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Rondônia, fez a Associação da classe tornar público um problema com o qual os juízes de direito no estado, conviviam silenciosamente: ameaças.O vice presidente da AMERON, desembargador Renato Martins Mimessi revelou que em Rondônia

mãe foi uma boa surpresa. “Eu queria muito”. SEM LIBERDADE Na Penitenciaria Femininas mães têm o direito de permanecer com seus filhos até que completem seis meses de vida. A maternidade dá a elas alguns ... tentou fugir pulando o muro. Caiu, quebrou o pé na região do calcanhar e perdeu o direito ao benefício. “Queria sair pra ver meus filhos”. Ela diz que se preocupa especialmente com o mais novo

Único de Saúde (SUS) para promoção de sua carreira política.Ana Dermani foi condenada à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; perda de função pública que esteja eventualmente ocupando quando do trânsito em julgado

cunho injurioso, calunioso e difamatório à honra da advogada e empresária. A sentença, proferida pelo juiz de Direito Danilo Augusto Kanthack Paccini, da 5ª Vara Cível da comarca de Porto Velho – Rondônia foi publicada ... responsabilidade, razoabilidade e bom senso. “ É certo que a imprensa (ou usuários de redes sociais) têm o direito de informar a sociedade e seus seguidores sobre os fatos que nela ocorrem e em todos ... cautelas devidas assume os riscos que possam advir da manifestação do pesamento”.RetrataçãoRecentemente, a acadêmica de direito Naiane Andressa Reis Ramalho também foi acionada judicialmente para responder uma queixa-crime na Justiça rondoniense

sindicalista, formado em administração de empresas e pós-graduado em metodologia do ensino pela Unir, acadêmico de direito da FARO 7º período e atualmente é presidente

temas “Corrupção e Delação Premiada: A Nova Experiência da Justiça Criminal Negociada” e “Qual a função do Direito Penal? ”.O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, enfatiza que as palestras enriquecerão bastante o conhecimento dos profissionais ... grande missão da ESA: propiciar à comunidade acadêmica, aos advogados, e aos diversos operadores do direito, a possibilidade da educação continuada”. O evento é destinado aos advogados, operadores do direito, acadêmicos do curso de Direito ... abertura de inscrições através do site institucional. Confira breves currículos dos palestrantes: Alice Bianchini Doutora em Direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina Unisul-SC e em Direito Penal Econômico Europeu, pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Foi professora do Departamento de Direito Penal ... Curso de Mestrado em Direito da Universidade Bandeirantes de São Paulo – Uniban-SP. Editora do portal www.atualidadesdodireito.com.br Leciona em diversos cursos de especialização. Integrante do Conselho Especial da Mulher Advogada da OAB Federal. Autora ... criminais da violência de gênero. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Luiz Flávio Gomes Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo ... Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos ... publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Está no www.luizflaviogomes.com FONTE: Ascom OAB/RO

membro do Ministério Público de Rondônia, por relevantes serviços prestados ao Estado. Héverton Aguiar formou-se em direito em 1993 pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (Faro), onde posteriormente veio ... professor de Direito Civil. Ele também tem passagem no magistério superior da Faculdade São Lucas e Uniron. Em 1994 tomou posse como promotor de Justiça substituto, tendo atuado nas promotorias de Ariquemes, Ouro Preto

autorizou o feito. Zanon é formado em história e estuda o 3º período do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac).A reportagem tentou contato com o autor do ato, o estudante ... parte de uma das alas mais radicais do PT no Acre, Felipe Zanon, que é estudante de direito na Universidade Federal do Acre, já foi policial militar, mas foi expulso da corporação por indisciplina ... autores dos atos de vandalismo ocorrido nas dependências da universidade. Ele assegurou que será dado o direito à ampla defesa dos envolvidos. Os encaminhamentos do processo culminará com uma Resolução Interna que irá impor regras ... demais crenças. “É lamentável agredir a crença das pessoas, eu fiquei triste porque as pessoas tem o direito de crer ou não, de defender suas posições políticas, suas convicções, mas para tudo isso é importante

Contratação de nova empresa de ônibus causa polêmica também na classe trabalhadora

acompanhar um desfile das Lojas Rommanel, sorteio de uma passagem aérea ida e volta para Manaus com direito a acompanhante e concorrer a vários brindes. O Rondoniagora agradece a confiança dos parceiros em mais esta

Pimenta Bueno.“Uma família foi atacada, pais e filhos. Uma magistrada foi atacada. O Estado Democrático de Direito foi atacado”, destacou o desembargador Renato Mimessi, ao ler o documento assinado por todos os magistrados ... integral, a fim de que este ato de afronta à magistratura e ao próprio Estado Democrático de Direito não fique impune”.NacionalEntidades nacionais enviaram notas de solidariedade a juíza Keila e apoio à magistratura ... nota a instituição “condena quaisquer ações de violência que possam atentar contra o Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário”.A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) expressou repúdio “veemente a qualquer ação ... contra a violência contra integrante do Poder Judiciário, pois isso atenta contra do Estado Democrático de Direito, do qual é o principal garantidor

tipo de tumor. Para o relator, juiz convocado José Augusto Alves Martins, a questão trata de um direito fundamental previsto na Constituição, que é a vida. Porém, em razão dos trâmites legais para aquisição

REPÚDIO OS JUÍZES FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA manifestam integral solidariedade e apoio à Juíza de Direito de Pimenta Bueno-RO, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e ao Promotor de Justiça André Luiz ... Ministério Público são ofensas contra toda a República Federativa do Brasil, contra o Estado Democrático de Direito e, consectariamente, contra os cidadãos brasileiros.Por fim, reiteramos nosso repúdio veemente a essa ação que consideramos criminosa ... busca da verdade e para que se assegure a continuidade do honroso trabalho que a Juíza de Direito e o Promotor de Justiça covardemente atacados prestam em favor da comunidade rondoniense.DIMIS DA COSTA BRAGA

nato ou naturalizado e estar quite com a Justiça Eleitoral, além de estarem em pleno gozo dos direitos civis, políticos e quitação com serviço militar, em caso do sexo masculino. Outro requisito

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso da Assembleia Legislativa , recebeu na tarde desta terça-feira (05) representantes do Conselho Estadual do Idoso. Na ocasião, Maria José Ovidio ... projetos voltados a saúde do idoso, parabenizou os convidados pela força e coragem na luta dos próprios direitos, e se ofereceu com atenção para ajudá-los no que for preciso.O deputado Airton Gurgcz, relatou