Busca

Casa Militar. As declarações do vice, Daniel Pereira, foram isoladas, segundo o desembargador, e ele tem direito a opinião. E por último, a ida compulsória de comissionados a passeatas de campanha não ficou comprovada

algumas forças políticas. O Parlamento é o poder que representa legitimamente a população no Estado democrático de direito. Com essa nova sistemática, na prática, os candidatos investirão pesado em localidades específicas com o objetivo ... escolhas de representantes com o menor custo possível. Edirlei Souza – é servidor público federal, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

Lima, que os acompanharam na reunião, buscando a melhor maneira para que todos sejam beneficiados com esse direito. “Faremos nosso papel de Legislador, buscando meios para que todos sejam beneficiados

cidadania.“Toda causa que tem um advogado constituído, promove um debate qualificado por meio da igualdade de direitos e da rápida solução de litígios. A advocacia garante à sociedade acesso à cidadania. Sem o advogado

Mulher.Na primeira fase do projeto, já foram distribuídos três mil kits, destinados aos cursos de Direito das Faculdades Católica; Faro; Uniron e São Lucas. A segunda fase prevê o envio para instituições como Tribunal

quem teve no ano passado a posse e a propriedade de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil também deve declarar em 2015.Prazo de entrega e PenalidadesO prazo vai até ... esclarece que ainda é possível fazer doações em espécie em favor dos fundos controlados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente-ECA Nacional, Distrital, estaduais ou municipais. Isso é feito diretamente na declaração

moradores que se comprometeram a fazer um abaixo assinado e entregar a parlamentar garantindo a ela o direito de falar por eles. E para finalizar o encontro a deputada Lúcia Tereza garantiu que ira viabilizar

pego de surpresa, mas como não temos nada a ver com essa decisão, iremos brigar por nossos direitos. Caso não tenhamos uma garantia do município, iremos partir para manifestos para cobrar a manutenção dos postos

Nazif elencou três principais itens, que segundo ele, deram subsídios para o município obter na justiça, o direito de cancelar fim ao contrato.Segundo o prefeito, as empresas há muito tempo não vinham cumprindo

seletivo para estágio no MPT serão realizadas em duas datas. A prova para estágio na área de Direito será realizada nesse domingo, dia 26 de abril, e as provas para estágio nas áreas de Arquitetura ... abril, 162 candidatos a uma vaga para preenchimento imediato e formação de cadastro reserva na área de Direito. Estão inscritos e vão fazer a prova no domingo, dia 10 de maio, 181 candidatos para preenchimento

Vilhena, Cacoal e Ariquemes. No interior, as provas visaram selecionar estudantes das áreas de Contabilidade e Direito. Já em Porto Velho participaram acadêmicos de Administração, Biblioteconomia, Biologia, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia Florestal, Pedagogia, Serviço Social

Gelada, no dia 11 de maio, a companhia MAP Linhas Aéreas sorteia passagens para Manaus (AM) com direito a acompanhante. Para participar do evento, as mães poderão clicar no banner da campanha na página principal

STICCERO não poderá "aliciar, orientar, induzir os trabalhadores a promover greve, que o Sindicato garanta o direito de ir e vir dos trabalhadores do canteiro, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 pela

Fiscal Justo. InscriçõesO evento será voltado para profissionais e estudantes das áreas de administração, economia, contabilidade, direito e afins, além de ser aberto à sociedade em geral. Os acadêmicos que participarem do evento receberão ... estuda, período e telefone para contato.Breve histórico dos palestrantesSarah Campos, advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós ... Graduada em Justiça Administrativa e Fiscal no Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Universidade de Coimbra, Portugal. Coordenadora-Geral Discente do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração ... Justiça da UFMG (Prunart-UFMG). Integrante da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas Gerais (OAB-MG). Integrante da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados ... Brasil (CFOAB).Joelson Dias, advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Secretário-Geral do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul (COADEM

segurança da internação para a saída terapêutica, proporcionando ao paciente o convívio social. Diante da garantia de direitos inerentes à pessoa humana, os juízes sugeriram, por meio de enunciados que serão aprovados ao final