Busca

juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Delson Xavier, concedeu liminar em ação anulatória proposta pelo ex-deputado Adriano Aparecido, popular Adriano Boiadeiro, suspendendo o impedimento que ele tinha de obter a certidão de quitação eleitoral

gabinete do juiz da Vep, Luís Carlos Valois Coelho. Viaturas da Polícia Federal realizam a ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).De acordo com o superintendente da Polícia Federal, Marcelo Resende, são ... segundo a OAB, nenhum advogado foi preso.De acordo com a Polícia Federal, nessa segunda fase, a ação contou com a participação de mais de 100 policiais federais, além de representantes

município, inconformado com a decisão do juízo de 1º grau, ingressou com recurso de apelação sobre uma ação ordinária com medida de proteção movida pelo Ministério Público, alegando ser ilegítimo para figurar na ação

Transparência.No ano passado, disse o parlamentar, o MPF expediu mais de 3 mil recomendações. Com esta ação, o índice nacional de transparência, subiu de 3,92 para 5,15 em 2016.Em 2015, apenas

suas respectivas pastas, sob o comprometimento de que respondam sobre as providências e andamento de cada ação

não será mais necessário apresentar as fichas financeiras do período de 2009 a 2015, para ingresso de ação judicial de gratificação de desempenho referente aos anos de 2009 e 2010. A ação é motivada visto

Rondônia.Ainda em Porto Velho, a PRF realizou a recaptura de um foragido da penitenciária local. A ação aconteceu nas proximidades do quilômetro 760 da BR-364.No momento, os policiais abordaram o veículo FIAT/PALIO

atuando nesse combate de forma, principalmente educativa. “De forma repressiva, sempre que há um ajuizamento de ação ou alteração. As punições podem ser multas, de dano moral, regularização da situação. As atividades informais são mais

gritar pedindo ajuda da vizinhança, e os dois caíram da motocicleta, quando populares revoltados com a ação criminosa começaram a espancar o acusado.Em patrulhamento na região, uma guarnição da Polícia Militar chegou ao local

usuários de transporte coletivo da capital. Rui Costa explica que as reclamações se transformaram numa ação civil pública.Onde não houver unidade do Procon e o consumidor precisar de atendimento pode fazer de forma online

incapacitada mentalmente". A justiça também reconheceu que o comportamento da vítima não facilitou nem incentivou a ação do agente, segundo informação contida nos autos.O meio cruel foi utilizado para qualificar o crime

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, ajuizou ação civil pública que objetiva a responsabilização de agentes públicos e terceiros prestadores de serviços de transporte escolar ... Princesa Isabel, devidamente licitadas, sob a responsabilidade da empresa E. J. Gonçalves Silva - ME.Foram juntadas a ação ajuizada farta documentação que comprova os pagamento indevidos, por serviços não prestados pela empresa contratada.A ação

relator da Operação Lava-Jato no STF. Para a Procuradoria-Geral da República, está claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo obstruir as investigações sobre a organização especializada em desviar

Estudos Rioterra.Mostra artística na CapitalEm Porto Velho, o Centro de Estudos Rioterra vai participar da ação educativa “Ação cidadã: todos pelo bem comum”, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - Sedam. Várias

junho a Operação Fronteiras, com apoio de vários outros órgãos, como Exército e Receita Federal. A ação resultou na prisão de 11 pessoas em flagrante e um cumprimento de mandado de prisão.O balanço ... acontece com frequência. Existe uma carência tanto de efetivo quanto de equipamento. E isso acaba facilitando a ação de criminosos. E tentamos suprir isso com as operações porque reunimos forças de vários órgãos”, afirma ... Operação Ágata, desencadeada pelo Ministério da Defesa e que fiscaliza as fronteiras de todo o país. A ação deve se estender até o dia 22 deste mês