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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), inicia na quinta-feira, dia 11 de setembro, uma etapa da campanha ‘Conte até 10 nas Escolas ... partir das 14 horas. A campanha ‘Conte até 10’ foi lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENAPS), com o objetivo de sensibilizar ... nova etapa da campanha foi deflagrada tendo como alvo o combate à violência nas escolas. O Ministério Público do Estado de Rondônia distribuiu cartilhas, produzidas pelo CNMP, com roteiros de aula para discussão em sala

Câmara dos Deputados, onde participava de um esforço concentrado para aprovação de várias matérias, que os servidores públicos do Estado de Rondônia ávidos pela transposição aos quadros da União precisam unir as forças para ingressar ... assumiu o mandato, após participar de várias reuniões na AGU, TCU, Palácio do Planalto e Ministério do Planejamento, percebeu a manobra do governo em não querer enquadrar esses servidores. Para isso, criou uma série ... pensionistas e aposentados. Amir quer inclusive, que os servidores dos outros Poderes, como Assembleia Legislativa e Ministério Público também sejam contemplados, afinal eles fazem parte da estrutura de Poder de um Estado.Amir Lando disse ... governo do Estado em aumentar o número de servidores para a análise das cartas enviadas pelo Ministério do Planejamento que precisam de respostas rápidas às dúvidas levantadas por eles e ainda solicitou celeridade no ingresso

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os órgãos envolvidos na organização da Cavalgada e Exposição Agropecuária de Pimenta ... compromete a não promover nem permitir a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, detentores de mandato efetivo ou candidatos e de não realizar qualquer tipo de propaganda política durante ... antecedência mínima de 48 horas. O cumprimento de todas as cláusulas do termo será fiscalizado pelo Ministério Público, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Município. O documento foi assinado pelos Promotores de Justiça Fábio Capela, Marcília

menino, na Zona Rural, ingeriu bebida alcoólica e o golpeou. SuspeitasDe acordo com o Ministério Público Estadual, a avó da criança também teria participação no crime, razão pela qual foi denunciada e posteriormente pronunciada

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação, em que orienta ao Secretário de Trânsito daquele Município a adoção de providências para coibir o transporte coletivo urbano clandestino, para ... Justiça Valeria Giumelli Canestrini, respaldada no fato de que o último contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo urbano do Município de Cacoal foi firmado em 2002, tendo perdurado até ... transporte coletivo de forma irregular, com a conivência do Município de Cacoal.A Integrante do Ministério Público ressalta que o Município chegou a realizar processos licitatórios para a contratação do serviço, tendo tais procedimentos sido

juiz da 3ª Zona Eleitoral em Ji-Paraná, Edewaldo Fantini Júnior atendeu pedido do Ministério Público e proibiu nesta terça-feira a colocação de propaganda em cavaletes a menos de cinco metros dos cruzamentos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, propôs ação civil pública contra o Município de Vilhena e o responsável pelo loteamento Residencial Hípica, Francisco Cruz, visando a implementação de obras ... proposta pelo Promotor de Justiça Pablo Hernadez Viscardi, após constatação por parte de equipe técnica do Ministério Público de que o residencial apresenta falhas em seu sistema de serviços básicos, como as inexistências de sistema ... drenagem urbana; esgotamento sanitário; licenças ambientais e de área verde.Na ação, o Integrante do Ministério Público destaca que o lotamento foi aprovado, mesmo estando irregular desde sua concepção. O Promotor afirma que, desde ... sabedor das exigências legais para a realização do parcelamento do solo.Na ação, o Integrante do Ministério Público afirma, ainda, que o loteamento foi aprovado em 2008, devendo suas obras mínimas ter sido entregues

