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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, realizou na tarde de terça-feira, dia 25 de novembro, uma reunião para discutir medidas para regularização do funcionamento do Teatro Palácio

meio do "Projeto Natal 2014", a comarca de Buritis (RO) está desenvolvendo uma ação envolvendo o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, que atuam no município, com o objetivo de arrecadar donativos ... dezembro. Os munícipes que quiserem participar do ato solidário podem deixar seus donativos no Fórum, Ministério Público, Subseção da OAB Buritis ou na Associação Comercial de Buritis. Todo o arrecadado será entregue às comunidades, conforme

Ministério Público do Estado de Rondônia realizará no dia 10 de dezembro, a partir das 9 horas, no pátio interno da antiga sede da instituição, na Rua Tenreiro Aranha, nº 2149, entre as Avenidas Sete ... Setembro e Paulo Leal, leilão público de bens móveis e veículos inservíveis, do tipo maior lance por lote.Os objetos do leilão poderão ser examinados pelos interessados no período entre 27 de novembro ... interessados em participar do certame poderão retirar gratuitamente cópias integrais do edital na sede do Ministério Público ou acessar o endereço eletrônico www.mpro.mp.br, no link de licitações.Estarão expostos para o arremate os veículos Camionete ... estado físico e no local em que se encontram, não cabendo ao leiloeiro nem ao Ministério Público de Rondônia, nem a qualquer outro que não seja o arrematante, quaisquer responsabilidades quanto a consertos, reparos, remoção

Porto Velho (CME) estará realizando nesta quinta-feira (27), às 14 horas, no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, a cerimônia de entrega do Selo Escola Legal" e da Comenda "Lourival Chagas

após a realização da Operação Plateias. “Levado coercitivamente para depor na Polícia Federal, sendo apontado pelo Ministério Público Federal como o verdadeiro chefe de Organização Criminosa, o governador não se intimida e além de atacar ... proteção foi montada para tentar desacreditar todo o trabalho investigativo realizado, comprovando o rombo nos cofres públicos.De acordo com o deputado Hermínio Coelho, moradores do bairro do Triângulo, vítimas das enchentes do Rio Madeira ... vítima de armação política. Para Hermínio Coelho, “este é um verdadeiro ataque, desrespeito e deboche ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União e a Polícia Federal”.Destacou o deputado Hermínio Coelho ... diante da gravidade dos fatos levantados pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, e a Controladoria Geral da União, o governador deve efetivamente ser afastado para garantir inclusive que provas não sejam destruídas

muito mais fácil punir um jovem preso com cem gramas de maconha do que um agente público ou empresário que comete uma fraude de um milhão”. CONTINUAM NA MIRA Não pensem os suspeitos de praticar ... político rondoniense sabe que o PMDB não manterá para si o Ministério de Minas e Energia, motivo pelo qual busca o Ministério das Cidades, como uma compensação. BARREIRA Há uma barreira imensa para o “Barbudo ... campanha, tais como abuso do poder econômico, abuso do poder político e o uso da máquina pública. Com todas essas ações, mesmo que Confúcio tome posse, tem tudo para ver seu mandato impugnado ... profundo conhecedor dos problemas e dos entraves de Porto Velho. Ele já teve uma experiência na gestão pública de Porto Velho nos tempos em que ainda “éramos Território”. Foi, como se afirma, uma passagem marcante ... Brasil afora. LOBO DO MAR Depois de muito pensar, a presidente vai nomear Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Ouvindo o povo, que afirma que "o barco está afundando", ela acha que a melhor

empresa teve outro problema na Justiça e foi condenada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil por contratação ... suspensa após a empresa ser notificada pela Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda e responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro. A suspensão vale por 90 dias

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, firmou acordo de segurança pública, que aprova um Plano de Prevenção e Repressão a Roubos de Instituições Financeiras ... combate ao “novo cangaço”.Atuaram na formulação, debate e acordo do Plano de Segurança o Ministério Público, juntamente com a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Batalhão de Polícia Ambiental e o Corpo de Bombeiros

