advogados. Creio que tudo não passou de um equivoco e até o dia 18 de agosto Jaru contará

Apelo
Ter, 21 Julho de 2009
Jaru está sem juiz, reclama presidente da subseção da OAB

subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaru está fazendo um apelo aos dirigentes do Poder Judiciário de Rondônia para resolver o problema da falta de juiz naquela Comarca. Na manhã desta terça-feira ... presidente da Subseção, advogado Mário Roberto Pereira de Souza, disse que a situação é preocupante, uma vez que o judiciário está paralisado em Jaru. “O único juiz que tínhamos na Comarca entrou em férias

Justiça
Ter, 21 Julho de 2009
Caso Vinícius: Último acusado é condenado em segundo julgamento

Israel Duarte dos Santos Silva, tinha uma arma quando entrou no carro. O assistente de acusação, o advogado Giuliano de Toledo Viecili, rechaçou em princípio a versão, mas na tréplica retirou, a pedido dos pais ... crime - motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.Rafael foi julgado por homicídio simples. O advogado de defesa, Marcos Vilela, disse que não vai recorrer da decisão.Os outros dois acusados Israel Duarte

Altino Machado
Ter, 21 Julho de 2009
No Acre, dinheiro público pode ser usado para defender corruptos

agentes, dos próprios integrantes do MPF.- Quem é correto e vive do salário não tem como bancar advogados. E o pior é que muitas ações contra agentes públicos que trabalham honestamente partem de pessoas ... defesa. Além do mais, o gestor público que age com honestidade certamente terá dificuldade para pagar um advogado. Quem é corrupto não precisa da Procuradoria Geral do Estado, mas quem trabalha com afinco e vive ... parecer favorável foi negociado com a reestruturação da carreira dos procuradores, o que incluía permissão para que advogados públicos pudessem trabalhar em bancas particulares.Houve articulação para que os procuradores pudessem usar verbas públicas ... cobrar dos mesmos em particular pelo serviço. Como parte da lei da PGE que permitia os procuradores advogarem caiu, muitos procuradores estão torcendo para que a lei que beneficia os ex-gestores também caia. Sabem

Sem irregularidades
Seg, 20 Julho de 2009
TRE revê decisão de juiz e aprova contas do prefeito de Nova Mamoré

Relator do Recurso Eleitoral, Juiz Francisco Reginaldo Joca, acatando argumento da defesa oral realizada da Tribuna pelo advogado especialista Romilton Marinho, e lastreada no Parecer Técnico da Coordenação de Controle Interno do TRE-RO, acompanhado

Direito na Medicina
Sáb, 18 Julho de 2009
Guarda do Prontuário e as normas legais

prescrições e o acompanhamento pode significar a diferença entre a condenação e a absolvição. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

PODE CAIR
Sex, 17 Julho de 2009
AQUARIUS RESIDENTE CONTINUA EM RISCO DE DESABAMENTO, CONSTATA JUSTIÇA APÓS LAUDO DA PROCURADORIA DO TRABALHO

riscos dependeria do encamisamento das colunas até o 6º andar;4) no item 11 consta que o advogado do empreendedor afirma haver a recuperação atingido apenas o 3º andar. Decerto que esses poucos pontos destacados

OPERAÇÃO DOMINÓ
Qui, 16 Julho de 2009
TJ DECIDE: STJ DEVE JULGAR DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS DO ESCÂNDALO DAS PASSAGENS

31/03/2009 e 06/04/2009 Data de julgamento :06/07/2009202.000.2005.004770-1 Agravo Regimental (em Ação Penal) Agravante : João Batista dos Santos Advogado : Manoel Ribeiro de matos Junior (OAB/RO 2.692) Agravante : Neri Firigolo Advogado : Neri Martinelli (OAB/RO 1.889) Agravante : João ... Ricardo Gerólomo de Mendonça Advogados : Marcelo Maldonado Rodrigues (OAB/RO 2.080), Manoel Ribeiro de Matos Junior (OAB/RO 2.692) e Laed Alvares da Silva (OAB/RO 263-A) Agravantes : Alberto Ivair Rogoski Horny, Neodi Carlos Francisco de Oliveira ... Marcos Antônio Donadon e Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos Advogados : Beatriz Wadih Ferreira (OAB/RO 2.564), José Viana Alves (OAB/RO 2.555) e Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Agravado : Ministério Público do Estado ... processo na pauta de julgamento se faz na pessoa do seu representante processual, sendo que os advogados constituídos são intimados mediante publicação no Diário da Justiça.III- A separação dos processos somente é permitida quando ... 06/04/2009 Data de julgamento :06/07/2009202.000.2005.004770-1 Agravo Regimental (em Ação Penal) Agravante : João Batista dos Santos Advogado : Manoel Ribeiro de matos Junior (OAB/RO 2.692) Agravante : Neri Firigolo Advogado : Neri Martinelli (OAB/RO 1.889) Agravante : João ... Ricardo Gerólomo de Mendonça Advogados : Marcelo Maldonado Rodrigues (OAB/RO 2.080), Manoel Ribeiro de Matos Junior (OAB/RO 2.692) e Laed Alvares da Silva (OAB/RO 263-A) Agravantes : Alberto Ivair Rogoski Horny Neodi Carlos Francisco de Oliveira ... Marcos Antônio Donadon e Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos Advogados : Beatriz Wadih Ferreira (OAB/RO 2.564), José Viana ALves (OAB/RO 2.555) e Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Agravado : Ministério Público do Estado

Ocupação
Qua, 15 Julho de 2009
JUSTIÇA FEDERAL DECIDE AÇÃO DE JIRAU CONTRA POSSEIROS

também negar o pedido uma vez que não há certeza se envolve questão federal. Na prática, os advogados da Enersus pedem a garantia da posse, podendo ser usada força. E solicitam a extensão da decisão

SEM ACORDO
Ter, 14 Julho de 2009
MANIFESTANTES MANTÉM PROTESTO EM FRENTE A USINA DE JIRAU

funcionários que estão ilhados no local estão recebendo alimentação pelo rio desde ontem (13).Os advogados do consórcio já entraram na Justiça com pedido de reintegração de posse, mas, até o momento, ainda não saiu

Direito na Medicina
Seg, 13 Julho de 2009
Obrigação de meio e o dever de indenizar

assistência médica que subordine os honorários ao resultado do tratamento ou à cura do paciente.” Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Daniel Pereira
Qui, 09 Julho de 2009
XXII Encontro da amizade: um encontro de vencedores

exemplos de sacerdócio e dedicação. Parabéns servidores da Funasa, feliz XXII Encontro da Amizade. * O autor é advogado, servidor público federal e diretor do SINDSEF/RO

STF
Qui, 09 Julho de 2009
Gilmar Mendes em Porto Velho nesta quinta-feira

Direito de Estado, Gilmar Mendes é professor universitário e já exerceu importantes cargos na esfera Federal, como advogado geral da União, em 2002. Mesmo ano em que tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

RONDÔNIA
Qui, 09 Julho de 2009
CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 15 MIL SERÁ ABERTO NA PRÓXIMA SEMANA

planejar ações, para no mínimo manter o mesmo nível de tributação. “Hoje o principal foco de contadores, advogados e administradores é o planejamento tributário, que é justamente verificar na legislação como é que a empresa

RONDÔNIA
Qua, 08 Julho de 2009
GOVERNO ABRE CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 15 MIL

planejar ações, para no mínimo manter o mesmo nível de tributação. “Hoje o principal foco de contadores, advogados e administradores é o planejamento tributário, que é justamente verificar na legislação como é que a empresa