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não havia ambulância para fazer o transporte do paciente. Como a prefeita tem a maioria esmagadora na Câmara municipal a população acredita que dificilmente este Poder vai fiscalizar com transparência os atos do Executivo

Justiça Federal julgou inconstitucional resoluções do Conselho Nacional de Educação, da Câmara de Educação Básica e do Estado de Rondônia que determinavam que só poderiam ingressar na pré-escola e primeiro ano do ensino fundamental

prevista no art. 157, § 2º, inc. I, do Código Penal”. Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade de votos, negaram provimento à apelação

sentou-se com o comando de greve e definiu a seguinte contraproposta: encaminhar o PCCR/SUS à Câmara Municipal até 15 de dezembro para aprovação. A Comissão do PCCR irá fazer apenas uma revisão no texto ... Sindsaúde, Golbery Paixão, e Ednaldo Ferreira. O prefeito Jair Miotto se comprometeu em enviar uma mensagem à Câmara prevendo o pagamento de auxílio-alimentação no valor de R$ 100 até o mês de junho

acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, foi mantida a condenação a acusado de furto e corrupção de menores, que buscava, por meio de apelação criminal, a absolvição para

completa um ano de existência. E vai à audiência pública marcada para esta quinta-feira (22) na Câmara dos Deputados pleiteando mais transparência e qualidade técnica no processo do Cadastro Ambiental Rural. PROFETIZAÇÃO Maurão ... pretendia ser candidata a nada. Mas ela vai ser escalada para, no mínimo, disputar uma cadeira na Câmara. Há quem defenda seu nome para compor na chapa majoritária. Dona Ivone tem a seu favor

resistência em cumprir a Lei contra o nepotismo (Aélcio Costa foi seu autor) aprovada e promulgada pela Câmara Municipal. Se essa não for mais uma das leis que o município não cumpre (e são várias

Senado. A senadora Ângela Portela (PT-RR) lembrou que a PEC passou por uma longa batalha na Câmara dos Deputados depois de extensa negociação no Ministério do Planejamento sobre o impacto orçamentário que traria

punição do deputado, no entanto, todos os procedimentos de instrução do processo foram realizados com normas da Câmara dos Deputados Federais. “A meu ver, reclama decisão de mérito a ser tomada pelo plenário, dada

dirigentes, possibilitando a prorrogação para o terceiro mandato, dentre outros pontos. Com a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, será realizada audiência de conciliação para tentativa de acordo ... para tal fim, com quórum qualificado de votação.No entanto, para o relator do processo na 2ª Câmara Cível, desembargador Isaias Fonseca, a audiência de conciliação tem a finalidade precípua de por fim à lide

discernimento e determinação suficiente para a prática dos atos sexuais”. Com este entendimento, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso

dizer que Porto Velho parou no tempo desde que saiu da Prefeitura e lançou seu nome à Câmara Federal. Ao defender uma possível coligação com o PP, afirmou que não é o PT que procurou

fontes bem informadas, estão estarrecidos com o nível da corrupção nos municípios rondonienses e até mesmo em Câmaras Municipais. Tornou-se praticamente uma rotina a divulgação pela mídia de prefeitos e outras autoridades municipais

presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Médici, João Braz Filho (PTB), faleceu neste sábado, 17, na cidade de Cuiabá, onde fazia tratamento de saúde. Ele estava na UTI, após uma cirurgia toráxica. O corpo

Urbana. A partir de então muitos municípios ou estados aprovaram leis criando a merecida Data. Existem na Câmara Federal projetos para oficializar o dia 16 de maio como o dia Nacional do Gari. A aprovação