cancelamento do contrato atual por iniciativa da empresa Marquise. Wilber Coimbra atendeu os pedidos do Ministério Público e das empresas  Castrol Locação de Máquinas e Veículos e Amazon Fort Soluções Ambientais Ltda, que denunciaram várias ... manejadas por pessoas jurídicas com o mesmo objeto do que alega o Corpo Técnico, corroborado pelo Ministério Público de Contas; no dia 20.08.2014, sob o Protocolo n. 10726/2014, por parte da Pessoa Jurídica CASTROL LOCAÇÃO ... deste processo. 13.  Ademais, os fundamentos trazidos pela Secretaria Geral de Controle Externo, e corroborado pelo Ministério Público de Contas, bem como no arrazoado liminar das Representações consignadas em linhas pretéritas, mostram-se relevantes, impondo ... II.III – DA PROBABILIDADE DE CONSUMAÇÃO DE ILÍCITOS II.III.1 – Do Requerimento da Unidade Técnica, corroborado pelo Ministério Público de Contas e das Representações formuladas pelas Pessoas Jurídicas CASTROL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA; AMAZON ... medida acauteladora para suspender o certame em apreço, pelas mesmas razões e fundamentos jurídicos aventados pelo Ministério Público de Contas. 29. Por assim ser, a análise do objeto destes autos e das Representações referidas, consistente ... fazer, para que os responsáveis pela feitura da fase licitatória que se avizinha – sessão pública de abertura de concorrência pública – se abstenham de concretizá-la em virtude das irregularidades sanáveis de que padece ... decorrentes, como, ex vi, adjudicação, homologação, contratação, etc. II.VI – DO ENVIO DE PEÇA DE INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 43. Consigno, por fim, que o objeto dos autos diz respeito a bens e serviços ... Saúde Pública, em todas as suas dimensões, que, igualmente, repousa no âmbito das tutelas protetivas do Ministério Público Brasileiro, pelo que, há que se expedir ofício ao Ministério Público do Estado de Rondônia para ... DISPOSITIVO Ante o exposto, pelos fundamentos aquilatados em linhas precedentes, acolho o pleito liminar do Ministério Público de Contas e, também, os requerimentos cautelares contidos nas Representações, no ponto de convergência com o Relatório Técnico ... VEÍCULOS LTDA; AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e EJ CONSTRUTORA LTDA VIII – OFICIE-SE ao Ministério Público Estadual, encaminhando-lhe cópia integral destes autos e cópia das Representações protocolizadas sob o n. 10726/14, 11114/14

país vocês querem no futuro”, afirmou. Questionado sobre o papel dos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou que Rondônia é um dos Estados onde mais se combate

ação na Justiça, e empresa diz que a histórica comunidade se formou ilegalmente com apoio do poder público, que fechou os olhos e deixou a população à beira do Madeira.As afirmações foram feitas ... construíram suas moradias irregularmente em área de em área de preservação permanente, decorrente da omissão do poder público, e que sua ação de supressão da mata ciliar é que fragilizaram as margens e aumentou ... ressarcimento.Ao negar o recurso da Santo Antônio, o desembargador Sansão Saldanha afirmou que os estudos realizados Ministério do Meio Ambiente e até mesmo constatações realizadas pela Defesa Civil confirmam há sim relação entre

lançamento da campanha e do jingle foi prestigiado por representantes de órgãos/entidades parceiras, como o Ministério Público Estadual, OAB/RO, FIERO e jovens integrantes da Patrulha Eleitoral.O evento ainda contou com a apresentação ... tre-ro.jus.br/arquivos/material-grafico-da-campanha-vote-certo-vote-conscientehttps://www.facebook.com/video.php?v=789342321087281&set=vb.358594480828736&type=2&theaterA campanhaConta com a parceria de diversas instituições: FIERO, Ministério Público Estadual e Eleitoral, Lojas Maçônicas, Faculdade Uniron, Assembléia Legislativa, OAB, entre outros que estão realizando a divulgação

aconteceu na sexta-feira (29/8).Depois de descumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho, a empresa Construtora Marquise S/A, foi acionada na Justiça do Trabalho para execução da multa

Inscrições abertas para o Seminário “A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública”, que será realizado nos dias 8 e 9 de setembro, pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio ... intrafamiliar é crime e deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Contudo, é rodeada de discussões e novas implantações de serviços para evitar novas ocorrências.Rondônia é o sétimo

segunda dose. A imunização será feita em escolas públicas e particulares e também em unidades de saúde.De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 4,3 milhões de meninas nessa faixa etária

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, obteve a condenação de Jorge Backes a 12 anos de reclusão, pelo crime de homicídio doloso (por três vezes