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violência que destrói a vida de mulheres, considerado um dos grandes desafios na área dos direitos humanos.A violência contra a mulher passa a ser um problema mundial que não distingue cor, classe social

ministra Cármen Lúcia afirmou que a necessidade das prisões se impõe para resguardo do estado de direito e, assim, ela referendou a decisão que determinou a prisão do senador Delcídio do Amaral e as três ... crime permanente”, disse. O decano do STF, ministro Celso de Mello observou que, no Estado Democrático de Direito, “absolutamente ninguém está acima das leis, nem mesmo os mais poderosos agentes políticos governamentais ... juiz tem que fazer é decidir de acordo com o rule of law (estado de direito), que é o que essa Corte historicamente faz. Hoje se cumpre o rule of law quando o ministro relator

população LGBTI”. A Palestra seguinte, do Eixo II terá o tema “Educação, cultura e comunicação em Direitos Humanos” com o doutor Rodrigo Silveira Costa, psicólogo e Secretário Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Presidente Medici ... Palestra do Eixo III discutirá “Segurança Pública e Sistema de Justiça na promoção dos Direitos Humanos da População LGBTI”, pelo doutor Adilson Lopes de Carvalho, psicólogo do CRAS de Jaru. Ainda serão debatidos os “Marcos

prisão preventiva de ambos, nos termos do artigo 312, do CPP, razão pela qual lhes nego o direito de recorrer em liberdade. Assim entendo, em razão da necessidade de evitar a falsa sensação de impunidade ... suposto crime e a garantia da ordem pública”. Precedentes: HCs 93.012 e 90.413, Rel. Ministros Menezes Direito e Ricardo Lewandowisk, respectivamente. A segregação também se faz necessária para evitar a prática de novos delitos pelos ... partes. Porto Velho-RO, segunda-feira, 23 de novembro de 2015. José Augusto Alves Martins Juiz de Direito

grandes causas sociais que visam o fortalecimento da democracia e da legitimidade dos cidadãos quanto aos seus direitos constitucionais

presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso, Airton Gurgacz (PDT), durante a reunião desta terça-feira (24), informou que assistentes técnicos da comissão realizaram, na última

grandes causas sociais que visam o fortalecimento da democracia e da legitimidade dos cidadãos quanto aos seus direitos constitucionais

Prêmio MP/RO de Jornalismo, centradas no tema “O Ministério Público do Estado de Rondônia como Guardião dos Direitos dos Cidadãos”, em suas diversas áreas de atuação: infância, meio ambiente, combate às organizações criminosas, educação, entre

tema “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos”. A Conferência reunirá em Ouro Preto do Oeste representantes dos municípios de Vale do Paraíso, Nova União ... Alta Floresta d’Oeste, Seringueiras. A realização do evento sobre acessibilidade é da CMPD (Conselho Municipal de Direito das Pessoas com Deficiência) com apoio do Governo de Rondônia e da prefeitura de Ouro Preto, através

resultado, prevista a próxima semana. As vagas são para os setores de administração, arquitetura e urbanismo, biologia, direito, ciências contábeis, sistema de informação, gestão ambiental, engenharia civil, engenharia florestal e engenharia elétrica, para atuação ... municípios de Porto Velho e Cacoal.Click nos links abaixo. Administração Arquitetura e Urbanismo Biologia Ciências Contábeis Direito Engenharia Civil – Cacoal-RO Engenharia Civil Engenharia Florestal Engenharia Elétrica Gestão Ambiental Informática Classificado após correção

Leilão em prol da Casa Família Rosetta contou com o apoio da equipe de colaboradores do Leilão Direito de Viver de Ouro Preto do Oeste, acionada pelo presidente da comissão do leilão anual em prol

faca e desferiu dois golpes em Raimundo, sendo um na região do tórax e outro no ombro direito. O pai foi socorrido às pressas por familiares em um veículo particular até o Pronto Socorro João

Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, afirmou que a Defensoria atua em defesa dos direitos sociais dos menos favorecidos economicamente, “e, para alcançarmos uma igualdade real, nada mais justo do que adotarmos ... estadual em homenagem ao Dia da Consciência Negra, além de instituir nas escolas projetos de educação em direitos da cultura negra.PesquisaPesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014 mostra

Direta de Inconstitucionalidade - ADIN n. 4543), que entendeu quer isso fere o segredo do voto, que é direito constitucional fundamental do cidadão nos termos do artigo 14, inciso II e do § 4º do artigo ... cerimônia de lacração da urna (um dos procedimentos de segurança do sistema), apesar de ser direito a indicação de fiscais. Assim, em tempo de crise e considerada a experiência mal sucedida que o Brasil ... meio ambiente ecologicamente equilibrado preconizadas no art. 225 da Constituição Federal? Edirlei Souza é graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que mantiveram a sentença condenatória do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia do Oeste. A decisão da Câmara