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Secretaria Municipal de Trânsito ouviu a categoria por meio da entidade que os representa, a CDL, Câmara dos Dirigentes Lojistas.Gutemberg falou que não entende porque a inversão da avenida vem causando tanta  polêmica. Para

falecido e a dependência econômica em relação a ele. Com base nesse entendimento, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram provimento ao recurso de apelação cível movido pela ... cujo acórdão foi publicado na edição de hoje (13) do Diário da Justiça.A decisão da 2ª Câmara é unânime e se fundamentou em julgados de Corte Superior. A ex-companheira do servidor público ingressou

inclusão da Parada do Orgulho Gay no calendário de eventos do município.Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça ... para o município.Mauro Nazif iniciou 2014 ingressando com várias ações de inconstitucionalidade contra leis aprovadas pela Câmara Municipal de Porto Velho. O prefeito conseguiu, por exemplo, suspender a aplicação da lei da ficha limpa ... Porto Velho - RO Interessado (Parte Ativa): Município de Porto Velho - RO Procurador: Carlos Dobbis(OAB/RO 127) Requerida: Câmara Municipal de Porto Velho - RO Relator:Des. Rowilson Teixeira Vistos; Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ... ajuizada pelo Prefeito do Município de Porto Velho/RO em face da Câmara Municipal de Porto Velho/RO, tendo como interessado o próprio Município de Porto Velho/RO. Sustenta o Chefe do Executivo Municipal que a Lei Municipal ... são inconstitucionais, contrariando sua própria essência. Ante o exposto, indefiro a liminar. Notifiquem-se Presidente da Câmara Municipal para apresentar defesa do ato, bem como notifique-se o Município de Porto Velho, na pessoa

também não sofreram danos e, por isso, acredita-se que somente com a visualização dos vídeos das câmeras internas e externas de segurança é que alguma informação mais exata poderá ser passada às autoridades policiais

presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, Alex Redano, anunciou a sua pré-candidatura a Assembleia Legislativa em evento com lideranças políticas da região do Vale do Jamari. A decisão de concorrer ao cargo

Vieira solicitado à deputada Marinha Raupp no valor de 507.812,50 reais; aquisição de um caminhão com câmara fria indicação do vereador Edvaldo Gomes após solicitação ao deputado federal Carlos Magno (PP), no valor

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso e manteve inalterada a sentença de 1º grau que fixou em sete anos e quatro meses de prisão em regime fechado, a pena

Após a informação que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) já havia recebido antes do mês de dezembro, o repasse de R$ 800 mil para contratar empresa responsável pela iluminação natalina de Porto Velho

jurisprudencial, na sessão de julgamento desta quinta-feira, 9 de janeiro de 2014, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram a prisão

judiciário, no último dia 3.Em Porto Velho, a sanção da Lei coube ao então presidente da Câmara Municipal, Eduardo Carlos Rodrigues da Silva (PV) em razão do silêncio do prefeito Roberto Sobrinho.Na decisão ... Municipal n. 2.031/2012 até julgamento final desta ação direta de inconstitucionalidade. Notifiquem-se Presidente da Câmara Municipal para apresentar defesa do ato, bem como notifique-se o Município de Porto Velho, na pessoa

evitar a deterioração". Assim votaram, por maioria de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ao julgarem a apelação criminal n. 0014028-82.2013.8.22.0501. O acórdão (decisão

realização de “termo de cautela/depósito” ao vereador Benjamim Pereira Soares Júnior (à época, então presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari), pois o veículo foi cautelado/depositado à pessoa do vereador para uso exclusivo ... guarda do veículo era inteiramente do senhor Benjamim Pereira Soares Júnior (responsabilidade pessoal), jamais da Câmara Municipal ou de qualquer outra pessoa, sendo certo que se não houve uso irregular, se não houve prejuízos

propriedade peças de roupa que foram furtadas de sua loja. É o entendimento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no julgamento de apelação criminal, negado pelos desembargadores de forma

limitação, ou mesmo, impeça o acesso a a estabelecimento comercial de propriedade particular. A decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o recurso de apelação feita ... pedido foi negado e ele recorreu ao 2º grau, oportunidade em que a 1ª Câmara Especial também rejeitou seus argumentos, à unanimidade, pois decidiram os desembargadores que não existe o dever de indenizar, pois

presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados, Padre Ton (PT-RO), disse ontem que não vai tomar a defesa dos índios Tenharim, caso sejam eles responsáveis pelo desaparecimento