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esteve em Ji-Paraná na noite deste sábado (23), onde pôde apresentar suas propostas a um grande público que o esperava no que pode ser chamado de primeiro comício da “Frente Muda Rondônia ... suas características, sei o que cada uma delas precisa para melhorar”, disse.Questões relacionadas à Segurança Pública, Educação, Saúde e estradas foram citadas pelo candidato do PSDB ao Governo de Rondônia ... Expedito Júnior, que lembrou a importância de se ter pessoas que ajudem na condução da administração pública.A eleição de Rubens Moreira Mendes ao Senado, que tem amplo apoio de Expedito Júnior, é fundamental para ... prática. “Preciso do Moreira Mendes em Brasília para conseguir recursos federais e ter mais trânsito junto aos ministérios. A eleição de um senador aliado é essencial para que eu como governador, possa ter em Brasília

Acesso à Justiça – Desafios da Advocacia na Busca de uma Sociedade mais Justa”, a solenidade atraiu grande público de participantes.Com presença em massa da classe advocatícia de Rondônia, diretoria Seccional, diretores do Conselho Federal ... Rondônia, deputado Hermínio Coelho, o promotor de justiça Marcelo Oliveira, representando o procurador geral do Ministério Público, Everton Aguiar, Mário Peixoto da Costa Neto, representando o superintendente da Caixa Econômica Federal de Rondônia e Acre

julgar o mérito da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo econômico que explora em Rondônia a venda do título de capitalização RONDONCAP foi condenado a pagar indenização por danos ... menores de 18 anos de idade, seja para trabalhos ao ar livre, em ruas ou outros logradouros públicos, ou seu estabelecimento ou em seu proveito.A sentença condenatória foi dada pelo juíz do Trabalho Afrâncio ... Preservação Ambiental - ECOAPLUB, M. dos Santos Arruda & Cia Ltda - EPP e W.J. Morais Uchôa - ME.O Ministério Público do Trabalho ingressou com a Ação Civil Pública em juízo após ter sido constatado, pela fiscalização ... caracteriza o clima nesta região, as empresas foram condenadas, solidariamente.Processo: 0010164-15.2014.5.14.0003Fonte: MPT/RO-AC Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre Informações: Assessoria de Comunicação Social 69 3216-1265 / E-mail: prt14.ascom@mpt.gov.br

Sindicato Rural, Conselho Municipal de Saúde, ONG ambiental, Secretaria Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e Ministério Público. A ideia é criar um ambiente de discussão e envolvimento da sociedade.“Esse Plano Municipal

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria da Educação de Ji-Paraná, ingressou com ação civil pública para anular a eleição deflagrada pelo Sindicato dos Servidores do Município de Ji-Paraná (Sindsem

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que seja determinada ao Estado de Rondônia a realização de concurso público ... espacial, manipulação de objetos, entre outras necessidades do estudante.Ao ajuizar a ação, a integrante do Ministério Público afirma não haver dúvidas quanto ao dano causado aos alunos matriculados, que não podem contar

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seccional de Buritis), homenageou na noite da quinta

reunião promovida na quarta-feira (20) no auditório do Ministério Público na cidade de Jaru, autoridades da Justiça eleitoral representada pelo juiz da 10ª zona eleitoral, Flávio Henrique de Melo e do Ministério Público Eleitoral ... estabelecidas em um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) de 2011. Sendo lembrado que o Ministério Público Eleitoral expediu recomendações em que orienta partidos, coligações, e candidatos a não realizarem propaganda eleitoral, distribuindo ou lançando

