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projeto “Epilepsia em Debate na Sociedade”, Procurador de Justiça Edmilson Fonsêca. O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOP Saúde), em harmonia

defesa do rapaz pediu a substituição da medida socioeducativa de internação para liberdade assistida. O Ministério Público Estadual, em seu parecer, manifestou-se pelo não provimento do apelo, argumentando, em resumo, que a manutenção

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, fez nesta sexta-feira (22/5) uma visita ao Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia e conheceu a nova ... Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Engels. “Tenha no Ministério Público um parceiro no trabalho de prevenção da criminalidade”, ressaltou Airton Pedro durante encontro com oficiais da corporação. “Sempre ... tenho dito que o Ministério Público representa a sociedade e por isso tem que ser o portador dos anseios desta sociedade”, observou.O chefe do Ministério Público assistiu a uma apresentação do Coordenador Adjunto

estado. No Brasil, o índice é de 6,3 mortes por 100 mil habitantes. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 óbitos no país ... foram 1.634 internações em 2014, representando um gasto de R$1,5 milhão.Diante desse cenário, o Ministério da Saúde está propondo uma série de ações intersetoriais, que deverão envolver outras esferas do Governo Federal ... acidentes com motos. É preciso propor novas medidas e elevar essa discussão a um problema de saúde pública. Algumas propostas em estudo são a obrigatoriedade de apresentação da habilitação no momento da compra da moto ... como um instrumento de trabalho”, observou o ministro.NÚMEROS – Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 4.292 mortes de motociclistas em 2003, número 280% menor

recurso, o réu pediu ao Judiciário sua absolvição, sob a alegação de falta de provas. O Ministério Público do Estado manifestou-se pelo não provimento do apelo. Neste mesmo sentido entenderam os desembargadores

Assembleia Legislativa realizou na tarde de quarta-feira (20), no plenário das deliberações, audiência pública de autoria do deputado Cleiton Roque (PSB), que discutiu o Estatuto do Artesão, definido pela Lei nº 3.926/2004 ... destacou ser necessário investimento na qualificação profissional, certificação de origem, qualidade e a destinação de espaço público para exposições. Afirmou que as reivindicações não serão deixadas pelo meio do caminho. Disse que tudo ... querem iniciar um pequeno negócio, como os artesãos. “Somos uma instituição não governamental, devidamente cadastrada no Ministério do Trabalho, que vem ajudando no desenvolvimento de Rondônia, em diversas áreas como a piscicultura, o agronegócio, artesanato ... turismo gera renda e fomenta a atividade do artesão. “É preciso incentivos e destinação de recurso público. O artesanato é importante e deve ser priorizado pelo poder público”, salientou. Enfatizou da necessidade da edificação

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve na Justiça liminar que determina a aquisição, no prazo de 10 dias, pela Prefeitura do Município ... bancárias suficiente para pagamento dos medicamentos e serviços. A liminar foi concedida por meio de ação civil pública de obrigação de fazer ajuizada pela Promotoria Ouro Preto de Oeste, ajuizada logo após vistoria realizada ... maio, quando foram confirmados graves problemas na unidade que já vinham sendo apurados pelo Ministério Público, a exemplo da falta de medicamentos e filmes de Raios-X para atender a demanda diária no pronto-socorro

milhões até o dia 15 de julho, acrescidos ainda dos repasses aos outros Poderes e Ministério Público. Depois de anunciar o novo calendário de pagamento dos meses de maio e junho, e a metade

milhões até o dia 15 de julho, acrescidos ainda dos repasses aos outros Poderes e Ministério Público.Depois de anunciar o novo calendário de pagamento dos meses de maio e junho, e a metade

Ministério pela Operação Detalhes, que mandou para a cadeia entre outros a chefe de gabinete da Prefeitura, Maria Ivani de Araujo Sousa que mandava e desmandava na administração municipal. Ao mesmo tempo, na “Nota Pública ... informa que “providencias estão sendo tomadas contra filiados que denigri a imagem do PT”. Confira: NOTA PÚBLICA DO PT:O Partido dos Trabalhadores (PT) repudia os lamentáveis fatos envolvendo alguns membros da administração do município ... essa situação será reavaliada e novos encaminhamentos serão aprovados; O PT parabeniza as autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário pelo eficiente trabalho efetuado em defesa do patrimônio pública e lamenta profundamente que filiados

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, emitiu recomendação a uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos, instalada naquela cidade, para que não faça admissões de menores ... anos, ainda que seja por meio de empresa terceirizada.Ao adotar a medida, o integrante do Ministério Público considerou a necessidade de empresários em divulgar ofertas e serviços por meio de divulgação publicitária que utiliza ... razão de riscos ocupacionais como exposição à violência, assédio sexual, acidentes e atropelamento.Na recomendação, o Ministério Público instrui que, em caso de contratação de empresa para esse tipo de serviço, seja inserida no contrato

local, a partir das 8h, sob presidência da juíza Michiely Benedeti, e participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e Cartório extrajudicial, além de 14 servidores escalados para este atendimento, entre assessores

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Obras do Município de Nova União ... acordo com o Promotor de Justiça, Matheus Kuhn Gonçalves, que ajuizou a ação, investigações do Ministério Público dão conta de que um trator pertencente à frota de veículos da Prefeitura de Nova União consumiu mais ... funcionamento. No total, a fraude causou um prejuízo de R$ 17 mil ao erário.O Ministério Público obteve detalhes da manobra ao analisar controle de gastos da Prefeitura e o Termo de Homologação e Adjudicação

mutirão para orientação jurídica gratuita realizado pela Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (AMDEPRO), com apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). O tema deste ano é “Ações Coletivas”.A programação inclui ... horas,no prédio-sede da instituição jurídica. Na oportunidade será informado sobre o papel jurisdicional da Defensoria Pública e a sua importância na defesa dos direitos coletivos das pessoas menos favorecidas economicamente.Faz parte também ... declarou o presidente da AMDEPRO, defensor público André Vilas Boas Machado.Para a defensora pública Luiziana Teles, coordenadora do Núcleo Especializado em Ações Coletivas (NEAC), a Defensoria Pública pode mudar a realidade de uma comunidade ... Francisco Meirelles e a Ação Civil Pública em favor dos povos ribeirinhos prejudicados com as obras das usinas do Madeira.LegitimidadePara reforçar a legitimidade da Defensoria Pública nas ações coletivas, o Supremo Tribunal Federal ... 07/05 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).“O resultado a nosso favor veio justamente no mês em que comemoramos o Dia Nacional da Defensoria

Ministério Público Federal e Estadual de Rondônia ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar contra a Santo Antônio Energia para que crie e execute projeto de restauração e revitalização do Cemitério e da área