Rondônia, 17 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Geral
Seg, 26 Maio de 2008
Secretário-geral da OAB alerta advogados para fim do prazo da troca de identidade

secretário-geral da Seccional Rondônia da OAB, advogado David Castiel, lembra aos inscritos na entidade antes de 24 de agosto de 2007 que o prazo de validade dos antigos cartões de identidade encerra ... vantagens da nova carteira é quanto ao prazo de renovação. Anteriormente, a cada 3 anos, o advogado era obrigado a trocar o cartão, o que deixa de acontecer com o novo modelo. A mudança ... modelo antigo para a implantação de um cartão com chip eletrônico. O chip vai possibilitar ao advogado elaborar petições eletrônicas, entre outros serviços virtuais, assim como um melhor controle de cadastros dos advogados em conjunto ... carteira (caderneta), permanecerá o mesmo modelo expedido a partir de 1º de janeiro de 2002. O advogado que reside na capital deverá comparecer à sede da OAB, apresentar uma fotografia 3x4 recente, com fundo branco ... Banco do Brasil, através transferência entre contas ou deposito -, para fazer a coleta digital de assinatura. Os advogados que estiverem atuando no interior do estado também poderão fazer a substituição sem sair da cidade onde ... trabalham. Primeiramente, o advogado terá que preencher o requerimento no site da Ordem e, depois, se dirigir até à subseção da OAB mais próxima para fazer o protocolo, apresentar uma fotografia 3x4 recente, com fundo ... requerimento do novo cartão de identidade, se durante o trâmite do pedido conseguirem regularizar a situação. Os advogados de Porto Velho devem retirar o novo modelo na sede da Seccional, rua Paulo Leal , 1300, Bairro

Polícia
Seg, 26 Maio de 2008
Vereador “Pitito Vilela” está preso no Urso Branco

andar superior. Na tarde de sexta-feira, “Pitico Vilela” foi transferido para o sistema penitenciário. O advogado do vereador tenta reverter a situação dele perante a justiça, para evitar que seja recambiado para o Mato

Polícia
Seg, 26 Maio de 2008
VEREADOR E TRANSFERIDO AO URSO BRANCO; PRISÃO FOI DECRETADA EM 2007

Presídio Urso Branco, onde permanece em uma cela ao lado da enfermaria. Segundo assessores de “Pitico” advogados do vereador encontram-se em Cuiabá, na tentativa de reverter a prisão preventiva expedida em junho

Artigos
Sáb, 24 Maio de 2008
DIREITO NA MEDICINA – POR CÂNDIDO OCAMPO - A Medicina e o comércio

características capitalistas da sociedade moderna, o legislador já demonstrava preocupação com a mercantilização da medicina. Cândido Ocampo, Advogado atuante no ramo do Direito Médico

Nacional
Sex, 23 Maio de 2008
SENADOR JEFFERSON PERES MORRE AOS 76 ANOS EM MANAUS

Senado, Peres nasceu em 19 de março de 1932, em Manaus. Peres era professor e advogado, com longa carreira de vereador em Manaus. Ele ocupava vaga no Senado desde 1995, e exercia seu segundo mandato

Polícia
Sex, 23 Maio de 2008
VEREADOR PROCURADO PELA JUSTIÇA DO MATO GROSSO CONTINUA PRESO NA CENTRAL DE POLÍCIA; “PITICO VILELA” ESTÁ ALOJADO NA COORDENAÇÃO DA DELEGACIA

prisão preventiva – um da Comarca de Barra do Garça e outro de Terra Nova do Norte. O advogado do vereador tenta reverter a decisão judicial que o mantém na cadeia. Embora não tenha curso

Geral
Qui, 22 Maio de 2008
REFLEXÃO SOBRE A QUESTÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA - Por Tadeu Fernandes

propriedade dos colonos e das pessoas que labutam para a produção agrícola do Estado.Tadeu Fernandes é advogado, ex-Secretário de Justiça e Juiz

Geral
Qua, 21 Maio de 2008
SUPREMO CASSA DECISÃO DO CNJ E CONCURSO PARA JUIZ EM RONDÔNIA ESTÁ LIBERADO

Rondônia, sendo cinco ligados ao Judiciário local.Lewandowski registrou que a seccional de Rondônia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que constitucionalmente atuou como fiscalizadora do concurso, atestou a lisura de todos os atos

Geral
Qua, 21 Maio de 2008
Tribunal de Justiça vai doar mais de 200 mil processos para reciclagem

encontra superlotado. O objetivo é informatizar a unidade para facilitar a localização de processos por parte dos advogados. "O respeito ao meio ambiente deve vir em primeiro lugar. Decidimos não incinerar nenhum processo. Isso seria