Ministério Público do Estado concordou em conceder novo prazo para a Polícia Civil de Rondônia concluir o inquérito que apura o desaparecimento do bebê Nicolas Naitz Silva, sumido desde 22 de maio. O pedido

dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia. Coube ao deputado Luizinho Goebel (PV) a relatoria favorável ... estender o direito de greve aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, considerando que no texto legal tais servidores foram excluídos”, justificou o deputado Hermínio Coelho ... trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Rondônia, competindo decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre ... ações de servidores ou da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, que constituem violação, ameaça ou constrangimento ao exercício dos direitos e garantias fundamentais. Enquanto ... vedado à administração Direta, Autárquica, Fundacional, aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria, sob pena de responsabilidade das autoridades, por qualquer forma constranger servidor a comparecer ao trabalho, frustrar ... Poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública praticar, durante período de greve, nos órgãos ou entidades públicas cujas atividades estejam interrompidas ou prejudicadas, os seguintes atos: ... Já o artigo ... cronograma estabelecido pela Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, com a participação da entidade sindical ou de comissão de negociação constituída pela categoria

Eleitoral de Rondônia, Desembargador Péricles Moreira Chagas, esteve reunido com o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público, Heverton Alves de Aguiar, para estabelecer estratégias que auxiliem na conscientização do eleitor em todo Estado ... eleitor, contendo quatro modelos de panfletos com oito mensagens diferentes.De acordo com o Procurador, o Ministério Público irá reproduzir cerca de 50 mil panfletos e distribuirá aos promotores que vão entregar o material

Ministério Público de Rondônia realizará na próxima sexta-feira (22), às 10h, no auditório do edifício-sede da Instituição, a identificação das provas do 26º Concurso de Estagiários de Direito.A admissão dos estagiários

resultado final do Concurso Público, para o provimento de 177 vagas para cargos de nível alfabetizado, fundamental, médio e superior. O certame foi realizado pela Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração.De acordo a prefeita ... final do ano de 2012, a gestão passada chegou a anunciar o concurso, porém o Ministério Público recomendou que fosse suspenso, pois segundo análise do MP havia indícios de irregularidades

Ação Popular julgada procedente em 2012 pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública. O caso seria julgado nesta terça-feira pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça ... dinheiro recebido indevidamente.De acordo com a decisão, é "incontroverso que Edson Silveira foi beneficiado pela administração pública municipal. Destaque-se que Epifânia e Roberto Sobrinho firmaram convênio com Edson, sem haver real necessidade ... alunos, alegando, também, que a celebração do convênio obedceu a todos os princípios que norteiam a Administração Pública, citando a Lei n. 9.394/96, dizendo que houve prévio levantamento das bolsos objeto do convênio.Contestação ... preso em flagrante ao tentar obter vantagem indevida do Mojuca. Houve réplica (fls. 416/425).Manifestação do Ministério Público às fls. 715/731. Decisão à fl. 734 determinando o traslado das fls. 292/295 dos autos ... 781/785), Centro Educacional Mojuca (fls. 786/790) e Mário Jonas Guterres (fls. 799/802), bem como o Ministério Público (fls. 804/814).É o que importa relatar. Decido.Descabidos os pedidos preliminarmente formulados pelo Município de Porto Velho

observância às normas de proteção à Infância e Juventude, Segurança Pública, Saúde, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Histórico e Cultural, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, celebrou ... cuidados com os animais são também previstos, além de regras sobre limpeza e proteção do patrimônio público, segurança e trânsito durante o desfile. Dentre outras obrigações, o documento prevê a prestação de assistência à saúde ... salário, em caso de descumprimento das obrigações assumidas.O ajuste de conduta foi celebrado pelo Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, tendo como signatários o presidente ... Agropecuaristas de Urupá (AAPU); Prefeitura de Urupá, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos; de Saúde e de Meio Ambiente e Agricultura; IDARON; Vigilância Sanitária, Ciretran, Delegacia de Polícia Civil; Batalhão ... Bombeiros; Conselho Tutelar, além de proprietários de Postos de Combustível.Com a celebração do TAC, o Ministério Público de Rondônia, em parceria com os demais órgãos e entidades públicas, objetiva garantir à população de Urupá