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transcende ao seu caráter de entidade meramente classista, atuando em defesa das instituições, da democracia, dos direitos humanos e das liberdades. São estes postulados que nos legitimam a representar a sociedade civil sempre que está

Comarca de Jaru, mediante disparos de arma de fogo efetuados contra as residências do Juiz de Direito Flávio Henrique de Melo e do Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, na madrugada desta terça-feira ... Rondônia. A primeira deu-se em maio, em Pimenta Bueno, contra a residência da Juíza de Direito Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e seu esposo, que é Promotor de Justiça.O exercício legal ... intimorata, de combater o crime e a iniquidade, a violência e a insegurança, promovendo a garantia dos direitos individuais e coletivos.A Justiça Federal de Rondônia exige das autoridades policiais no Estado de Rondônia

feira, dia 17 de agosto, o período de inscrição para XXVII Exame de Seleção para Estagiários em Direito. As inscrições preliminares devem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico (www.mpro.mp.br/web/concursos/estagiarios-de-direito). É imprescindível que todos ... agosto, o certificado de matrícula em qualquer dos cinco últimos períodos do curso de Direito (a partir do 6º período), na sede da Corregedoria-Geral, na rua Jamari, 1555, Olaria, e, no interior do Estado ... não será homologada.O estágio visa proporcionar complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes do curso de Direito de escolas oficiais reconhecidas. Estão sendo oferecidas vagas + Cadastro de Reserva (CR) para as Promotorias de Justiça ... Moura e Vilhena. Podem participar da seleção, os alunos dos cinco últimos períodos do curso de Direito de instituições oficialmente reconhecidas, ou seja, matriculados a partir do 6º período do curso. O horário de cumprimento ... estágio será matutino ou vespertino. O estagiário de Direito faz jus a uma bolsa de R$ 800,00, mais auxílio transporte. O edital, o regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico

prevenção e a notificação dos casos a forma de garantir a interrupção do ciclo de violação de direitos”, ressaltou o magistrado.Dentre as inúmeras frentes de atuação do judiciário, crianças e jovens vítimas de violação ... situação.A partir do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente -, crianças e adolescentes são sujeitos de direito, que exigem proteção por parte dos adultos. O ECA exige de todos os profissionais, consciência dos direitos

setembro de 2014. A decisão colegiada foi sobre uma apelação criminal contra a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura. O acusado apelou da sentença condenatória para

Subseção de Jaru, repudiam o atentado ocorrido na madrugada desta terça-feira (11), contra o juiz de Direito Flávio Henrique de Melo e o promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Junior, membro do Ministério Público ... inibir o magistrado e o promotor é antes de tudo, um atentado ao Estado Democrático de Direito e merece repulsa de toda a sociedade. Esperamos que sejam tomadas todas as providências no sentido de garantir

servidor aposentado, em geral, é esquecido pelas administrações. Mas não pelo Sintero. Continuamos lutando na defesa dos direitos e dos interesses dos servidores aposentados. A prova disso é a transposição dos aposentados. Quando algumas pessoas ... lista da décima sexta ata traz apenas uma parte dos aposentados e pensionistas que terão direito à transposição através da ação judicial. Os nomes restantes devem ser publicados nas próximas atas. Esses aposentados e pensionistas

Juiz da Comarca, que reside próximo, deixando clara a ação afrontosa contra o Estado Democrático de Direito.A AMPRO externa o irrestrito apoio ao Promotor de Justiça Rossevelt Queiroz Júnior, reconhecido por sua atuação aguerrida

conflitos sociais e jurídicos. Jair Montes, líder do prefeito Mauro Nazif, congratula todos os operadores do Direito no Dia do Advogado. “São grandes profissionais que merecem todo nosso respeito”, enfatizou

saber quais medidas foram adotadas para elucidação do atentado praticado contra as casas de um juiz de Direito e um promotor de Justiça, na cidade de Jaru, nesta madrugada. Também participaram da reunião o vice

exercício constitucional da atividade judicial, principalmente aqueles que atentem contra a segurança, a vida e o direito ir e vir dos magistrados deste Poder Judiciário.O fato ocorrido na madrugada desta terça-feira,11/8/2015 ... Jaru, é grave, pois ocorreram disparos de arma de fogo efetuados contra as residências do Juiz de Direito Flávio Henrique de Melo e do Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior. Isso reforça a necessidade ... Estado ofereça segurança a todas as pessoas, principalmente às autoridades constituídas, dentre elas, o Juiz de Direito, garantidor de direitos do cidadão e do Estado Democrático.O Tribunal de Justiça cobra dos organismos constituídos

benefício encerra no mês de outubro. De acordo com a secretária da Semeia, Katia Casula, terão direito à isenção, os empreendimentos que foram instalados no Município em data anterior a 27 de março

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, vem a público manifestar o irrestrito apoio ao Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE DE MELO, bem como o mais veemente repúdio ao atentado feito na sua casa ... acovardarão diante de qualquer ação ameaçadora ou agressiva, de qualquer intensidade, dirigida contra um dos Juízes de Direito, assegurando que estes sempre continuarão, de forma segura e valente, a exercer as funções do seu cargo

telefone, o juiz de direito Flávio Henrique de Melo, que teve a casa atingida a tiros durante a madrugada desta terça feira (11), disse que prefere não se manifestar sobre o episódio.O magistrado falou

manobra. Há iminente risco de essa prática levar à sociedade uma imagem negativa dos operadores do Direito. Sobre o termo “exposição gratuita”... Bem, não foi tão gratuita assim. Quem publicou o texto na melhor