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Direito de Estado, Gilmar Mendes é professor universitário e já exerceu importantes cargos na esfera Federal, como advogado geral da União, em 2002. Mesmo ano em que tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

planejar ações, para no mínimo manter o mesmo nível de tributação. “Hoje o principal foco de contadores, advogados e administradores é o planejamento tributário, que é justamente verificar na legislação como é que a empresa

Corrupção Eleitoral (MCCE), afirmou hoje o presidente da Comissão de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Amaury Serralvo, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.O primeiro deles

estado de Rondônia.A Anape ressalta que nos termos do artigo 132 da Constituição Federal, os únicos advogados públicos autorizados constitucionalmente a atuar, como titulares das funções de assessoria e consultoria jurídicas, no Âmbito

sigilo, vez que o decreto judicial torna justa a causa de revelação do segredo profissional. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

julho de 2009.O curso está sendo oferecido para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça Eleitoral e de órgãos parceiros do TRE-RO. Há também vagas reservadas para entidades privadas

processo de isonomia 2039/1999, mandando devolver a cobrança para esses servidores que receberam em 2006/2009. O advogado Breno Di Paula, especialista em Direito Tributário, defendeu a tese de que os valores a serem retidos

processo de isonomia 2039/1999, mandando devolver a cobrança para esses servidores que receberam em 2006/2009.Os advogados do Sindsef, em particular Breno Di Paula, especialista em Direito Tributário, defenderam a tese de que os valores ... reclamante SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF, Sr. Daniel Pereira, acompanhado dos advogados, Dr. Breno Dias de Paula, OAB nº 399-B/RO e Dr. Raul Ribeiro da Fonseca Filho, OAB 555/RO ... Nada mais. Audiência encerrada às 10h46min.x.x.x.x Isabel Carla de Mello Moura Piacentini Juíza Federal do TrabalhoReclamanteAdvogados do ReclamanteEster Marques da LuzDiretora de Secretaria

Procuradoria Geral, Federação das Associações dos Transportes Alternativos, Sindicato das Empresas Transportadoras, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.O decreto a ser assinado pelo governador do Estado suspende por sessenta dias, contados

precatório nº 357, no entanto, rejeitaram a proposta de conversão dos créditos, requerendo, por intermédio de seus advogados, o pagamento de 30% do valor em dinheiro. “De imediato não aceito, eu vou esperar outra proposta ... tão logo retornasse a Porto Velho iria fazer nova leitura do processo e que, se o advogado constituído pelos reclamantes estivesse de acordo, ela acredita que não haverá nenhum problema para a liberação dos cerca

Porto Velho. O trabalho envolveu 165 profissionais, entre juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Judiciário, advogados e policiais. As audiências foram realizadas entre 8h e 18h.Segundo o juiz João Luis Rolim Sampaio

advogado ex-servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT) é acusado pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de ter faltado com seus deveres profissionais e assim incorrido em improbidade administrativa ... localização e sua intimação para os atos do processo só foram possíveis através de seu advogado”. Assim, a comissão de processo administrativo disciplinar concluiu, por unanimidade, pela demissão do servidor.Para o MPF, “o modo

não é considerado crime em razão do estado de necessidade, descriminante prevista em lei.Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

sindicais, confederações, federações e sindicatos contra a proposta absurda do parlamentar rondoniense.*O autor é servidor público, advogado e dirigente do SINDSEF/RO

estado de Rondônia, os Diretores Daniel Pereira, Cláudio da Funasa e Maria Aparecida Rodrigues, acompanhados da advogada Eliane Alcântara e dos servidores da Funasa Francisca e Ilza, ambas do setor de recursos humanos daquela autarquia