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Ministério Público de Rondônia participa nesta terça-feira, dia 16 de setembro, das 9 às 13h30, no auditório do edifício-sede do MPRO, da audiência pública para construção do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo ... Estado de Rondônia sob o n.º 2211. Participam do GT, integrantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, UNIR e sociedade civil organizada.O Plano deverá incluir um diagnóstico da situação do Sinase, as diretrizes

Scheilla tem apresentado em detalhes uma proposta inédita: viabilizar a implantação de um projeto-piloto junto ao Ministério da Saúde, com recursos garantidos por lei no Orçamento Geral da União, para que Rondônia seja ... médicos é a maior demanda da população que precisa do SUS. Nossos estudantes, matriculados na rede pública de Rondônia, que se destacarem em sua vida escolar vão ter a chance de se formar em Medicina

Ministério da Integração Nacional se reúne, em Ji-Paraná (RO), na quarta-feira (17/09), com gestores públicos e representantes da sociedade civil, para elaborar o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (PDES ... auxiliem a redução das desigualdades regionais.“Além de estabelecer uma relação mais próxima com o poder público, também queremos envolver mais a sociedade civil nessa discussão. A ideia é desenvolver ações de curto (5 anos ... públicas, as instituições, a sociedade e a iniciativa privada. Também deve ter como referência os princípios da sustentabilidade em sua vertente social, econômica e ambiental.Neste sentido, o governo de Rondônia em parceria com Ministério ... governamentais, privadas e sociais da região. Isso irá permitir o equacionamento integrado de um conjunto de políticas públicas no rumo do desenvolvimento regional sustentável

São Judas Tadeu - Fundação Carlão de Oliveira, localizada em Alta Floresta do Oeste. Em 2007, o Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça condenação que ordenava a dissolução da entidade.Na sentença, proferida

Paraíba nas eleições deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deferiu o registro, mas o Ministério Público Federal e a coligação adversária a Cássio Cunha Lima, A Força do Trabalho, recorreram para pedir

rede social e que não utilizou qualquer frase que poderia ensejar Direito de Resposta. O Ministério Público posicionou-se favorável ao jornal e na terça-feira a ação foi julgada improcedente. “Destarte, ausente ofensa ... mérito, afirma não haver qualquer conteúdo que justifique a concessão de direito de resposta. O Ministério Público Eleitoral, instado a manifestar, afirmou, às fls. 39-48, que não restou caracterizada situação que enseje a concessão

candidatura ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB). Após o deferimento do registro no Estado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Coligação do governador Confúcio Moura (PMDB) impetraram recursos em Brasília. Segundo entendimento do vice

professora doutora Marília Lima Pimentel (UNIR) e o professor mestre Geraldo Cotinguiba (UNIRON).A palestra tem como público alvo os acadêmicos de todos os cursos da UNIR, além da comunidade em geral e tem como ... Brito CruzAtualmente, o embaixador é diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Brasília.Possui graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP); curso

Hospital de Câncer de Barretos de Porto Velho. A Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público do Trabalho, apontou o descumprimento de diversas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego ... Ancião. Também afirmou que o MPT transgrediu o princípio da separação dos poderes ao interferir na gestão pública do Poder Executivo. Argumentos estes que foram desconstruídos pela magistrada. Quanto às obrigações de fazer, a juíza ... inerentes ao trabalho, do que se extrai a aplicabilidade das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego também ao Ente Público, uma vez que se constituem em normas que objetivam a melhoria do ambiente ... princípio constitucional da igualdade", ressaltou Dias Loura. A juíza afirma em sua decisão que a lesão pública diante do atual estado da Casa do Ancião São Vicente de Paula e a inércia do réu ... impulsionar medidas que, no mínimo, amenizem a situação do mencionado local, devendo ser enviada cópia ao Ministério Público do Estado para que sejam adotadas as providências que entenderem pertinentes. O Estado deverá pagar ainda

vara federal, Dimis da Costa Braga, na ação civil pública nº 10313-83.2014.4.01.4100, movida pelo Ministério Público Federal contra a Unir. Segundo o órgão ministerial, depois de várias cobranças de solução para o problema

afastado, argumentando que foi injustiçado, “mas não guardo mágoas. Sempre confiei na justiça. Primeiro o próprio Ministério Público me absolveu, se recusando a apresentar denúncia e agora por unanimidade o Tribunal de Justiça mostrou minha

Polícia Militar anunciou que a segurança no Fórum Desembargador Leal Fagundes será reforçada. Segundo relatos do Ministério Público e da Polícia, o acusado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente nove meses

titular e adjunta da assistência social do Município, Josélia Saraiva e Elzenir Viana; coordenadora municipal de políticas públicas para mulheres, Antônia Ferreira e da chefe de gabinete de Mauro Nazif, Maria de Fátima Pedrozo.Segundo ... estar localizado em área que permita acesso rápido a hospital, órgãos de segurança e outros equipamentos públicos para atender as vítimas com a maior agilidade possível.Disse que na Casa da Mulher Brasileira deverá funcionar ... atendimento psicossocial, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, postos de serviços do Ministério Público e da Defensoria Pública, dentre outros. “Com isso, esperamos não somente prestar um atendimento ágil às vítimas

milionárias nos municípios do interior do Estado. Não seria recomendável que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público entrassem em ação, e iniciassem um processo de investigação quanto a veracidade destas denúncias? Candidatos não querem

Ministério Público de Rondônia divulgou o edital nº 40, com a relação dos requerimentos deferidos, referente ao 21º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor