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Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal tiveram julgada procedente Ação Civil Pública para condenar 21 partidos por danos morais coletivos, fixado individualmente em R$ 15 mil, em razão do derramamento

duplas, estima o enfermeiro Sid Orleans, membro do Comitê Estadual de Controle do Aedes aegypti. A ação tem como meta a conscientização da importância de manter os quintais limpos, em especial nos bairros com maior

veículo, além do documento. Após o crime os marginais fugiram em alta velocidade, mas toda a ação foi observada por um policial de folga, que fez o acompanhamento inicial e acionou a PM. Os suspeitos

transmissor da dengue, zika e chikungunya. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho a ação, que contará com a participação do estado, inclui visitas domiciliares para identificar os principais focos do mosquito ... aegypti (LIRAa) feito em 2016, os dois bairros concentraram o maior índice de infestação.O Socialista a ação acontece no período de 13 a 16. Já no Areal da Floresta será

LEGO Batman: O Filme Diariamente: Dublado às 15h30; 17h30; 19h30 XXX Reativado (Ação/Suspense) Diariamente Dublado às 15h15 O Chamado 3 (Terror) Diariamente: Dublado às 17h30; 19h30

Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5653), com pedido de liminar, contra regras previstas no artigo 99 da Constituição de Rondônia que tratam ... caráter suplementar e para atender a peculiaridades locais, mas sempre observando a lei nacional”. A ação pede a concessão de liminar para suspender a eficácia das normas atacadas, e, no mérito, a declaração da inconstitucionalidade ... seja realizada com base na listra tríplice a ser encaminhada ao governador do estado. O relator da ação é o ministro Dias Toffoli

comprovação mínima dos elementos do crime. Em alguns casos nós mesmos trabalhamos na investigação, para propor ação penal posteriormente”, explica o promotor. Em 2016, o MP realizou 126 ações penais contra agressores sexuais entre estupro

bons resultados. Participaram da reunião, o secretário de Assuntos Jurídicos, Paulo Vieira; o advogado responsável pela ação, Elton de Assis e os servidores da SAMP, Manoel Celestino dos Santos e Manoel Ferreira Filho. Segundo

Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) deu início no último final de semana a uma ação de diagnóstico preventivo das árvores mais antigas plantadas ao longo das avenidas, para evitar acidentes e oferecer mais segurança ... população. Por orientação do prefeito Hildon Chaves, a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) participa da ação com a retirada e limpeza dos resíduos da vegetação. O alvo da operação são árvores localizadas em vias ... Robson Damasceno informou que o centro da cidade neste primeiro momento está recebendo uma maior atenção. A ação foi planejada e será executada a partir do centro para os bairros. “Estamos realizando a limpeza

Ouro Preto do Oeste. Foram cumpridos 10 mandado de prisão e feita uma condução coercitiva. A ação é a segunda fase da “Terra legal”, realizada em dezembro de 2016. À época, foram realizadas cinco prisões ... Silva, da Delegacia de Ouro Preto do Oeste. Segundo os delegados que coordenam a operação, a ação visa coletar elementos de prova em inquérito policial instaurado para apurar os crimes de Organização Criminosa, Extorsão, Tortura

rural, conforme as necessidades das Secretarias de Saúde, Vigilância Sanitária, Educação, Cultura e Esportes e de Ação Social, em jornadas de 20h a 40h semanais, com remunerações que vão

transportam alunos para embarque e desembarque e também de veículos particulares com o mesmo fim. A ação tem previsão de acontecer em frente a 30 escolas da capital.Realizada pela Subsecretaria Municipal de Transporte e Trânsito

deixou muita gente pasma, sem entender o que estava acontecendo. A direção do hospital disse que a ação é normal e que não causa risco aos pacientes. Mesmo com o trabalhador que borrifava o veneno

atendimento de uma equipe do Samu, que ainda chegou a ser solicitada por populares que presenciaram a ação criminosa. A Polícia Militar esteve no local e realizou patrulhamentos, mas não localizou nenhum suspeito. A Polícia

nome que impõe respeito ao ser citado. Anderson agiu com maturidade e espírito público em sua primeira ação, na crise dos presídios, ainda na condição de presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários. Nessa semana, outra