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procurador de estado. Alega-se ofensa à Constituição pois o artigo 132 diz que os únicos advogados públicos autorizados a atuar nas funções de consultoria e assessoria jurídicas no âmbito da administração direta são ... celeridade ao julgamento.As informações solicitadas ao governador deverão ser prestadas em dez dias e, em seguida, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República terão cinco dias cada um para emitir parecer

Ciretran de Ji-Paraná.Jardim, em nome do governador Ivo Cassol, agradeceu o trabalho realizado pelo advogado, Otelo Castellani, que em uma solenidade rápida repassou o cargo para Antonio Pires, ‘o Toninho como é conhecido

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira da Costa, está agendando uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, para tratar proposta ... passado, é compreendida pela OAB como um avanço no acesso do cidadão à Justiça. Relatada pelos advogados Nilton Djalma dos Santos, Irlan Rogério Erasmo da Silva e Marcos Antônio Araújo dos Santos, da Comissão Avaliadora ... amplo acesso a Justiça, que afetam diretamente a sociedade e o exercício da advocacia’.Na proposição, os advogados explicam que não vislumbram uma ruptura da política legislativa, mas apenas a efetivação do princípio do acesso ... está, segundo os membros da comissão avaliadora, a Lei 301 causa prejuízos efetivos ao jurisdicionado e ao advogado, ‘que dia-a-dia são confrontados com a mitigação do acesso à Justiça

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou, por unanimidade, o recurso de apelação movido pelos advogados João Closs Junior, Giuliano de Toledo Viecili, Manoel Ribeiro de Matos Junior, Flávio Bruno Amâncio Vale Fontenelle ... cada, a título de indenização por dano moral pela publicação de artigo, em 2006, contra o advogado Hélio Vieira da Costa, atual presidente da OAB - RO, antes das eleições da diretoria da Ordem para ... triênio 2007/2009. No recurso os advogados pediram a improcedência da ação, reafirmaram que as informações contidas no artigo são verdadeiras e que Hélio Vieira não provou a ocorrência de qualquer dano.Para o desembargador Marcos Alaor ... claro intento de atingir a honorabilidade do autor perante a comunidade local, especialmente perante o corpo de advogados da OAB/RO". O valor da indenização foi mantido pela Câmara sob o argumento de que, embora ofensivo

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira da Costa e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, voltaram a defender, nesta terça-feira, ao participarem ... festa dos corruptos. Só assim se evitará os constrangimentos dos candidatos ficha sujas e encardidas”.O advogado afirmou também que o universitário, por estar galgando carreiras profissionais regulamentadas, tem o poder para mudar o País

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira da Costa e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, voltaram a defender, nesta terça-feira, ao participarem ... festa dos corruptos. Só assim se evitará os constrangimentos dos candidatos ficha sujas e encardidas”.O advogado afirmou também que o universitário, por estar galgando carreiras profissionais regulamentadas, tem o poder para mudar o País

Enunciado Administrativo nº11 que restringia o acesso aos autos de processos eletrônicos “apenas às partes e seus advogados constituídos e ao Ministério Público”. A decisão provocada pelo pedido de vista regimental do conselheiro Técio Lins ... Silva amplia o acesso aos advogados não constituídos. Para o conselheiro, o enunciado feria o Estatuto da Advocacia e inviabilizava as atividades usuais dos advogados como conhecer os autos antes de aceitar o caso ... instruir a causa de seu cliente. “O enunciado, ao tolher o direito de acesso aos autos pelo advogado não constituído, foi mais rígido e específico que a própria lei que o inspirou” escreveu Técio Lins

faculdade, professores e autoridades convidadas e terá início às 19h30.Michel Temer que fora da vida política é advogado, formado pela USP em Direito, mestre e doutor pela PUC-SP, falará sobre um tema no qual

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Hélio Vieira da Costa; o representante da Comissão de Justiça

parceiros do “III Encontro de Direito Médico de Rondônia”. O evento, voltado para médicos, advogados e estudantes de medicina e de direito, acontece no próximo dia 18 de setembro, a partir das 14h00, na Faculdade ... encontro, que contará com palestras e apresentações de temas específicos, é uma realização do escritório Cândido & Henrique, Advogados Associados.“A administração estadual entende que o evento é fundamental para a orientação preventiva aos profissionais ... sentido, o encontro contribui de forma concreta”, afirmou Milton Moreira.Realizado pelo escritório de advocacia Cândido e Henrique advogados associados e seus parceiros, o III Encontro de Direito Médico de Rondônia está em sua terceira edição

Delegacia Central por volta das 4 horas desta madrugada, conforme aditamento de ocorrência nº 6858/2008. O advogado dos suspeitos, João Lucena Leal, afirma que não houve assalto, mas exercício arbitrário das próprias razões

divulgada na Folha de Blumenau”.A defesa do jornal e dos jornalistas, representada pelo também jornalista e advogado Elianio Nascimento também fez constar que Possamai era uma pessoa pública, tendo envolvimento político e que naquele ... Apelação Cível Origem : 00520070064330 Ji-Paraná/RO (5ª Vara Cível) Apelantes : Rondoniagora Comunicações Ltda. e outros Advogado : Eliânio de Nazaré Nascimento (OAB/RO 3.626) Apelado : Antônio Possamai Advogados : Isabel do Rocio Kuss (OAB/RO 2.876) e outro ... 20/08/2008100.005.2007.006433-0 Apelação Cível Origem : 00520070064330 Ji-Paraná/RO (5ª Vara Cível) Apelantes : Rondoniagora Comunicações Ltda. e outros Advogado : Eliânio de Nazaré Nascimento (OAB/RO 3.626) Apelado : Antônio Possamai Advogados : Isabel do Rocio Kuss (OAB/RO

Considerado um evento da maior relevância, tanto para os profissionais médicos e advogados quanto para a população, o III Encontro de Direito Médico de Rondônia, segundo o médico Saleh Razzak - presidente da Unimed ... sinal de respeito para com a população de Porto Velho.Razzak diz que, por envolver a classe médica, advogados e acadêmicos dessas duas áreas profissionais, o encontro mostra-se ainda mais relevante, uma vez que objetiva ... novo nicho. O ‘III Encontro de Direito Médico de Rondônia’ é realizado pelo escritório Cândido e Henrique advogados associados em parceria com a Clínica Masterplástica, Hospital das Clínicas, Hospital 9 de Julho, Unimed-Rondônia, Secretaria

Combate a Corrupção Eleitoral e Pela Ética na Política’, a Subseção de Jaru da Ordem dos Advogados do Brasil realiza nesta sexta-feira (05), na escola Capitão Silvio de Farias, às 19h, um amplo debate

palestra ministrada para acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade São Lucas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rondônia), o Professor Mestre Eduardo Sabbag enfatizou o tema “Redação Forense e Elementos ... vivenciarem, na prática, situações reais do cotidiano de um profissional do Direito”, disse. Eduardo Sabbag é Advogado, Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP), Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA/RJ), Professor de Direito Tributário