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Integrantes da Força Nacional do SUS (FN-SUS) do Ministério da Saúde chegam nesta terça-feira (6) em Porto Velho, capital de Rondônia (RO), para apoiar as ações de assistência às pessoas desabrigadas ou desalojadas ... atendimento à população.Desde o início do ano, para atender às vítimas das enchentes em Rondônia, o Ministério da Saúde, por meio da Força Nacional do SUS, enviou para o estado, 7,5 toneladas ... itens, sendo 30 medicamentos e 18 itens para primeiros-socorros.O Estado de Rondônia também recebeu do Ministério da Saúde, 750 mil frascos de hipoclorito (utilizado na purificação de água), 1.090 ampolas de soro para ... FORÇA NACIONAL – Criada em novembro de 2011 para agir no atendimento às vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico, a Força Nacional do SUS conta, atualmente, com 12.869 voluntários, sendo

disse que a Portaria nº 1.521/2013-PR operou transposição de cargos, transgredindo o postulado constitucional do concurso público.DivergênciaAntes do pedido de vista feito pelo desembargador Valdeci Castellar Citon, os desembargadores Sansão Saldanha, Walter ... para o início do procedimento de imposição de penalidade administrativa é concorrente, podendo ela partir do Ministério Público, Conselho Tutelar ou Poder Judiciário, por meio de auto de infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário

exoneração da agora ex-titular da pasta, Ludma de Oliveira Correa Lima, acusada de corrupção pelo Ministério Público Federal. No último dia 31, o Diário Oficial da União publicou a demissão de Ludma, e outras

Rondônia (Fecomércio) deu o primeiro passo ao organizar uma mesa redonda com várias entidades classistas, órgãos públicos e de defesa social para tratar do pós-enchente. Em Brasília, a bancada rondoniense tem pressionado o Governo ... senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) tem feito gestões nos ministérios da Integração e das Cidades alertando a situação dramática da população. Na região central de Porto Velho ... morador do Bairro Triângulo, reclamou nesta semana que o auxílio moradia ainda não foi pago pelos órgãos públicos. Muitas famílias estão em situação crítica já que precisam pagar os alugueis de casas compartilhadas com outras

públicos rondonienses para os quadros da União. Segundo ele, não há o menor interesse do Governo Federal em “cumprir a Lei” e enquadrar os trabalhadores na folha de pagamento da União. Os burocratas do Ministério ... possibilidade de contemplar os funcionários dos Poderes (Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público) na transposição. “Ora eu falei que nessa época era deputado estadual. Como não havia poderes constituídos?”, ironizou ... Emenda Constitucional número 60, que garantiu a transposição na própria Constituição Federal. A União, através do Ministério do Planejamento, pediu uma série de documentos (folhas de pagamento, fichas de admissão, comprovante de gratificações) e depois

seja, meu amigo, ser puta em João Pessoa virou cultura, e cultura financiada com o dinheiro público, não vai demorar e algum político daqui de Rondônia vai querer copiar e implantar o tal programa ... esta certeza da impunidade está com os dias contados é que os promotores de Justiça do Ministério Público – MP Doutor Evandro Araujo e Doutora Alba da Silva Lima querem saber tudo sobre a porcaria empregada ... fruto de uma emenda parlamentar  do então deputado federal Sérgio Carvalho ( in memória), que tal o Ministério Público – MP entrar no circuito para temos as respostas de uma coisa este colunista tem certeza a verdade

servidores públicos estaduais esperam ansiosos pelo enquadramento deles no plano federal o mais rápido possível. Mas, ficou mesmo para segunda-feira próxima a promessa de expedição do parecer à consulta da AGU sobre as dúvidas ... pendentes e demandas urgentes. Baseada em um estudo de sua subseção do Dieese, a Condsef levou ao Ministério do Planejamento a necessidade de assegurar antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015, pouco ... reajuste de 15,8% a maioria dos federais não trazia apenas essa cláusula sobre reajuste. Em audiência pública que ocorreu na última semana na Câmara dos Deputados e abordou a campanha salarial 2014 dos servidores

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elaboração das refeições. O sindicato e a CUT orientaram os trabalhadores a se dirigirem ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para denunciar o desrespeito praticado pela Work aos direitos trabalhistas. A expectativa

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve a condenação do Município de Porto Velho, obrigando-o a suspender o pagamento da chamada gratificação de representação ... secretários municipais, feito nos casos em que estes, sendo servidores públicos efetivos, optavam por receber a remuneração do cargo de origem.A gratificação de representação tinha o valor correspondente à remuneração do secretário municipal adjunto ... situação, com base no que está previsto pela Constituição Federal.Na ação, o Integrante do Ministério Público detalhou que o artigo 39 da Constituição impõe que secretários sejam remunerados por subsídios fixados em parcela única

Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (30), o Estado de Calamidade Pública em Rondônia.A informação foi divulgada no Diário Oficial da União por meio da portaria nº 124, publicada pela Secretaria Nacional

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o prefeito de Vale do Anari, Nilson Akira Suganuma, para

até mesmo pela oposição – como um dos responsáveis pelo salto de qualidade que o setor de saúde pública registra em Rondônia.Para o deputado Zequinha Araújo, a Saúde do Estado ganhou muito com nomeação ... pasta desde o início do governo. Para ele, o prestígio de Pimentel junto à bancada federal ao Ministério da Saúde (MS), abriram as portas para que o Estado, através de projetos, conseguisse ampliação do volume ... grande diferencial para a melhoria da Saúde.HumanizaçãoEle destaca, também, que a política de saúde pública implantada por Confúcio Moura valoriza os servidores, os investimentos em tecnologia, toda a rede física, mas principalmente

água do Rio Madeira. “As pessoas não têm condições de voltarem para as suas casas. Prédios públicos foram invadidos pela água. O TRE ficou impedido de funcionar e, certamente, equipamentos e móveis, tudo foi perdido ... cheia do rio. Segundo o deputado, há trechos que precisam ser completamente reconstruídos. O parlamentar cobrou do Ministério dos Transportes e do DNIT que, além de reconstruir novamente a malha viária, que se faça

Ministério Público do Estado de Rondônia realiza nesta terça-feira, dia 29 de abril, durante o encerramento do II Encontro do MPRO com MEC, no município de Cacoal, o lançamento do Projeto MPEduc, uma parceria ... entre o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos Estados. A solenidade, que ocorrerá às 17h30, no Hotel Catauí, onde está sendo realizado o encontro, vai contar com a presença do Procurador-Geral ... Justiça, Héverton Alves de Aguiar.O projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visitas a escolas e análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc ... Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para ... professores e prefeitos. A primeira atividade do evento ficou marcada pela participação do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes. Prefeitos de municípios da região central de Rondônia se fizeram presentes ... Sílvio Alves Portilho, coordenador de Apoio ao Transporte Escolar – COATE, e pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Maria Cristina Rocha Pimentel.Na parte da tarde, a Diretora de Políticas da Educação