União das forças do Estado para o combate efetivo à corrupção em Rondônia, a exemplo do Ministério Público de Rondônia, Procuradoria da República, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que juntas deflagraram ... públicos precisa acabar”, destacou Héverton Alves de Aguiar.A Operação Plateias é um desdobramento da Operação Termópilas, deflagrada em 2011, quando foi detectado que havia outro núcleo criminoso também atuando no desvios de recursos públicos ... ações já ajuizadas pelo Ministério Público do Estado.A Termópilas desbaratou uma organização criminosa estabelecida no âmbito da Administração Pública do Estado que tinha a finalidade de desviar recursos públicos, dentre eles, verbas do Sistema ... quadrilha teria movimentado contratos públicos na ordem de R$ 120 milhões. Deste total, as investigações do Ministério Público de Rondônia, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), já comprovaram o desvio

processo contra o governador Confúcio Moura, por crime de responsabilidade. No último dia 21, o servidor público Edivaldo Coelho da Silva protocolou na Assembleia Legislativa uma representação, na qual solicita o afastamento do governador Confúcio ... envolvimento direto em atos de corrupção no Governo Estadual, conforme amplamente comprovado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual nas investigações que culminaram com a Operação Platéias. A TV Assembleia (via internet ... pela Polícia Federal de participar de uma Organização Criminosa que desviou aproximadamente R$ 57 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes, direcionamento em licitação, pagamento de propinas, extorsão, superfaturamento de preços e outros crimes ... Governo do Estado de Rondônia, servidores públicos que participam da fraude e empresários beneficiados com os inúmeros direcionamentos de licitações que ocasionam o desvio de verba pública”. Na lista de pedido de prisão ... integrantes da Orcrim.GOVERNADOR É O CHEFE DA QUADRILHANa página 784 do inquérito instaurado no Ministério Público Federal, a situação jurídica do governador está complicadíssima. A transcrição é a seguinte: “Nessa linha, os elementos

eles e raramente somos atendidos”, reclama. Em janeiro deste ano, Joelson levou o problema para o Ministério Público de Rondônia. “De todas as coisas que eu cobrei na minha declaração ao MP, somente a reforma

pela Justiça Eleitoral, no qual restou constatado que, de fato, vários servidores comissionados, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vilhena, têm baixa escolaridade (apenas ensino fundamental incompleto - 1ª fase), e mais, verificou ... pressupõe que tais servidores sejam, no mínimo, alfabetizados, com vistas a atender os princípios basilares da Administração Pública, notadamente os da Moralidade, Impessoalidade e Eficiência” - explica o Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção.Com base ... imediatamente, exonerem dos cargos comissionados os dois servidores analfabetos que foram constatados no procedimento investigativo do Ministério Público e que não mais sejam nomeadas para cargos dessa natureza pessoas que não comprovem grau mínimo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o vereador Reginaldo Marques Silva, presidente da Câmara de Vereadores ... dilapidação do patrimônio público, que se constitui em risco de lesão grave à ordem pública, mostrando-se o afastamento como medida preventiva tendente a evitar nova lesão à ordem pública, traduzindo-se em medida inerente ... poder geral de cautela do julgador.A ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque pede a condenação do vereador pela prática de ato de improbidade administrativa, com aplicação das penas previstas ... transformaram em verdadeira remuneração indireta do vereador”.DenúnciasEm razão de seguidas denúncias encaminhadas ao Ministério Público por pessoas da sociedade, dando conta de que estava a ocorrer uma verdadeira “Farra de Diárias” na Casa

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) acatou denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) contra a prefeitura de Vilhena, mais notadamente contra o prefeito do município, Zé Rover (PP) e o ex-pregoeiro

aspecto social, a dor das vítimas foi grande. A exemplo de outras campanhas humanitárias, o Ministério Público de Rondônia tomou para si a responsabilidade de acompanhar todo o desenrolar da cheia do Madeira, ouvindo ... junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal e a Defensoria Pública ingressou com Ação Civil Pública (9432-66.2014.8.22.0001) obrigando os órgãos responsáveis pelo abrigo único no Parque dos Tanques ... fevereiro deste ano, logo no início da enchente, o corregedor-geral do Ministério Público, Rodney Pereira de Paula, reuniu os titulares das promotorias da Saúde, Educação, Urbanismo, Meio Ambiente e Cidadania e criou um grupo ... órgãos públicos e da comunidade através de campanhas”, disse a promotora. Posteriormente, o Núcleo Psicossocial do Ministério Público também fez uma visita semelhante e anexou relatório técnico à Promotoria. Na Promotoria de Justiça da Cidadania ... reconstrução do Baixo Madeira Com a prorrogação do decreto de calamidade pública com aquiescência do Ministério Público foi possível o Banco do Brasil, como agente financiador do programa Morada Nova, destinar 50% do empreendimento para