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teríamos que passar por isso. Candeias está abandonada pelas autoridades. Eu não sei o que o Ministério Público está fazendo que ainda veio aqui intervir pelo nosso município”, desabafou Elder Rabelo. Passadas as festas natalinas

Município de Porto Velho entregue à população na última terça-feira (23) marca a atuação do Ministério Público de Rondônia na defesa do patrimônio histórico da Capital. A revitalização do prédio, que abrigará um memorial ... desdobramento de ação civil pública proposta pelo MP, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, contra o Município de Porto Velho. A obra foi realizada pela Câmara ... Vereadores, no valor de R$ 1 milhão e 200 mil, e teve o acompanhamento direto do Ministério Público.No final de 2012, a Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz propôs ação civil pública ... recursos provenientes do orçamento do Legislativo Municipal”, lembra a Promotora.Aidee Moser afirma que o Ministério Público, que já havia tido acesso ao projeto, sugeriu ajustes no trabalho, por meio de arquitetos e engenheiros

obra parada, Confúcio informou que as equipes técnicas estão empenhadas em responder aos questionamentos do Ministério Público (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e, paralelamente, realizar alguns reparos como medida

Ministério Público (MP) instaurou procedimento preparatório para investigar eventuais atos ímprobos praticados pelos Conselheiros Tutelares de Cerejeiras.O autor da investigação é o promotor de justiça Fernando Henrique Berbert Fontes. Extrato de Portaria publicado nesta ... Cerejeiras Conversão de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório Parquet Web: 2014001010016859Envolvido: A apurar Investigante: Ministério Público do Estado de Rondônia Assunto: Dar continuidade ao presente feito, a fim de apurar eventuais atos ímprobos

Não tem discussão”, enfatizou Nazif.Disse, também que as empresas não cumpriram acordo firmado junto ao Ministério Público estadual, e que devem mais de R$ 20 milhões de impostos ao Município e que o contrato

Mesmo após alertas do Ministério Público, entidades supostamente beneficentes continuam sendo utilizadas para a realização de eventos no Estado. Na última semana várias sofreram a ação do Ministério Público durante a Operação Zagreu.Nesta segunda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina o afastamento ... servidor público estadual do exercício de quaisquer atividades públicas educacionais que exijam o contato rotineiro com o público menor de idade (crianças e adolescentes).A medida foi concedida em ação civil pública ... pudor, moral e bons costumes, para com estudantes do sexo feminino.Diante das notícias, o Ministério Público constatou a existência de pelo menos quatro alunas, entre crianças e adolescentes, que teriam sido vítimas de comportamentos

Não haverá atendimento público no Estado nos dias 24 e 31, sendo mantidos somente os serviços essenciais. Os próprios servidores realizaram escala interna de revezamento, garantindo a continuidade dos serviços nesta semana de Natal ... serão mantidos em regime de escala de plantão.Já os órgãos federais em Rondônia seguem portaria do Ministério do Planejamento, que define o horário de funcionamento até às 14 horas dos dias

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que reveja o valor da verba de manutenção, destinada aos pescadores prejudicados pela construção

somente em fevereiro do próximo ano. As decisões do juízo de primeiro grau acatando pedidos do Ministério Público e de três vereadores foram suspensas pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior, da 1ª Câmara Especial do Tribunal ... solicitando-lhe informações. ”, afirmou Eurico.As ações questionando a eleição, realizada em 2013, foram impetradas pelo Ministério Público e pelos vereadores Roberto Diniz Fernandes, Francisco Vanderilo Nogueira de Lima e Diego Freitas Tassi. Eles alegam

gospel, Rodrigo Mota de Jesus, e Charles Dias Figueiredo estão envolvidos em um esquema, segundo o Ministério Público, instalado nos Poderes Executivo e Legislativo, com o propósito de desviar verbas do erário, mediante o direcionamento

destinação e emendas e algo da Operação Zagreu. Ele afirma que confirmou "o que o Ministério Público já sabia" sobre o envolvimento do deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) nas supostas irregularidades nas emendas parlamentares ... deputado que realmente eu falei o que tinha que ser falado. Só confirmei o que o Ministério Público já sabia. Não entreguei ninguém, não fiz delação premiada. O foco não sou eu. Eu trabalho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, expediu recomendação ao Prefeito e Secretários de Administração e Planejamento daquele Município para que exonerem, no prazo de até cinco dias ... Planejamento, em razão da ocupante do cargo ter sido condenada por crimes contra a fé pública e a administração pública.A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior ... administrativo, Elizabete respondia a ação penal por crimes contra fé pública e a administração pública. Também respondia à ação civil pública por atos de improbidade administrativa.Atualmente, a servidora está condenada criminalmente, com trânsito ... Administração Pública deve observar e velar pela plena aplicação dos princípios da moralidade, legalidade e eficiência, o que também deve ser observado no ato da contratação e manutenção de servidores públicos, efetivos e comissionados.Também ... Complementar n º 135, de 04 de junho 2010.Ao expedir a recomendação, o integrante do Ministério Público acrescenta que a Lei Municipal nº 1.405/2005 estabelece que são deveres do servidor público municipal ′exercer

Maria Fumaça” é o único preso da Operação Zagreu desencadeada na segunda-feira em Rondônia pelo Ministério Público. Ele não teria contribuído com as investigações, bem diferente do que fez o organizador de eventos gospel ... restou preso, Charles Dias Figueiredo, funcionário de “Zezinho” também foi solto. Eles são investigados pelo Ministério Público, que constatou a existência de sólida e articulada associação criminosa instalada nos Poderes Executivo e Legislativo ... festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.Nos depoimentos que fez ao Ministério Público

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra Tânia Magalhães da Silva, Dilson Juarez Abreu, Diogo Nogueira e Onésimo Guedes, servidores públicos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde ... enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.Caso a ação seja julgada procedente, os envolvidos nas fraudes poderão ter seus bens indisponíveis ... pagamento de multa; perda dos valores acrescidos ilicitamente; e também serão proibidos de contratar com o poder público ou dele receberem incentivos fiscais ou creditícios. As irregularidades, constatadas em inquérito civil, apontam que foram pagos ... controle, que eram contrafeitas para aumentar os valores que deveriam ser pagos pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde para locação dos veículos, inclusive quando os carros não eram utilizados. Os pagamentos efetuados não possuíam ... justificativas plausíveis.Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja por volta de 497 mil reais. Os servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde vão responder por três modalidades de improbidade administrativa: enriquecimento