Rondônia, 20 de julho de 2025
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Projeto
Sex, 26 Junho de 2009
Estado poderá custear anuidade de defensores públicos de Rondônia

presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), advogado João Sismeiro, disse esta semana que a Defensoria Pública de Rondônia irá custear a anuidade dos defensores públicos rondonienses junto ... Sismeiro. Segundo ele, o Governo paga a anuidade dos Procuradores do Estado, sendo que alguns deles ainda advogam de forma privada. “Por que então não pagar a anuidade dos defensores?”, questionou.Uma reunião

Mais um
Sex, 26 Junho de 2009
TSE cassa o governador do Tocantins por abuso de poder político

juízes de paz, entre outros, o que não teria nada a ver com programa eleitoral.Os advogados negaram todas as outras acusações e afirmaram que além de não serem reais não teriam potencialidade para influir

Aquarius Residence
Sex, 26 Junho de 2009
Justiça mantém decisão e construtora deve pagar aluguéis

Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens, depositasse cerca de R$ 800 mil em juízo como caução. Os advogados da empresa recorreram ao Tribunal de Justiça, que, nesta sexta-feira, concordou com os argumentos de Torres

"Amigos da Comunidade"
Sex, 26 Junho de 2009
Igreja Adventista promove Domingão Social

nossa, que somos seus seguidores”, afirma.Participam do projeto, diversos profissionais como enfermeiros, técnicos de enfermagem, advogados, nutricionistas, pedagogos, cabeleireiros, professores de educação física e servidores do INSS. “Todos são voluntários e decidiram doar

Coluna Panorama
Qua, 24 Junho de 2009
Projeto do mototáxi e Acir na Mesa Diretora são temas desta quarta

exigindo que fosse a Mesa pedir o cargo de Expedito. O “riquinho” chega ao Senado acompanhado dos advogados vestindo um terno Armani, portando uma valise Louis Vuitton com seu diploma de senador. Para enganar

COLUNA PANORAMA
Seg, 22 Junho de 2009
Passagens doadas por deputados e diploma estão em destaque, confira

lembrar que foi o próprio guardião da Constituição Federal que aboliu o documento, fruto da ditadura. Como advogado, o presidente da OAB deve saber perfeitamente que os excessos podem ser corrigidos pelo Judiciário. E quando ... públicos, com finalidades diversas do interesse da instituição. A desembargadora Ivanira Feitosa é a relatora do processo. Advogados ilustresO julgamento desse processo, além de reunir personagens ilustres da política local, também conta

Direito na Medicina
Seg, 22 Junho de 2009
Publicidade médica

prestar informações, dar entrevistas e publicar artigos versando sobre assuntos técnicos de fins estritamente educativos.Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Porto Velho
Sex, 19 Junho de 2009
Presídio federal deve começar a receber detentos em 15 dias

direitos do preso como o do banho de sol, de visita íntima e de encontros com advogados”, disse Damazio. “Todos os direitos preconizados na LEP a gente procura atender para que as organizações não governamentais

“Terra Legal”
Sex, 19 Junho de 2009
Cassol recebe ministra Dilma Roussef e comitiva em Porto Velho

usina de Santo Antonio, farão um balanço das obras do P.A.C. no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, entregarão títulos de propriedades à prefeitura municipal e, no final da tarde, assinarão a ordem

OPERAÇÃO ABATE
Qui, 18 Junho de 2009
Nota de Esclarecimento – 2ª Vara Federal em Rondônia

algemas), bem assim o respeito à orientação traçada na Súmula Vinculante nº 14 daquela Corte (acesso dos advogados constituídos aos elementos de prova já documentados, ainda que sigilosos).Os presos residentes noutras unidades federadas não

OPERAÇÃO ABATE
Qui, 18 Junho de 2009
Justiça revoga prisão do diretor do Basa

dias e ainda precisar de cuidados médicos.Augusto Barros saiu da Polícia Federal acompanhado de um advogado e seguiu direto para um hospital particular. O diretor foi preso na casa dele, localizada em um condomínio

Advogacia Geral da União
Qui, 18 Junho de 2009
Decisão sobre fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo é irreversível

Supremo Tribunal Federal (STJ) que acabou com a obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou hoje (18) que será preciso “muita criatividade” por parte

Resquícios da ditadura
Qua, 17 Junho de 2009
STF derruba exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista

fechamento de faculdades de Comunicação Social.Em plenário, no julgamento que durou mais de quatro horas, a advogada do Sertesp, Taís Gasparian, defendeu que a exigência do diploma é inconstitucional, sob o argumento ... para jornalistas é impraticável. Como se proibirá o exercício da disseminação da informação pela internet?”, destacou a advogada, citando a proliferação dos blogs.Ela acrescentou que o jornalismo é uma profissão que não depende ... qualificarem para essa atividade, que exige conhecimento multidisciplinar”, disse.Em defesa do diploma, João Roberto Egydio, advogado da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), argumentou que a exigência não impede ninguém de escrever em jornal. “Consagra ... para exercer em período integral a profissão de jornalista”, completou.Representando a Advocacia-Geral da União, a advogada Grace Maria também se manifestou contrária ao pedido do sindicato e do MPF. Para ela, “a missão

VAGA CONTINUA EM RONDÔNIA
Qua, 17 Junho de 2009
MESA DO SENADO NEGA POSSE A ACIR E GARANTE QUE EXPEDITO UTILIZE TODOS OS RECURSOS POSSÍVEIS

empossar o suplente no lugar.Expedito se reuniu nesta quarta-feira (17) com seus advogados para definir qual será o próximo passo judicial. A defesa vai esperar a publicação do acórdão da decisão de ontem ... não tem prazo para ser publicado no Diário da Justiça.Caso o recurso seja negado, os advogados já antecipam a entrada no Supremo Tribunal Federal (STF). Expedito deve argumentar "cerceamento de defesa" pelo surgimento

Caso Expedito Junior
Qua, 17 Junho de 2009
Cassol faz desabafo em entrevista e diz que Acir não merece respeito do povo

fraudulentos. Ele citou o depoimento da testemunha Rodrigo Balcazar que gravou vídeos nas quais Maximino Bedin, o advogado José Cristiano Pinheiro e a mãe do vigilante Jeirrison dos Santos, Irma dos Santos, contam com detalhes ... como foi a armação arquitetada pelo advogado Gilberto Piselo e o ex-deputado Carlão de Oliveira para tomar o mandato de Junior no tapetão. “Utilizaram dinheiro público isolando esses vigilantes por 2 anos. Tudo não