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Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia alerta que não envia e-mails para fazer intimações. Pessoas que receberem correios eletrônicos com supostas intimações para comparecerem a audiências referentes a falsos procedimentos investigatórios devem apagar imediatamente

Ministério Público do Estado de Rondônia está instalando um Comitê para acompanhar todas as ações que estão sendo desenvolvidas pela Defesa Civil Estadual e Municipal para atuar em caso de uma nova enchente de grande ... proporção do rio Madeira.Na segunda-feira, dia 26 de janeiro, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, se reuniu com os Promotores de Justiça das áreas do Urbanismo ... acompanhamento das ações da Defesa Civil Estadual e Municipal.Na reunião, ficou deliberada a participação do Ministério Público Estadual na Sala de Situação instalada pelo município para monitorar as possíveis áreas de alagamento por causa ... Madeira. A Promotoria de Justiça de Segurança acompanhará o planejamento na área de segurança pública e a Promotoria de Justiça da Saúde vai monitorar as ações relativas ao controle de endemias como dengue e malária ... abrigo provisório (Parque dos Tanques). Rodney Pereira de Paula ressaltou que desde o ano passado, o Ministério Público de Rondônia vem acompanhando todas as ações relativas às enchentes do rio Madeira, que deixaram milhares

processo seletivo da UNIR foram reabertas durante dois dias em atendimento a umarecomendação (nº 02/2015/MPF/PR-RO/GABPRDC) do Ministério Público Federal (MPF) que orientava a instituição a incluir os alunos que tenham estudado integralmente o ensino médio

reais. Mandei às favas e disse que se ligassem de novo, iria comunicar ao Ministério Público Federal. Alguém do governo ganhou muita grana para facilitar a vida dos bancos e infernizar a vida dos servidores ... embora, alguns juízes afoitos ainda consideram possíveis, ferindo o Princípio da Proporcionalidade. Chamo a atenção do Ministério Público Federal para desviar o olhar atento para essa modalidade que além do anatocismo (juros sobre juros), criam

evidenciadas pelas circunstâncias em que se deram os fatos, traduzem a necessidade de se garantir a ordem pública e autorizam a manutenção da custódia cautelar, sendo irrelevantes as suas condições favoráveis”. Com esse entendimento ... está sofrendo constrangimento, é primário, trabalha honestamente como vaqueiro e caseiro de forma fixa.AcusaçãoO Ministério Público, por meio de sua promotoria, já ofereceu a denúncia, à qual foi recebida antes da decretação

seguinte maneira: Você disca o número 100, registra a denúncia que é encaminhada para o Ministério Público. “Orientamos que neste período de carnaval se alguém vir uma situação de abuso de crianças e adolescentes, procure ... Oliveira, existe um calendário com atividades em parceria com diversos membros da rede entre eles o Ministério Público, juizados, conselhos tutelares e Fhemeron. “Nos próximos dias iremos a praças e em ensaios de blocos. Queremos

até às 23h59min59s do dia 29 de janeiro de 2015, em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) nº 02/2015/MPF/PR-RO/GABPRDC, de 27 de janeiro de 2015. As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet

letivo prejudicado por servirem de abrigos para famílias atingidas. Na cheia do ano passado, o Ministério Público do Estado (MPE) firmou um Termo de Ação de Conduta (TAC) para que as escolas estaduais só venham

Ministério Público Federal argumenta que faculdade não poderia ter utilizado questões copiadas da Internet e de banco de dados pago. Direção não se pronuncia O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ajuizou ação civil pública

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido liminar, para suspender os efeitos da Resolução nº 227, de 20 de dezembro de 2012, que objetivou a alteração ... Rondônia que não cumpriram a regra constitucional de prévia realização de concurso público para provimento de cargo ou emprego público.O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a Adin, destaca ... servidores públicos do Estado de Rondônia, sejam da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Poder Judiciário ou Ministério Público, estão submetidos ao Regime Jurídicos dos Servidores Civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar 68/92.Em razão ... disso, para o Ministério Público o ato normativo da Casa de Leis Estadual padece de constitucionalidade formal orgânica e propriamente dita, ao passo que há vício de iniciativa, pois o seu conteúdo remete a alterações ... público em caráter efetivo apenas aos previamente aprovados em concurso público de provas ou provas e títulos”, ressalta o Procurador-Geral de Justiça. “Em burla a esta previsão constitucional de prévia aprovação em concurso público ... anteriormente à edição da Constituição Federal, isto é, 5 de outubro de 1988”, acrescenta.Para o Ministério Público, a Resolução também deixa de observar o princípio da impessoalidade, ao passo que privilegia os empregados

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Saúde de Ji-Paraná, Renato Antônio Fuverki, e Alexandro Dias Pedroso. Renato, na condição

encontrarem vagas em escolas de Ensino Fundamental e Médio próximas de suas residências, a procurarem o Ministério Público do Estado de Rondônia, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2015, para registrarem reclamação

multa de R$ 200 mil, por descumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença da Ação Civil Pública, bem como um prazo de 15 dias para se adequar totalmente aos comandos da sentença judicial ... Almeida Soares, que no último dia 15 realizou inspeção no canteiro de obras, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego, atendeu o pedido de reconsideração ... motivos muito fortes". (Confira a decisão na íntegra) Prazo de adequação Após a inspeção, o Ministério Público do Trabalho argumenta que a empresa continua infringindo a legislação trabalhista referente à saúde do trabalhador, tais como

ajustes que tiveram que ser feitos. “Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para que a programação fosse adequada às condições dos órgãos de segurança como a Polícia Militar, Corpo

Fundação Escola do Servidor Público de Porto Velho (Funescola), divulgou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, a programação dos cursos ofertados para este ano. São 25 cursos gratuitos, certificados, ministrados nos turnos da tarde ... manhã, com cerca de 50 vagas cada e todos os servidores públicos municipais podem realizar. Segundo Francisco Marto, Diretor executivo da Funescola, a escolha dos cursos vem da demanda que as secretarias enviaram para ... inserção de novos cursos”, e acrescenta que os cursos também serão ministrados no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Realizamos com o prefeito Mauro Naziff, no ano passado, um convênio para utilizar aquelas dependências