Rondônia, 21 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Direito
Seg, 14 Setembro de 2009
Responsabilidade civil na prestação de serviço será foco de palestra na capital

Velho.A palestra, que marca o Dia Estadual do Auditor Fiscal, tem como público-alvo auditores fiscais, advogados, acadêmicos e outros profissionais liberais é uma promoção do Sindafisco, da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados ... envolve a comunidade acadêmica, os profissionais liberais e instituições fortes, como a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, o Sindicato dos Auditores Fiscais e a faculdade Uniron”, observa. “Eventos como esses deveriam fazer

Direito na Medicina
Seg, 14 Setembro de 2009
Cirurgias transexuais (final)

pressupostos acima, some-se ainda a necessidade de o paciente ser maior de 21 anos.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico

Emancipação
Sex, 11 Setembro de 2009
Raupp e Marinha comemoram decisão do TSE em realizar plebiscito

disposição da Comissão dos representantes do Distrito, a assessoria jurídica do seu gabinete, que juntamente com os advogados da Assembléia Legislativa do Estado trabalharam de forma conjunta em prol dessa grande conquista

TSE
Qui, 10 Setembro de 2009
Homenagem a ministro Menezes Direito deve adiar votação sobre Emancipação da Ponta do Abunã

falecido no último dia 1º, aos 66 anos. Já no próximo dia 15 será feita homenagem ao advogado e ex-ministro do TSE José Guilherme Villela que faleceu no dia 28 de agosto. Além

Revolta
Qua, 09 Setembro de 2009
Advogada rondoniense denuncia abuso de autoridade da PM em Jaru

deveria ser um retorno tranqüilo do feriadão, terminou em constrangimento, transtorno e revolta para as advogadas Cibelle Dell´Armelina Rocha - jaruense, que reside em Rio Branco há sete anos- e sua sócia Claudia dos Santos ... Retornando de Cacoal, as advogadas decidiram passar na casa de uma amiga para almoçar em Jaru. Na hora da partida para a capital acreana, pararam o veículo em frente a residência apenas para pegar ... qualquer informação ou orientação, o comandante da viatura, Giovano, “em tom áspero e autoritário”, relata a advogada, disse que estava estacionada em local proibido. Cibelle pediu desculpas pelo fato, justificando que estava apenas aguardando ... iria estacionar o carro no local correto, até porque sabia de que estava errada por ser advogada e conhecer as leis de trânsito.Cibelle conta que no momento em que disse sua profissão, o comandante ... pedindo os documentos de habilitação e do veículo em tom extremamente autoritário, apontando o dedo para a advogada e dizendo: “você fala baixo comigo porque a única autoridade aqui sou eu”. Tentando se justificar ... advogada, que é de família pioneira e tradicional na cidade, pediu que baixasse o tom de voz até porque ela não havia feito nada e que ela estava falando baixo. O pedido causou mais revolta ... Você não é digna de ser advogada, vai chamar seus pais de mal educados, que por sinal lhe educaram muito mal”, relata, “sempre apontando o dedo para e em tom ameaçador”.Segundo testemunhas, uma delas ... sargento da PM do município de Jaru, o comandante somente não deu voz de prisão para a advogada pelo fato de ter sido feito a ligação para seu superior hierárquico. Nesse momento, a advogada sugeriu ... decidiu que iria levar o veículo e verificando que os policiais não providenciaram guincho, orientada por outro advogado especialista, pois estava muito constrangida e abalada, Claudia negou-se a conduzir até o pátio do DETRAN ... não teríamos dinheiro para pagar o guincho e se quisesse levaria o carro de qualquer jeito”. A advogada Cibelle afirmou que ela não era obrigada a lhe dar a condução e que não o faria

