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agradeceu a atenção do conselheiro e destacou as cobranças que os vereadores fizeram na tribuna da Câmara, exigindo o que é de direito da população. “Isso fortaleceu a visão dos conselheiros de que a população

sido reabilitado judicialmente, na forma estabelecida no art. 94 do CPP.Esse é o entendimento expresso pelas Câmaras Especias Reunidas do Tribunal de Justiça, por maioria de seus membros, na última sessão (17/01/2014), ao negar

moralidade e impessoalidade a motivar a inabilitação desta concorrente". Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso de apelação do município

Pelo menos três vereadores, hoje titulares absolutos da Câmara de Rolim de Moura, podem colocar os nomes em busca de uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições deste ano. A princípio, Sérgio Sequessabe, Rivanildo Riva ... cargo, por conta do pedido de afastamento por 30 dias do prefeito Cesar. A sessão extraordinária na Câmara de Vereadores reuniu parlamentares, servidores e amigos do também empresário, que fez dupla na chapa que venceu

GRATIFICAÇÃO IRREGULAR Com uma população em média de 15 mil habitantes, Cujubim abriga dois servidores privilegiados na Câmara de Vereadores. Entre os anos de 2011 e 2012, Rosemary Aparecida Dartiba e Clewerson Silva Faria receberam ... pelo Tribunal de Contas de Rondônia durante um processo de Tomada de Contas. Dois ex-presidentes da Câmara, Gamaliel Antônio da Silva e Moisés Ferreira dos Santos, não reeleitos, foram responsabilizados solidariamente com um grupo ... salário atual é R$ 2.473,81. Mas durante 2011 e 2012, houve mês em que a Câmara fez depósitos em sua conta de valores na ordem ... Dartiba, mesmo sobrenome do vereador Paulo Sérgio Dartiba, é concursada e exerce a função de tesoureira da Câmara. Seu salário é R$ 2.889,80. Mas, a exemplo de Clewerson, ela recebeu depósitos

Justiça rondoniense, por meio do desembargador Eurico Montenegro Júnior, que compõe a 1ª Câmara Especial do TJRO, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado de Rondônia, no qual se pretendia suspender o sequestro

fase de preparação a Semetur investiu na alimentação dos atletas, e na sequência com apoio da câmara de vereadores foi assinado um convênio no valor de R$ 20 mil para o transporte da Arfa/Ji-Paran

atendimento à comunidade da melhor forma possível.O feriado de 24 de janeiro foi instituído pela Câmara Municipal de Porto Velho, com base na Lei Federal nº 086, de dezembro de 1966, mediante a aprovação ... sancionada pelo então prefeito Haroldo Cristovam Teixeira Leite.Além de 24 de janeiro, a lei aprovada pela Câmara de Vereadores institui como feriados municipais as seguintes datas:24 de maio – Consagração à Nossa Senhora Auxiliadora

substituição a Cesar Cassol, durante seu período de férias. A posse aconteceu pela manhã no plenário da Câmara de Vereadores local, que ficou lotada de amigos, servidores municipais e representantes de instituições.Em seu discurso

diretrizes para o ano de 2014. A prioridade da legenda é eleger lideranças para Assembleia Legislativa e Câmara Federal. No plano estadual, a tendência é fechar uma chapa “puro sangue” em razão dos bons quadros

desembargador Renato Martins Mimessi, presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, marcou para o próximo dia 30 de janeiro de 2014 (quinta-feira), às 8h30, no Plenário do Pleno

quando a diferenciação se mostra medida razoável e justificável". Assim votaram os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de forma unânime, negando provimento ao recurso

voto do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, que foi acompanhado integralmente pelos demais membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida dia 7 de janeiro

local e remoto e, também, o armazenamento de dados e imagens.A partir de agora, dezenas de câmeras distribuídas em pontos estratégicos do terminal portuário permitirão que se veja ese reproduza as imagens feitas pelas ... câmeras direto no computador.A medida resultará em um controle mais efetivo das operações desenvolvidas no Porto da Capital e visa atender as medidas de segurança estabelecidas pelo ISPS CODE (Código Internacional para proteção

Secretaria Municipal de Trânsito ouviu a categoria por meio da entidade que os representa, a CDL, Câmara dos Dirigentes Lojistas.Gutemberg falou que não entende porque a inversão da avenida vem causando tanta  polêmica. Para