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Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO), e com a participação do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. O relatório destaca ainda que a Casa de Detenção Dr. José Mário Alves

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, o resultado provisório da prova oral do 21º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para ... planilha de avaliação da prova, devendo protocolar, pessoalmente ou por procurador, o pedido na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia situado na Rua Jamary, nº 1.555, bairro Pedrinhas, na capital Porto Velho, endereçando ... compact disc, etcOs candidatos, pessoalmente ou por procurador, deverão protocolar o recurso na sede do Ministério Público, devendo indicar o Grupo e a alínea recorrida, no período das 12 horas

outubro.O Ressoar é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado, em parceria com o Ministério Público (MP-RO) e Defensoria Pública do Estado (DPE-RO).Será um mutirão para revisão processual, sem a necessidade

Ministério Público do Estado do Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve decisão liminar favorável obrigando a concessionária Eletrobrás Distribuição Rondônia a regularizar, no prazo de 48 horas, o fornecimento ... suspensão dos serviços. Ainda, será realizada no mês de setembro uma audiência pública na sede do Ministério Público para discutir o tema com as autoridades competentes, a respeito da qual será dada ampla divulgação

aplicação do conceito de propaganda eleitoral paga, e pela inexistência do anonimato. Às fls. 275/280, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo não acolhimento da preliminar aventada pela segunda representada e, no mérito, pela procedência ... autos demonstram que, embora sabidamente (eis que objeto de ampla apuração e investigação por parte do Ministério Público Federal, em razão de reportagem pretérita - publicada há mais de três anos - veiculando os mesmos fatos) legítima

leis, que desprezam a moral e a ética, que avançam desavergonhadamente e impunemente por sobre os recursos públicos, que desdenham, subestimam e literalmente vilipendiam nossa confiança”.Andrey Cavalcante lembrou também a Lei da Ficha Limpa ... primeiro lugar e, trabalhar pelo aprimoramento institucional do país”.O procurador geral de justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Héverton Alves de Aguiar, ressaltou a importância da realização do evento pela ... povo sempre almejou”.A procuradora regional da República Giseli Blegi, representando o procurador-chefe do Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO), João Gustavo de Almeida Seixas, parabenizou a Seccional pela iniciativa do evento. “Esta

dinheiro do povo e que irá criar instância própria para prestar contas dos projetos e recursos públicos utilizados, com um canal de atendimento ao cidadão.O candidato, o quarto pelo sorteio realizado a se apresentar ... projeto Polícia Amiga foi anunciado para colocar em prática política de aproximação das forças de segurança pública com a comunidade, construindo-se bases comunitárias nos bairros mais violentos, equipando as unidades e veículos ... programa Balde Cheio, que potencializa a produção leiteira e o projeto de Residência Agroflorestal, conquistado no Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, em parceria com a Unir, para formar residentes da instituição em atores da assistência

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rondônia, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público, na noite de ontem (26), o candidato ao Governo de Rondônia pelo PSDB Expedito Junior reafirmou

cerca de dez meses o Superior Tribunal de Justiça já havia negado soltura.Segundo relatos do Ministério Público e da Polícia, o acusado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente nove meses

nesta terça-feira, segundo o Diário Oficial da União, e vetou integralmente, por contrariedade ao interesse público, a proposta que tratava da criação, incorporação, fusão e o desmembramento de novas cidades. Assim, mesmo tendo sido ... veto e justificativa pela decisão foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira. O Ministério da Fazenda foi consultado sobre a proposta. A conclusão foi que a iniciativa representava gastos, colocando em risco

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do Município de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e de mais três pessoas, pela ... decisão proferida em primeiro grau é resultado de ação civil pública declaratória de ato de improbidade administrativa e reparação de danos ao patrimônio público,proposta em 2012 pela Promotora de Justiça Tâmera ... Padoin Marques, e autuada sob o nº 0004895-24.2014.8.22.0002.De acordo com o que argumentou o Ministério Público na ação, Aor Bezerra de Oliveira, Jefferson de Oliveira Ferreira e Altamiro Mendes da Silva foram nomeados ... salários e assinarem folhas de ponto, não compareciam à repartição pública, nem prestavam qualquer serviço público de modo eficiente.Tais fatos, conforme o Ministério Público, eram de conhecimento do prefeito, já que os cargos ocupados

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de investigar a qualidade e a adequação do serviço público de fornecimento de energia elétrica no Município Buritis, prestado pela empresa concessionária

pela Lei das Eleições. Mas segundo entendimento do magistrado, as constantes quedas dos materiais em plenas vias públicas estavam tornando os locais inseguros, “colocando em risco a circulação de pedestres e, sobretudo, de veículos, impondo ... assegurar o cumprimento da lei e a manutenção da ordem pública; CONSIDERANDO a proibição legal de veicular propaganda eleitoral ao longo das vias públicas quando dificultarem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos ... condutores, fragilizando a segurança viária e do trânsito; CONSIDERANDO os reiterados episódios de cavaletes arremessados em vias públicas em decorrência da ação de chuvas e ventos, colocando em risco a circulação de pedestres e, sobretudo ... colocação/veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes nos canteiros centrais nos das vias públicas dos municípios englobados pela 4ª ZE, inclusive nos finais de semana, tendo em vista ... dentro de 48 horas não forem procurados pelos interessados, serão incinerados ou destinados a outra finalidade pública. Art. 2o – Os “bandeiraços” estão permitidos, desde que respeitada a distância de 1,50m(um metro e meio ... Encaminhe-se, via e-mail, à CRE/RO. Encaminhando-se cópias desta Portaria para o Ministério Público Eleitoral, Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Vilhena, Polícia Rodoviária Federal, Diretor do CIRETRAN/Vilhena, Secretaria Municipal

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou com o Município de Cacaulândia Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que fixa normas para garantir a qualidade e segurança

setembro, naquele Município, será regulada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público de Rondônia e assinado pelos órgãos envolvidos na realização da feira. O TAC também estabelece normas para