Polícia
Qua, 21 Maio de 2008
Justiça decreta prisão preventiva da mulher acusada de raptar recém-nascido

hospital público em Porto Velho. Ela também tem passagem na polícia por furto, inclusive estaria devendo ao advogado contratado para defendê-la.CasalO casal para quem Jucélia entregou a criança foi ouvido e liberado

Geral
Sex, 16 Maio de 2008
OAB intensifica campanha em Ji-Paraná e Rolim de Moura

campanha “OAB vai à Escola” desenvolvida há 5 anos pela Subseção de Ji-Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil ganhou um novo reforço com projeto nacional “OAB-Cidadania”, lançado quarta-feira, 14, na escola ... Maria da Cruz, o prefeito José Bianco, os conselheiros federais Gilberto Piselo e Orestes Muniz Filho e advogados que atuam na região Central.A meta da OAB nacional é envolver cerca de 600 mil advogados ... Moura, evento coordenado pelo presidente da Subseção local, João Carlos da Costa, com o apoio dos advogados Rony Tom Zonatellii, Márcio Antônio Pereira, Edilena Maria de Castro Gomes, Vanderlei Casprechem e Daniel Redivo.Os juízes Rosimeire

Nacional
Sex, 16 Maio de 2008
Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabela Nardoni

para o pai e a madrasta da garota Isabela Nardoni, morta no dia 29 de março. Os advogados Marco Polo Levorin, Ricardo Martins e Rogério Neres são os autores do pedido em favor de Alexandre ... processo, muito volumoso, chegou ao Protocolo pelas mãos de um representante do escritório de advocacia Levorin Advogados Associados, que negou inicialmente ser o pedido de habeas-corpus para o casal. Indagado, porém, sobre a principal

Nacional
Qui, 15 Maio de 2008
Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar requerida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Mandado de Segurança (MS 27310) impetrado contra possível ato do presidente da República de indicar membros ... vagas abertas após a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro, antes da nomeação de um advogado para o cargo.IndeferimentoDe início, a relatora, ministra Ellen Gracie, acolheu o pedido de aditamento formulado pelo Conselho Federal ... sociedade e os jurisdicionados não podem ficar à mercê de divergências circunstanciais entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Superior Tribunal de Justiça” e salientou não ser razoável que três cargos de ministro ... certo do Conselho Federal da OAB, “na medida em que a vaga destinada à classe dos advogados não está sendo de maneira alguma usurpada”. Segundo ela, poderá haver apenas o adiamento do preenchimento da vaga ... relatora, “não afronta a paridade da composição das classes dos membros do Ministério Público e dos advogados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Nacional
Qui, 15 Maio de 2008
STF nega liminar a suspeito de vazar dossiê

habeas corpus, a defesa de José Aparecido pretendia também que ele pudesse comparecer ao depoimento acompanhado do advogado e permanecer em silêncio, além de não precisar assinar compromisso de dizer a verdade na condição ... ministro decidiu negar a liminar por entender que a coação injusta à liberdade de locomoção alegada pelos advogados não ocorre neste caso. “Não enxergo um evidente risco de a CPMI dos cartões corporativos do Governo

Geral
Ter, 13 Maio de 2008
Para Superintendente da PF, prerrogativas dos advogados têm que ser respeitadas

presidente da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, visitou na manhã desta segunda-feira o novo Superintendente da Polícia Federal em Rondônia, Nei Ferreira de Souza, para tratar do respeito ... prerrogativas dos advogados no âmbito da PF. Esta foi a primeira visita do presidente da OAB/RO ao novo Superintendente da PF, que tomou posse na última quinta-feira, dia 08/05.No encontro Hélio Vieira expôs ... preocupações e os anseios dos advogados, e ouviu do Superintendente que o Estatuto e os demais dispositivos legais inerentes às prerrogativas dos profissionais da advocacia têm que ser respeitados e cumpridos.Nei Ferreira de Souza ... delegado federal de Classe Especial, mas antes de ingressar nos quadros da Polícia Federal foi advogado e por isso conhece as dificuldades da profissão. “O advogado é indispensável à administração da Justiça. O seu trabalho ... democrático de direito e por isso tem que ser respeitado pelas instituições. Aqui na Polícia Federal os advogados têm todos os seus direitos e suas prerrogativas garantidas”, disse.O Superintendente reafirmou que a Polícia Federal ... isso é extremamente legalista e jamais age ao arrepio da Lei.O trabalho de defesa das prerrogativas dos advogados é feito incansavelmente pelo presidente da OAB/RO, contando, para isso, com o Tribunal de Prerrogativas