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semestre de 2015 no curso de especialização (pós-graduação lato sensu) em Segurança Pública e Direitos Humanos. São ofertadas 50 vagas.As inscrições devem ser feitas no período de 9 a 11 de junho ... sorteada, a partir dos temas: “Segurança Pública no Brasil”, “Sociedade e violência no Brasil” e “Direitos Humanos e Segurança Pública”. O curso de Segurança Pública e Direitos HumanosO curso é no formato presencial, gratuito

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que as mudanças feitas pela Medida Provisória 655/2014

subscreveu requerimento aprovado pela Casa de Leis com “Voto de Repúdio” ao atentado contra a juíza de Direito Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e o promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, ambos

escoamento de produtos agrícolas produzidos nas localidades que necessitam das pontes como via de acesso. “O direito constitucional de ir e vir das pessoas está prejudicado”, argumenta o parlamentar O parlamentar relatou que na região

civil pública conjunta em face da Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir, cobrando melhorias no curso de Direito ministrado no campus daquela cidade. A ação foi interposta com base em procedimentos apuratórios que tramitavam ... curso perante as instâncias competentes. Para o Ministério Público, o acesso à educação em nível superior é direito de importante jaez e faz parte do projeto constitucional inaugurado pela CF/88. Dessa forma, citou

magistrados representando a categoria em ato de manifesto contra ações que atentam contra o Estado Democrático de Direito e impedir que o Judiciário mantenha conduta independente para prática das atividades judicantes. Os desembargadores do TJRO ... manifestação partiu de toda magistratura de Rondônia em solidariedade ao incidente ocorrido com a Juiza de Direito da Comarca de Pimenta Bueno, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida.No fim da tarde desta segunda-feira

casas de carne leva para o moedor." A proposta é garantir que o consumidor tenha o direito de escolher a carne moída que vai levar para casa. Hoje encontrarmos nos açougues a carne moída ... sabemos que carne é aquela, se é filé ou músculo. Então queremos dar ao cliente consumidor, o direito de escolher a carne de sua preferência e não o comércio empurrar qualquer carne", justificou.O projeto

órgãos que representam a defesa da democracia e uma referência para a garantia do estado democrático de direito. É inaceitável que ocorram ataques a representantes destes órgãos”, afirmou o presidente do TJRO, Rowilson Teixeira

sociedade civil organizada do Estado de Rondônia para:Primeiramente manifestar solidariedade e apoio à Juíza de Direito Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e ao Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, para ... Exigimos medidas enérgicas no combate à violência, na apuração dos fatos e na garantia da efetivação dos Direitos Humanos, assegurados na Carta Magna e defendidos, veementemente, pela Ordem dos Advogados do Brasil; Porto Velho/RO

criminoso e condena quaisquer ações de violência que possam atentar contra o Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário. Em apoio à Associação dos Magistrados de Rondônia (AMERON), a AMB prestará toda e qualquer

teve sua residência atingida pelo artefato explosivo, na medida em que todo o Estado Democrático de Direito torna-se abalado quando o próprio responsável pela mantença da ordem social é alvo de ações desse jaez

decorrência do atentado ocorrido no dia 3 de maio na residência da juíza de direito, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, na comarca de Pimenta Bueno, o Tribunal de Justiça de Rondônia repudia veementemente qualquer

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, vem a público manifestar o irrestrito apoio a Juíza de Direito KEILA ALESSANDRA ROEDER ROCHA DE ALMEIDA, bem como o mais veemente repúdio ao atentado feito ... acovardarão diante de qualquer ação ameaçadora ou agressiva, de qualquer intensidade, dirigida contra um dos Juízes de Direito, assegurando que estes sempre continuarão, de forma segura e valente, a exercer as funções do seu cargo

processo de repercussão internacional, que levou o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana por violação dos direitos humanos.A rebelião ocorrida em abril de 2004, na casa de detenção José Mario Alves Filho

distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho, para ser destinado a essas famílias, atualmente acampadas à margem direita da BR-364, km 186, sentido Porto Velho/Acre.A comissão acatou o pedido de representantes dos assentados