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vencedores da 5ª edição do Prêmio MP/RO de Jornalismo, com o tema “Ministério Público como guardião dos direitos dos cidadãos”. O concurso é um reconhecimento do MP à produção jornalística rondoniense, como ferramenta de cidadania ... instrumento de transformação social. Este ano, temas como violência contra a mulher e proteção aos direitos da criança e do adolescente tiveram predominância entre as matérias premiadas.Autores de matérias que obtiveram a primeira colocação

registrado em seu nome uma serie de ligações oriundas do número corporativo que o vereador tem direito na câmara, havia realizado diversas ligações para o número da escuta, o que comprometeu ainda mais o parlamentar

contará mais uma vez com o casamento comunitário, no qual vários casais participam de cerimônia civil com direito a decoração, bolo e até marcha nupcial.Os chamados casamentos coletivos serão realizados nas localidades de Calama ... Cartório de Registro Civil, além, é claro, dos serventuários da Justiça, que não medem esforços para garantir direitos básicos aos cidadãos.AudiênciasConfira abaixo as datas e localidades atendidas pelo Barco da Justiça nesta segunda

desembargadores, membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que mantiveram a decisão do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná. A decisão foi nos termos do voto

mulher administrar as finanças da casa, que vai dar tudo certo”, finalizou. Diego Vasconcelos, especialista em Direito Tributário, diz que “a análise do cenário econômico brasileiro possibilita o investidor a traçar planejadamente a economia

comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, em parceria com a SESAU, SEMUSA, SEMED e SEDUC, realizaram na manhã desta quarta-feira (25) o lançamento do projeto “Educação, Prevenção e Saúde

pedido de liminar, para questionar a Lei Federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. O ministro Dias ... formas iguais, a comprovação da inexistência de ofensa”, alega. “A Constituição da República, ao garantir o direito de resposta proporcional ao agravo, também deve garantir o direito de se opor nos mesmos prazos e condições

violência que destrói a vida de mulheres, considerado um dos grandes desafios na área dos direitos humanos.A violência contra a mulher passa a ser um problema mundial que não distingue cor, classe social

ministra Cármen Lúcia afirmou que a necessidade das prisões se impõe para resguardo do estado de direito e, assim, ela referendou a decisão que determinou a prisão do senador Delcídio do Amaral e as três ... crime permanente”, disse. O decano do STF, ministro Celso de Mello observou que, no Estado Democrático de Direito, “absolutamente ninguém está acima das leis, nem mesmo os mais poderosos agentes políticos governamentais ... juiz tem que fazer é decidir de acordo com o rule of law (estado de direito), que é o que essa Corte historicamente faz. Hoje se cumpre o rule of law quando o ministro relator

população LGBTI”. A Palestra seguinte, do Eixo II terá o tema “Educação, cultura e comunicação em Direitos Humanos” com o doutor Rodrigo Silveira Costa, psicólogo e Secretário Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Presidente Medici ... Palestra do Eixo III discutirá “Segurança Pública e Sistema de Justiça na promoção dos Direitos Humanos da População LGBTI”, pelo doutor Adilson Lopes de Carvalho, psicólogo do CRAS de Jaru. Ainda serão debatidos os “Marcos

prisão preventiva de ambos, nos termos do artigo 312, do CPP, razão pela qual lhes nego o direito de recorrer em liberdade. Assim entendo, em razão da necessidade de evitar a falsa sensação de impunidade ... suposto crime e a garantia da ordem pública”. Precedentes: HCs 93.012 e 90.413, Rel. Ministros Menezes Direito e Ricardo Lewandowisk, respectivamente. A segregação também se faz necessária para evitar a prática de novos delitos pelos ... partes. Porto Velho-RO, segunda-feira, 23 de novembro de 2015. José Augusto Alves Martins Juiz de Direito

grandes causas sociais que visam o fortalecimento da democracia e da legitimidade dos cidadãos quanto aos seus direitos constitucionais

presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso, Airton Gurgacz (PDT), durante a reunião desta terça-feira (24), informou que assistentes técnicos da comissão realizaram, na última

grandes causas sociais que visam o fortalecimento da democracia e da legitimidade dos cidadãos quanto aos seus direitos constitucionais

Prêmio MP/RO de Jornalismo, centradas no tema “O Ministério Público do Estado de Rondônia como Guardião dos Direitos dos Cidadãos”, em suas diversas áreas de atuação: infância, meio ambiente, combate às organizações criminosas, educação, entre