Altino Machado
Qua, 09 Setembro de 2009
Júri tem medo do acusado do "crime da motosserra"

para escolha dos 25 integrantes do Conselho de Sentença a cada seis meses. Além disso, segundo o advogado Sanderson Moura, estão desaparecidas as únicas testemunhas vivas que poderiam depor contra Hildebrando Pascoal, coronel reformado ... critérios de atuação para defesa e acusação, estabelecidos pelo juiz Leandro Gross. O juiz decidiu que os advogados terão 6 horas para a defesa, sendo 1h30 para cada réu. Ao MPE, que formulará a acusação

Denúncia
Qua, 02 Setembro de 2009
Falta de defensor público compromete prestação de justiça em Jaru, diz OAB

Jaru e região encontre uma nova dificuldade. A afirmação é do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaru, advogado Mário Roberto Pereira de Souza, ao reclamar a necessidade de designação urgente ... não tem um defensor, significa que os processos daquelas pessoas que não tem recursos para contratar um advogado não serão julgados ou ela irá a julgamento sem a devida defesa. E isso não é distribuir ... justiça”, adverte o advogado.O que resolve o problema da Defensoria Pública em Jaru, segundo opinião do presidente da Subseção da OAB, é a designação de um quadro de defensores públicos titulares e não assessores

STJ
Qua, 02 Setembro de 2009
OAB, Sindafisco e Uniron trazem ministro para palestra no Dia do Auditor

Fiscal – pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de Rondônia (Sindafisco), pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e pela faculdade Uniron. A data será comemorada com uma rodada de palestras proferidas pelo ... horas, no auditório da Uniron no Porto Velho Shopping. O evento é aberto aos auditores fiscais, advogados, acadêmicos e técnicos da área

Morte de Direito
Ter, 01 Setembro de 2009
Lula deve encerrar mandato com pelo menos nove indicações ao STF

são os do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, de 60 anos, e o do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, no cargo desde 2007.O corpo

No tanque
Qui, 27 Agosto de 2009
PF prende supostos pastores com 37 kg de cocaína em Porto Velho

identidades dos suspeitos não foram reveladas, e a polícia também não informou se eles já possuem advogados

Na Boca do Povo
Qui, 27 Agosto de 2009
Sobre a suposta infidelidade partidária de Ivo Cassol

029/PPS-RO, enviado à Justiça Eleitoral MUITO ANTES DO DIA 11/05/2009. Este ofício era de pleno conhecimento do advogado, deputado federal e presidente estadual do PPS, Rubens Moreira Mendes. Este documento também foi juntado à defesa

Rondônia
Qui, 27 Agosto de 2009
Barrados no concurso da PM, candidatos baixinhos também perdem ações no TJ

razoabilidade.”. Confira o entendimento do Judiciário rondoniense:DESPACHO DO RELATORMandado de Segurança nrº 200.000.2009.010759-4 Advogado: Humberto Marques Ferreira(OAB/RO 433) Advogado: Gutto Santos de Menezes(OAB/RO 4286) Impetrado: Secretário de Estado da Administração

Corrupção
Ter, 25 Agosto de 2009
Desembargador manda soltar ex-secretário de Vilhena

Lima, para agilizar o andamento de processo de regularização de área de terra.Bruno Leonardi, que é advogado foi preso por determinação do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena, atendendo

Direito na Medicina
Sáb, 22 Agosto de 2009
Requisições judiciais e o direito do médico

segredo médico, mas ao segredo pericial, e limitando a disponibilidade ao fato sob investigação. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Prisões no Acre
Sex, 21 Agosto de 2009
PF indicia 30 por tráfico de drogas em 4 Estados

tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e colaboração/informante do tráfico.Dentre os indiciados está uma advogada. Dos 30 suspeitos apontados no inquérito, sete estão foragidos. O restante, fora a advogada, continuam presos temporariamente ... Operação Volver começou a cumprir os mandados de prisão no dia 10 de julho, quando deteve duas advogadas. Havia entre os investigados comerciantes, advogados, um servidor público, um militar das forças armadas e presidiários